Cumprimento de sentença 0821646-93.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Rescisão / Resolução
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/07/2018
Valor da Causa
R$ 58.228,58
Órgão julgador
7ª Vara Cível
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Partes do Processo
FABIO NOGUEIRA COSTA
CPF
267.***.***-90
Mostrar
Autor
GILDO CAVALCANTE SANTANA
CPF
349.***.***-53
Mostrar
Autor
DECIMAL ENGENHARIA EIRELI-EPP
CNPJ
15.***.***.0001-24
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Reu
Advogados / Representantes
FÁBIO NOGUEIRA COSTA
OAB/MS 8883
·
CPF
267.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
LEANDRO PACHECO DE MIRANDA
OAB/MS 21351
·
CPF
019.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
LUKENYA BEZERRA VIEIRA
OAB/MS 22755
·
CPF
043.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
LORENA BEZERRA VIEIRA
OAB/MS 18042
·
CPF
037.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 10:05
Conclusos para despacho
23/04/2026, 14:27
Prazo em Curso
17/04/2026, 10:31
Publicado ato_publicado em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2026, 07:38
Emissão da Relação
15/04/2026, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 15:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2026, 17:25
Despacho Saneador
12/03/2026, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 13:42
Conclusos para decisão
12/11/2025, 11:05
Informação do Sistema
03/11/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 10:15
Ver todas as movimentações (268)
Todas as movimentações
(268)
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 10:05
Conclusos para despacho
23/04/2026, 14:27
Prazo em Curso
17/04/2026, 10:31
Publicado ato_publicado em 17/04/2026.
17/04/2026, 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2026, 07:38
Emissão da Relação
15/04/2026, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 15:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2026, 17:25
Despacho Saneador
12/03/2026, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 13:42
Conclusos para decisão
12/11/2025, 11:05
Informação do Sistema
03/11/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 10:15
Publicado ato_publicado em 16/10/2025.
16/10/2025, 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2025, 07:42
Emissão da Relação
14/10/2025, 14:31
Prazo em Curso
06/08/2025, 22:54
Documento Digitalizado
06/08/2025, 21:56
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 13:36
Prazo em Curso
06/08/2025, 12:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/08/2025, 16:56
Outras Decisões
04/08/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 14:54
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025, 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025, 07:44
Emissão da Relação
29/05/2025, 16:08
Juntada de NULL
29/05/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 10:01
Conclusos para despacho
12/05/2025, 09:55
Prazo em Curso
12/05/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 18:07
Prazo em Curso
07/04/2025, 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025, 17:33
Expedição de Mandado.
03/04/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 17:30
Documento Digitalizado
13/03/2025, 18:23
Expedição em análise para assinatura
13/03/2025, 18:15
Prazo em Curso
12/03/2025, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 16:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/03/2025, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 12:17
Conclusos para decisão
10/03/2025, 18:49
Juntada de Ofício
10/03/2025, 18:48
Informação do Sistema
26/02/2025, 12:28
Autos preparados para expedição
18/02/2025, 07:24
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025, 07:34
Emissão da Relação
14/02/2025, 09:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2025, 15:45
Não-Acolhimento
10/01/2025, 15:45
Conclusos para despacho
02/10/2024, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 11:10
Prazo em Curso
05/08/2024, 09:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0821646-93.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gildo Cavalcante Santana, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa - Exectdo: Decimal Engenharia Eireli - Despacho: Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o alegado às fls. 364/368. Após, tornem conclusos.
01/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024, 07:50
Emissão da Relação
30/07/2024, 17:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/07/2024, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 14:00
Conclusos para despacho
30/07/2024, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 15:04
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024, 07:42
Autos preparados para expedição
20/05/2024, 21:33
Emissão da Relação
20/05/2024, 21:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/04/2024, 15:55
Despacho Saneador
09/04/2024, 15:55
Conclusos para despacho
18/12/2023, 15:39
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 11:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 10:36
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023, 07:41
Emissão da Relação
20/11/2023, 14:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/10/2023, 18:04
Não-Acolhimento
19/10/2023, 18:04
Conclusos para decisão
21/07/2023, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 14:18
Juntada de Ofício
26/06/2023, 17:35
Prazo em Curso
21/06/2023, 13:46
Prazo em Curso
07/06/2023, 17:14
Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
01/06/2023, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023, 07:44
Emissão da Relação
31/05/2023, 14:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/05/2023, 18:21
Outras Decisões
23/05/2023, 18:21
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2023, 15:18
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2023, 15:18
Conclusos para decisão
20/03/2023, 16:43
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 16:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023, 09:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.
15/03/2023, 01:13
Prazo em Curso
03/03/2023, 20:19
Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023, 07:37
Emissão da Relação
14/02/2023, 17:38
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 17:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2023, 17:37
Evolução da Classe Processual
02/02/2023, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2023, 16:41
Conclusos para decisão
24/01/2023, 07:52
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/01/2023, 14:47
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/12/2022, 07:01
Cobrança exaurida no GECOF
13/12/2022, 07:01
Prazo em Curso
06/12/2022, 22:47
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/11/2022, 08:06
Publicado ato_publicado em 28/11/2022.
28/11/2022, 20:10
Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
25/11/2022, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2022, 07:35
Realizado cálculo de custas
24/11/2022, 09:35
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2022, 09:30
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 09:29
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/11/2022, 09:29
Emissão da Relação
24/11/2022, 09:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/11/2022, 18:06
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/11/2022, 18:06
Transitado em Julgado em data
06/08/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 19:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/12/2021, 19:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/12/2021, 19:36
Prazo em Curso
16/12/2021, 14:51
Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2021, 09:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.
14/12/2021, 01:36
Prazo em Curso
18/11/2021, 16:56
Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
17/11/2021, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2021, 07:38
Emissão da Relação
16/11/2021, 20:41
Juntada de Petição de Apelação
04/11/2021, 15:45
Prazo em Curso
18/10/2021, 14:50
Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
15/10/2021, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2021, 07:34
Emissão da Relação
14/10/2021, 14:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2021, 10:38
Expedição de Certidão.
29/09/2021, 10:37
Registro de Sentença
29/09/2021, 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2021, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021, 10:00
Juntada de NULL
21/09/2021, 18:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2021, 00:18
Conclusos para decisão
27/07/2021, 08:46
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/07/2021, 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021, 10:06
Prazo em Curso
12/07/2021, 10:28
Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
09/07/2021, 20:23
Documento Digitalizado
09/07/2021, 15:56
Expedição de Ofício.
09/07/2021, 11:45
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2021, 07:35
Emissão da Relação
08/07/2021, 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2021, 15:31
Documento Digitalizado
08/07/2021, 15:19
Juntada de NULL
08/07/2021, 15:12
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/06/2021, 17:09
Prazo em Curso
25/05/2021, 09:37
Publicado ato_publicado em 24/05/2021.
24/05/2021, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2021, 07:36
Emissão da Relação
21/05/2021, 16:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/05/2021, 17:26
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 17:26
Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2021, 17:26
Registro de Sentença
18/05/2021, 17:26
Conclusos para julgamento
14/05/2021, 19:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/05/2021, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021, 16:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2021 04:19:47, 7ª Vara Cível.
04/05/2021, 16:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2021 04:18:42, 7ª Vara Cível.
04/05/2021, 16:18
Publicado ato_publicado em 13/04/2021.
13/04/2021, 21:13
Publicado ato_publicado em 13/04/2021.
13/04/2021, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2021, 07:55
Emissão da Relação
12/04/2021, 14:38
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 14:36
Publicado ato_publicado em 21/01/2021.
21/01/2021, 20:25
Publicado ato_publicado em 21/01/2021.
21/01/2021, 20:25
Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2021, 07:35
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2021, 20:43
Emissão da Relação
20/01/2021, 19:38
Expedição de Certidão.
19/01/2021, 15:57
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2021 04:00:00, 7ª Vara Cível.
19/01/2021, 15:57
Audiência Suspensa - COVID-19
20/07/2020, 12:53
Autos preparados para expedição
19/07/2020, 18:16
Publicado ato_publicado em 03/07/2020.
03/07/2020, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2020, 07:51
Expedição de Certidão.
01/07/2020, 17:03
Emissão da Relação
01/07/2020, 15:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/06/2020, 13:20
Outras Decisões
30/06/2020, 13:20
Conclusos para despacho
29/06/2020, 09:28
Conclusos para despacho
29/06/2020, 09:28
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2020, 16:37
Publicado ato_publicado em 24/01/2020.
24/01/2020, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2020, 07:37
Emissão da Relação
23/01/2020, 13:44
Expedição de Certidão.
08/01/2020, 16:46
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2020 02:00:00, 7ª Vara Cível.
08/01/2020, 16:46
Autos preparados para expedição
13/12/2019, 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019, 12:30
Prazo em Curso
17/09/2019, 18:29
Publicado ato_publicado em 13/09/2019.
13/09/2019, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2019, 07:43
Emissão da Relação
12/09/2019, 18:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/08/2019, 16:50
Despacho Saneador
14/08/2019, 16:50
Conclusos para decisão
03/05/2019, 15:18
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/04/2019, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019, 10:07
Prazo em Curso
11/04/2019, 15:20
Publicado ato_publicado em 10/04/2019.
10/04/2019, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2019, 13:40
Emissão da Relação
10/04/2019, 13:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2019, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019, 14:23
Conclusos para despacho
03/04/2019, 18:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/04/2019, 17:39
Juntada de Petição de Réplica
01/04/2019, 13:50
Prazo em Curso
11/03/2019, 17:19
Publicado ato_publicado em 08/03/2019.
08/03/2019, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2019, 13:21
Emissão da Relação
07/03/2019, 16:33
Juntada de Petição de Contestação
26/02/2019, 16:06
Prazo em Curso
06/02/2019, 15:39
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/02/2019, 13:44
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2018, 14:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2018, 10:48
Informação do Sistema
25/11/2018, 08:35
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2018, 08:35
Prazo em Curso
19/11/2018, 18:53
Expedição de Carta.
13/11/2018, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018, 18:13
Expedição em análise para assinatura
12/11/2018, 15:57
CEJUSC - Conciliação não realizada
12/11/2018, 14:52
Expedição de Certidão.
12/11/2018, 14:18
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2019 01:00:00, 7ª Vara Cível.
12/11/2018, 14:18
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2018, 18:17
Documento Digitalizado
16/10/2018, 18:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2018, 18:13
Prazo em Curso
18/09/2018, 16:16
Publicado ato_publicado em 17/09/2018.
17/09/2018, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2018, 13:35
Expedição de Ofício.
14/09/2018, 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/09/2018, 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/09/2018, 15:53
Expedição em análise para assinatura
14/09/2018, 14:48
Emissão da Relação
14/09/2018, 12:42
Autos preparados para expedição
12/09/2018, 16:41
Expedição de Certidão.
12/09/2018, 15:51
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2018 04:00:00, 7ª Vara Cível.
12/09/2018, 15:51
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2018, 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2018, 14:29
Autos preparados para expedição
04/09/2018, 14:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/08/2018, 15:13
Despacho de recebimento da inicial
13/08/2018, 15:13
Conclusos para despacho
27/07/2018, 12:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/07/2018, 14:29
Expedição de Certidão.
26/07/2018, 14:28
Distribuído por sorteio
26/07/2018, 14:26
Documentos
Interlocutória
•
12/03/2026, 17:25
Interlocutória
•
04/08/2025, 16:56
Despacho
•
11/03/2025, 16:36
Despacho
•
11/03/2025, 16:36
Interlocutória
•
10/01/2025, 15:45
Despacho
•
30/07/2024, 14:00
Interlocutória
•
09/04/2024, 15:55
Interlocutória
•
19/10/2023, 18:04
Interlocutória
•
23/05/2023, 18:21
Despacho
•
31/01/2023, 16:41
Decisão Monocrática Terminativa
•
23/11/2022, 16:34
Acórdão
•
23/11/2022, 16:32
Despacho
•
23/11/2022, 16:31
Sentença
•
29/09/2021, 10:37
Sentença
•
18/05/2021, 17:26
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Interlocutória
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12/03/2026, 17:25
Interlocutória
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04/08/2025, 16:56
Despacho
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11/03/2025, 16:36
Despacho
•
11/03/2025, 16:36
Interlocutória
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10/01/2025, 15:45
Despacho
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30/07/2024, 14:00
Interlocutória
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09/04/2024, 15:55
Interlocutória
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19/10/2023, 18:04
Interlocutória
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23/05/2023, 18:21
Despacho
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31/01/2023, 16:41
Decisão Monocrática Terminativa
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23/11/2022, 16:34
Acórdão
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23/11/2022, 16:32
Despacho
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23/11/2022, 16:31
Sentença
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29/09/2021, 10:37
Sentença
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18/05/2021, 17:26
Interlocutória
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30/06/2020, 13:20
Interlocutória
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14/08/2019, 16:50
Despacho
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04/04/2019, 14:23
Despacho
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13/08/2018, 15:13