Procedimento Comum Cível 0800743-47.2023.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 57.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ORLANDO DUARTE DE MORAES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ABRAHAO BUARQUE DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO VICENTE PORTILHO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMON JORGE DOS REIS NETTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FÁBIO FREITAS CORRÊA

OAB/MS 9133·CPF·Representa: Autor

MARITANA PESQUEIRA CORRÊA

OAB/MS 19214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ORLANDO DUARTE DE MORAES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ABRAHAO BUARQUE DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO VICENTE PORTILHO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMON JORGE DOS REIS NETTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OSCAR MARTINS IBARS ALVARENGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remessa para o TRF 3ª Região

09/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:56

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:46

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2026, 14:47

Remessa para o TRF 3ª Região

19/02/2026, 13:36

Prazo em Curso

27/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2026, 20:50

Prazo em Curso

15/12/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:34

Emissão da Relação

08/12/2025, 15:40

Todas as movimentações(92)

Remessa para o TRF 3ª Região

09/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:56

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:56

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 04:46

Documentos

Interlocutória

•07/02/2025, 09:45

Despacho

•10/07/2024, 14:03

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2026, 04:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2026, 14:47

Remessa para o TRF 3ª Região

19/02/2026, 13:36

Prazo em Curso

27/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2026, 20:50

Prazo em Curso

15/12/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 07:34

Emissão da Relação

08/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2025, 14:05

Prazo em Curso

30/11/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 03:22

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:07

Emissão da Relação

04/11/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:03

Registro de Sentença

21/05/2025, 16:03

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:14:25, Vara Única.

21/05/2025, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2025, 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:37

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 14:35

Emissão da Relação

24/03/2025, 14:21

Documento Digitalizado

24/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 02:15:00, Vara Única.

24/03/2025, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 03:42

Prazo em Curso

20/03/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

14/03/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:19

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 10:46

Emissão da Relação

07/02/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 09:45

Proferida decisão interlocutória

07/02/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 02:15:00, Vara Única.

04/02/2025, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:11

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 00:34

Prazo em Curso

10/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:47

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:06

Prazo em Curso

01/08/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Orlando Duarte de Moraes - Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para especifcarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necesidade de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nese prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pesoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova. Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratifcado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necesidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei procesual (art. 45, caput, do CPC). Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de proceso, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 45, § 4°, do CPC). Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necesárias. Nioaque, datado eletronicame Intimação - ADV: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS) Processo 0800743-47.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

30/07/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 20:05

Prazo em Curso

26/03/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:58

Emissão da Relação

21/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:09

Expedição de Carta.

08/02/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 16:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 14:32

Emissão da Relação

30/10/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 09:59

Tutela Provisória

30/10/2023, 09:59

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:04

Informação do Sistema

26/10/2023, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 07:48

Interlocutória

•30/10/2023, 09:59