Procedimento Comum Cível 0807393-42.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2015

Valor da Causa

R$ 14.099,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 04:24

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Theresa Cristina Cubas Zaionc (OAB 17923/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Daniela Rodrigues Augusto (OAB 206661S/P), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807393-42.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: THIAGO FELIPE SILVA, DIOGO FELIPE SILVA, JULIO DE CASTILHO POINT COM ALI LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA - Ante o exposto, por não configurar nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os embargos de declaração.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:01

Recebidos os autos

07/11/2024, 17:18

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.

13/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

05/09/2024, 17:46

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 04:24

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Theresa Cristina Cubas Zaionc (OAB 17923/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Daniela Rodrigues Augusto (OAB 206661S/P), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807393-42.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: THIAGO FELIPE SILVA, DIOGO FELIPE SILVA, JULIO DE CASTILHO POINT COM ALI LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA - Ante o exposto, por não configurar nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os embargos de declaração.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:01

Recebidos os autos

07/11/2024, 17:18

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.

13/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

05/09/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Theresa Cristina Cubas Zaionc (OAB 17923/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Daniela Rodrigues Augusto (OAB 206661S/P), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807393-42.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: THIAGO FELIPE SILVA - Intimação da parte autora dos embargos de declaração de fls. 13283/13284, para impugnação no prazo de 05 dias.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de tipo

09/08/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Theresa Cristina Cubas Zaionc (OAB 17923/MS), Luiz Henrique O. do Amaral (OAB 52759/RJ), Ana Sylvia Batista Coelho Alves (OAB 148391/RJ), Clarisse Alberto Beraldi (OAB 150288/RJ), Daniela Rodrigues Augusto (OAB 206661S/P), Gabriel Grubba Lopes (OAB 270869/SP) Processo 0807393-42.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MASTER MS ARABIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Reqdo: THIAGO FELIPE SILVA, DIOGO FELIPE SILVA, JULIO DE CASTILHO POINT COM ALI LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar os réus ao pagamento da taxa mensal de propaganda prevista nas cláusulas 14.5, 11.10, 13.4, 19.1 e 24.1 do Contrato de Franquia ora firmado entre as partes, que perfaz a quantia de R$ 14.099,82 (quatorze mil e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha de f. 46, com correção monetária pelo IGPM-FGV e juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada vencimento. Condeno os requeridos ao pagamento integral das custas processuais e despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do CPC. Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/07/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:49

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:55

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2024, 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de tipo

22/05/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de parte

14/03/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de tipo

16/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 02:16

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2023, 19:03

Decorrido prazo de parte

13/12/2023, 02:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/12/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:54

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.

18/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de parte

18/10/2023, 02:37

Juntada de Petição de tipo

16/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de tipo

05/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 08:19

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

20/07/2023, 05:54

Juntada de Petição de tipo

19/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:16

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de tipo

05/06/2023, 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.

18/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de parte

18/05/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:29

Recebidos os autos

08/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de tipo

05/05/2023, 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de parte

31/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de tipo

30/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:04

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.

25/01/2023, 12:10

Expedição de tipo de documento.

25/01/2023, 11:55

Processo Desarquivado

23/01/2023, 17:41

Arquivado Provisoriamente

31/01/2022, 14:39

Expedição de tipo de documento.

31/01/2022, 14:36

Processo Desarquivado

19/01/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 04:15

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 00:25

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 00:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 02:57

Arquivado Provisoriamente

12/01/2021, 10:35

Expedição de tipo de documento.

12/01/2021, 10:19

Processo Desarquivado

11/01/2021, 11:37

Processo Desarquivado

11/01/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 02:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 02:54

Ato ordinatório praticado

27/12/2019, 03:19

Arquivado Provisoriamente

02/10/2019, 20:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 11:00

Expedição de tipo de documento.

02/10/2019, 11:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2018, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 03:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 03:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 18:49

Expedição de tipo de documento.

09/12/2016, 18:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2016, 14:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2016, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2016, 09:23

Ato ordinatório praticado

25/07/2016, 15:32

Recebidos os autos

25/07/2016, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2015, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2015, 14:17

Expedição de tipo de documento.

12/08/2015, 14:17

Apensado ao processo numero do processo

12/08/2015, 14:14

Recebidos os autos

07/08/2015, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2015, 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2015, 11:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2015, 11:47

Remetidos os Autos para destino.

07/07/2015, 07:16

Remetidos os Autos para destino.

07/07/2015, 07:16

Remetidos os Autos para destino.

06/07/2015, 14:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2015, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2015, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2015, 17:01

Recebidos os autos

07/05/2015, 12:13

Decisão ou Despacho

07/05/2015, 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2015, 13:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2015, 18:06

Juntada de Petição de tipo

16/03/2015, 20:02

Expedição de tipo de documento.

11/03/2015, 13:40

Realizado cálculo de custas

11/03/2015, 12:32

Juntada de Petição de tipo

11/03/2015, 10:46

Realizado cálculo de custas

10/03/2015, 18:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/03/2015, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/03/2015, 17:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2015, 14:00

Recebidos os autos

19/02/2015, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2015, 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.

15/01/2015, 11:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2014, 14:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2014, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2014, 13:44

Juntada de Petição de tipo

05/12/2014, 14:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2014, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2014, 14:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2014, 14:31

Decorrido prazo de parte

19/08/2014, 14:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/06/2014, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2014, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2014, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2014, 17:11

Expedição de tipo de documento.

18/06/2014, 17:09

Juntada de tipo de documento

18/06/2014, 16:43

Juntada de tipo de documento

16/05/2014, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2014, 16:23

Expedição de tipo de documento.

16/05/2014, 16:22

Juntada de Petição de tipo

12/05/2014, 11:02

Juntada de Petição de tipo

12/05/2014, 11:00

Juntada de Petição de tipo

12/05/2014, 10:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2014, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2014, 16:42

Expedição de tipo de documento.

30/04/2014, 16:41

Juntada de tipo de documento

30/04/2014, 16:39

Juntada de tipo de documento

30/04/2014, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2014, 15:48

Expedição de tipo de documento.

04/04/2014, 17:28

Expedição de tipo de documento.

04/04/2014, 17:27

Expedição de tipo de documento.

04/04/2014, 17:27

Expedição de tipo de documento.

04/04/2014, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 13:52

Recebidos os autos

24/03/2014, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2014, 19:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2014, 12:58

Realizado cálculo de custas

11/03/2014, 17:24

Distribuído por tipo

11/03/2014, 17:24

Realizado cálculo de custas

07/03/2014, 16:02

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 17:18

Sentença

•30/07/2024, 16:55

Despacho

•17/04/2024, 14:13

Despacho

•02/02/2024, 16:14

Despacho

•29/11/2023, 15:54

Despacho

•18/09/2023, 15:59

Despacho

•07/07/2023, 15:54

Despacho

•08/05/2023, 15:46

Despacho

•20/03/2023, 15:34

Despacho

•25/07/2016, 15:21

Despacho

•07/08/2015, 17:28

Interlocutória

•07/05/2015, 12:13

Despacho

•19/02/2015, 16:17

Despacho

•25/11/2014, 17:02

Despacho

•24/03/2014, 19:39