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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

APARECIDO JACINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELICA ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HELOYZA CLEOCY BERGAMO AVILA

CPF

Reu

HELENISE AVILA JUCHEM

CPF

Reu

JOAO CONCEICAO AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

LUIS FRANCISCO DA VEIGA ZINGA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

APARECIDO JACINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANGELICA ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HELOYZA CLEOCY BERGAMO AVILA

CPF

Reu

HELENISE AVILA JUCHEM

CPF

Reu

JOAO CONCEICAO AVILA

CPF

Reu

SEBASTIAO DIAS FERNANDES

TERCEIRO

ELIAS DE PAULA

TERCEIRO

JULIANO SARTI

CPF

TERCEIRO

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA, NA PESSOA DE MARCELO COENE DA SILVA

TERCEIRO

ROSILENE FERREIRA RANGEL FERNANDES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:36

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 20:39

Prazo em Curso

02/03/2026, 20:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 06:26:48, 4ª Vara Cível.

26/02/2026, 18:26

Prazo em Curso

26/02/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:02

Prazo em Curso

24/02/2026, 13:23

Juntada de NULL

24/02/2026, 13:15

Todas as movimentações(386)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:36

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 19:04

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 19:04

Interlocutória

•17/12/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 20:39

Prazo em Curso

02/03/2026, 20:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 06:26:48, 4ª Vara Cível.

26/02/2026, 18:26

Prazo em Curso

26/02/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:02

Prazo em Curso

24/02/2026, 13:23

Juntada de NULL

24/02/2026, 13:15

Juntada de NULL

24/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:54

Prazo em Curso

13/01/2026, 11:50

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 11:48

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 06:55

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

08/01/2026, 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2026, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 04:10:00, 4ª Vara Cível.

17/12/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 17:57

Proferida decisão interlocutória

17/12/2025, 17:57

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

15/09/2025, 15:46

Juntada de NULL

15/09/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 04:28

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:57

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

03/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.

30/08/2025, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 20:42

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 08:31

Prazo em Curso

05/08/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

31/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2025, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:21

Autos entregues em carga ao Defensor

07/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:15

Prazo em Curso

17/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:30

Documento Digitalizado

27/05/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2025, 17:57

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 17:55

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:26

Emissão da Relação

21/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:22

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/05/2025, 16:09

Prazo em Curso

04/04/2025, 14:26

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2024, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 01:54

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:41

Prazo em Curso

21/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:39

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:34

Documento Digitalizado

28/10/2024, 13:33

Documento Digitalizado

28/10/2024, 13:33

Documento Digitalizado

25/10/2024, 16:02

Expedição de Carta precatória.

02/10/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 15:59

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0824609-79.2015.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Aparecido Jacinto de Oliveira - Trata-se de Ação de Usucapião que Angélica Almeida Pereira de Oliveira e Aparecido Jacinto de Oliveira movem em face de Heloyza Cleocy Bergamo Ávila e João Conceição Ávila, todos qualificados. A presente ação tem como objeto o imóvel de lote 21, da quadra 73 (matrícula de f. 82/85), que apresenta os réus como proprietários. Do memorial descritivo de f. 113, verifica-se que o imóvel usucapiendo apresenta os seguintes confrontantes, todos da quadra 73: - Lote 15, matrícula às f. 95/99: proprietário Juliano Sarti (citado à f. 141) - Lote 16, matrícula às f. 100/104: proprietário José Antônio da Silva - o qual, em vista de seu falecimento (f. 170), foi sucedido por seu Espólio à f. 175 (citado à f. 229, em nome de seu inventariante). - Lote 20, matrícula às f. 90/94: proprietários Rosilene Ferreira Rangel Fernandes (citada à f. 140) e Sebastião Dias Fernandes (citado à f. 173) - Lote 22, matrícula às f. 86/89: proprietário Elias de Paula (citado à f. 187) A requerida Heloyza Cleocy Bérgamo foi citada à f. 238. À f. 314, o feito foi suspenso em vista do falecimento de João Conceição Ávila. Às f. 324/325, a parte autora requereu a sucessão processual por sua herdeira, Helenise Ávila Juchem. Relatados. Decido. Da sucessão processual de João Conceição Ávila Tendo em vista a juntada da certidão de óbito de f. 321, defiro o pedido de sucessão processual de João Conceição Ávila por sua herdeira, Helenise Ávila Juchem. À Serventia quanto às alterações do polo passivo no sistema SAJ. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Novo Hamburgo/RS, a fim de se promover a citação de Helenise Ávila Juchem no endereço indicado à f. 325.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 09:10

Emissão da Relação

30/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 19:36

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:07

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 15:22

Prazo em Curso

19/12/2023, 17:40

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:33

Emissão da Relação

13/12/2023, 14:46

Documento Digitalizado

21/11/2023, 18:04

Documento Digitalizado

17/11/2023, 14:56

Prazo em Curso

15/09/2023, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 18:02

Proferida decisão interlocutória

30/08/2023, 18:02

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2023, 12:15

Prazo em Curso

30/03/2023, 15:56

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:35

Emissão da Relação

24/03/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 15:48

Proferida decisão interlocutória

17/03/2023, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 02:52

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:33

Emissão da Relação

03/11/2022, 12:15

Juntada de Carta precatória

26/10/2022, 16:42

Prazo em Curso

08/09/2022, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 17:00

Prazo em Curso

01/09/2022, 14:34

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

29/08/2022, 15:40

Prazo em Curso

03/06/2022, 09:42

Prazo em Curso

31/05/2022, 17:29

Documento Digitalizado

31/05/2022, 17:26

Documento Digitalizado

12/05/2022, 13:53

Expedição de Carta precatória.

09/05/2022, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2022, 13:43

Expedição em análise para assinatura

05/05/2022, 19:01

Autos preparados para expedição

24/03/2022, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 18:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

18/03/2022, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 19:10

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2021, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:07

Prazo em Curso

08/11/2021, 12:28

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2021, 18:03

Emissão da Relação

03/11/2021, 16:38

Juntada de Outros documentos

03/11/2021, 15:21

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 14:42

Prazo em Curso

06/10/2021, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2021, 17:59

Proferida decisão interlocutória

27/09/2021, 17:59

Conclusos para decisão

02/09/2021, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 10:46

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:31

Emissão da Relação

23/08/2021, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 13:04

Juntada de Carta precatória

01/07/2021, 18:37

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/06/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 08:19

Juntada de Ofício

18/06/2021, 18:40

Documento Digitalizado

10/06/2021, 19:17

Expedição de Ofício.

09/06/2021, 16:27

Expedição em análise para assinatura

31/05/2021, 13:53

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2021.

08/05/2021, 02:04

Prazo em Curso

30/04/2021, 22:31

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2021, 07:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 00:26

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 20:24

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 20:24

Documento Digitalizado

16/10/2020, 19:22

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 19:21

Prazo em Curso

16/10/2020, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 07:37

Emissão da Relação

15/10/2020, 14:59

Documento Digitalizado

15/10/2020, 14:58

Documento Digitalizado

08/10/2020, 18:07

Expedição de Carta precatória.

06/10/2020, 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2020, 14:07

Expedição em análise para assinatura

28/09/2020, 19:32

Prazo em Curso

24/08/2020, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 09:47

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 20:28

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 07:41

Autos preparados para expedição

14/08/2020, 17:44

Emissão da Relação

14/08/2020, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2020, 15:37

Proferida decisão interlocutória

05/08/2020, 15:36

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2020, 22:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2020.

01/04/2020, 22:20

Prazo em Curso

21/01/2020, 22:27

Juntada de Carta precatória

17/01/2020, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 02:29

Prazo em Curso

27/09/2019, 14:12

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2019, 07:39

Prazo em Curso

04/09/2019, 17:50

Emissão da Relação

04/09/2019, 17:49

Documento Digitalizado

04/09/2019, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2019, 07:25

Expedição de Carta precatória.

15/08/2019, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2019, 16:25

Expedição de Carta.

14/08/2019, 16:24

Expedição em análise para assinatura

13/08/2019, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2019.

13/08/2019, 18:48

Expedição em análise para assinatura

13/08/2019, 18:42

Publicado ato_publicado em 24/06/2019.

24/06/2019, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2019, 13:29

Autos preparados para expedição

24/06/2019, 13:16

Emissão da Relação

24/06/2019, 13:15

Juntada de Outros documentos

19/06/2019, 16:59

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 15:28

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 14:42

Juntada de Informações

17/06/2019, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 18:24

Outras Decisões

12/06/2019, 18:24

Conclusos para decisão

11/06/2019, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 15:52

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 13:08

Emissão da Relação

25/04/2019, 14:03

Juntada de Mandado

25/04/2019, 13:59

Juntada de NULL

25/04/2019, 13:59

Conclusos para despacho

23/04/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 17:36

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2019, 13:32

Prazo em Curso

03/04/2019, 16:41

Emissão da Relação

03/04/2019, 16:39

Juntada de Carta precatória

03/04/2019, 16:37

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 15:15

Expedição em análise para assinatura

29/03/2019, 17:38

Documento Digitalizado

29/03/2019, 17:20

Autos preparados para expedição

24/01/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 18:18

Publicado ato_publicado em 17/01/2019.

17/01/2019, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2019, 12:30

Emissão da Relação

16/01/2019, 17:31

Prazo em Curso

16/01/2019, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2019, 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2019, 08:02

Publicado ato_publicado em 17/12/2018.

17/12/2018, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2018, 13:48

Emissão da Relação

17/12/2018, 13:22

Documento Digitalizado

14/12/2018, 15:57

Prazo em Curso

14/12/2018, 13:45

Expedição de Carta precatória.

12/12/2018, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2018, 15:13

Expedição de Carta.

12/12/2018, 15:12

Expedição de Carta.

12/12/2018, 15:12

Expedição em análise para assinatura

11/12/2018, 15:27

Autos preparados para expedição

20/09/2018, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 14:45

Publicado ato_publicado em 14/09/2018.

14/09/2018, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2018, 13:46

Emissão da Relação

13/09/2018, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2018, 16:54

Outras Decisões

12/09/2018, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2018, 01:00

Conclusos para despacho

24/02/2017, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2017, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2017, 21:55

Publicado ato_publicado em 06/02/2017.

06/02/2017, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2017, 13:24

Emissão da Relação

03/02/2017, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2017, 15:17

Despacho Saneador

02/02/2017, 15:17

Juntada de NULL

14/12/2016, 17:10

Juntada de Mandado

14/12/2016, 17:10

Prazo em Curso

26/10/2016, 13:47

Autos preparados para expedição

25/10/2016, 13:26

Conclusos para decisão

07/10/2016, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 18:34

Prazo em Curso

05/10/2016, 13:12

Publicado ato_publicado em 04/10/2016.

04/10/2016, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2016, 12:46

Emissão da Relação

03/10/2016, 14:30

Documento Digitalizado

19/09/2016, 17:36

Documento Digitalizado

19/09/2016, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2016, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2016, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2016, 17:20

Prazo em Curso

16/09/2016, 12:29

Publicado ato_publicado em 15/09/2016.

15/09/2016, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2016, 13:57

Emissão da Relação

15/09/2016, 13:37

Documento Digitalizado

15/09/2016, 12:41

Documento Digitalizado

15/09/2016, 12:41

Juntada de NULL

15/09/2016, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2016, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2016, 17:34

Documento Digitalizado

13/09/2016, 17:26

Documento Digitalizado

13/09/2016, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2016, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2016, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2016, 16:05

Prazo em Curso

05/09/2016, 17:00

Prazo em Curso

05/09/2016, 16:59

Expedição de Mandado.

01/09/2016, 17:51

Expedição de Carta.

01/09/2016, 17:44

Expedição de Carta.

01/09/2016, 17:44

Expedição de Carta.

01/09/2016, 17:44

Expedição de Carta.

01/09/2016, 17:44

Expedição de Carta.

01/09/2016, 17:44

Expedição de Carta.

01/09/2016, 17:44

Autos preparados para expedição

31/08/2016, 15:20

Publicado ato_publicado em 25/08/2016.

25/08/2016, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2016, 14:27

Emissão da Relação

25/08/2016, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2016, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 11:11

Conclusos para despacho

07/03/2016, 13:29

Expedição de Certidão.

07/03/2016, 13:28

Autos preparados para expedição

03/03/2016, 16:17

Prazo em Curso

24/02/2016, 15:09

Publicado ato_publicado em 24/02/2016.

24/02/2016, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2016, 18:51

Emissão da Relação

22/02/2016, 18:25

Autos preparados para expedição

18/02/2016, 16:28

Publicado ato_publicado em 18/02/2016.

18/02/2016, 12:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2016, 14:16

Emissão da Relação

15/02/2016, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2016, 16:09

Despacho Saneador

05/02/2016, 18:09

Conclusos para despacho

25/08/2015, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2015, 16:42

Prazo em Curso

19/08/2015, 13:20

Publicado ato_publicado em 18/08/2015.

18/08/2015, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2015, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2015, 16:41

Emissão da Relação

14/08/2015, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2015, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2015, 14:24

Conclusos para despacho

29/07/2015, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2015, 13:17

Prazo em Curso

28/07/2015, 15:53

Publicado ato_publicado em 28/07/2015.

28/07/2015, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2015, 12:26

Emissão da Relação

23/07/2015, 18:42

Expedição de Certidão.

23/07/2015, 16:30

Expedição em análise para assinatura

23/07/2015, 15:13

Publicado ato_publicado em 21/07/2015.

21/07/2015, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2015, 18:42

Emissão da Relação

17/07/2015, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2015, 16:08

Despacho de recebimento da inicial

17/07/2015, 16:08

Conclusos para despacho

15/07/2015, 13:27

Distribuído por sorteio

15/07/2015, 09:20

Despacho

•26/08/2025, 20:42

Despacho

•24/03/2025, 11:28

Despacho

•14/07/2024, 19:36

Interlocutória

•30/08/2023, 18:02

Interlocutória

•17/03/2023, 15:48

Despacho

•13/03/2022, 19:10

Interlocutória

•27/09/2021, 17:59

Despacho

•13/08/2021, 13:04

Interlocutória

•05/08/2020, 15:36

Interlocutória

•12/06/2019, 18:24

Interlocutória

•12/09/2018, 16:54

Interlocutória

•02/02/2017, 15:17

Despacho

•24/08/2016, 08:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/05/2026, 19:04

Interlocutória

•17/12/2025, 17:57

Despacho

•26/08/2025, 20:42

Despacho

•24/03/2025, 11:28

Despacho

•14/07/2024, 19:36

Interlocutória

•30/08/2023, 18:02

Interlocutória

•17/03/2023, 15:48

Despacho

•13/03/2022, 19:10

Interlocutória

•27/09/2021, 17:59

Despacho

•13/08/2021, 13:04

Interlocutória

•05/08/2020, 15:36

Interlocutória

•12/06/2019, 18:24

Interlocutória

•12/09/2018, 16:54

Interlocutória

•02/02/2017, 15:17

Despacho

•24/08/2016, 08:54

Interlocutória

•11/02/2016, 16:09

Despacho

•07/08/2015, 17:49

Despacho

•17/07/2015, 16:08