Procedimento Comum Cível 0803104-16.2023.8.12.0045 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803104-16.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 18:56

Transitado em Julgado em #{data}

27/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Benedito Rodrigues Magalhães - Réu: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - sentença: III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB 25375A/MS) Processo 0803104-16.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa (com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da decisão), considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional, observada a gratuidade processual da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.

01/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:33

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:18

Julgamento com Resolução de Mérito

09/07/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 08:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:11

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 16:18

Despacho

•01/11/2023, 16:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Julgamento com Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

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