Procedimento Comum Cível 0800735-07.2022.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 43.623,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EVANIR ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ARISTON DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUZA APARECIDA BATISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF·Representa: Autor

IZABELA LEMOS JACQUES

OAB/MS 19862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EVANIR ALVES NOGUEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ARISTON DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUZA APARECIDA BATISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO PROFIRO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2026, 07:22

Cobrança exaurida no GECOF

03/02/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:38

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:11

Processo Reativado

24/11/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/11/2025, 12:54

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:27

Todas as movimentações(147)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2026, 07:22

Cobrança exaurida no GECOF

03/02/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 09:11

Sentença

•10/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:38

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:11

Processo Reativado

24/11/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/11/2025, 12:54

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

25/09/2025, 13:51

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 16:40

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 16:26

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2025, 15:40

Documento Digitalizado

11/09/2025, 15:28

Documento Digitalizado

11/09/2025, 15:28

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:49

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:15

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:13

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:02

Registro de Sentença

10/07/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:02

Emissão da Relação

25/06/2025, 17:15

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 17:14

Documento Digitalizado

25/06/2025, 17:13

Documento Digitalizado

25/06/2025, 17:13

Documento Digitalizado

25/06/2025, 17:12

Documento Digitalizado

25/06/2025, 17:12

Prazo em Curso

31/03/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 16:27

Autos preparados para expedição

26/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:07

Prazo em Curso

20/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Evanir Alves Nogueira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - FLS. 168-204: manifeste-se a parte exequente. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800735-07.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:15

Emissão da Relação

12/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Evanir Alves Nogueira - Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800735-07.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte executada, na pesoa de seu representante judicial, para, querendo, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias. Na hipótese de ser suscitada a tese de exceso de execução deverá apontar o montante que entende devido, inclusive com planilha do débito, sob pena de não conhecimento da arguição. Não impugnada a execução, e sendo o caso de expedição de precatório, ficará a parte executada dispensada de pagar honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC. Não havendo impugnação, às providências para expedição do RPV/precatório. Havendo impugnação, conclusos para análise do seu recebimento. Às providências e intimações necesárias.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 11:35

Emissão da Relação

30/07/2024, 11:28

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/05/2024, 11:50

Prazo em Curso

27/05/2024, 09:48

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:05

Emissão da Relação

20/05/2024, 12:59

Juntada de Ofício

20/05/2024, 07:20

Prazo em Curso

14/05/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:51

Transitado em Julgado em data

29/04/2024, 13:14

Prazo em Curso

23/02/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:34

Prazo em Curso

07/11/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:39

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:52

Registro de Sentença

19/10/2023, 15:52

Procedência

18/10/2023, 13:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 04:06

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2023 02:32:15, Vara Única.

19/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/06/2023, 15:32

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 16:58

Emissão da Relação

30/05/2023, 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2023, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 18:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2023 06:20:42, Vara Única.

05/05/2023, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 03:20:00, Vara Única.

05/05/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:33

Prazo em Curso

09/03/2023, 11:26

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:21

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 12:52

Emissão da Relação

07/03/2023, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 08:44

Despacho Saneador

07/03/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 19:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2023 03:45:00, Vara Única.

06/03/2023, 19:05

Conclusos para decisão

08/11/2022, 17:59

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2022, 17:07

Prazo em Curso

18/10/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 01:55

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:52

Emissão da Relação

13/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:35

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:15

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 16:24

Recebida petição inicial

30/09/2022, 16:24

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/09/2022, 14:40

Informação do Sistema

28/09/2022, 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2022, 07:11

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 21:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 16:22

Despacho

•04/06/2024, 11:51

Sentença

•19/10/2023, 15:52

Despacho

•05/05/2023, 16:49

Interlocutória

•07/03/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:15

Despacho

•30/09/2022, 16:24