Cumprimento de sentença 0802535-91.2022.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.475,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 05:16

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 05:11

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

02/03/2026, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/02/2026, 19:01

Registro de Sentença

24/02/2026, 19:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

09/02/2026, 12:38

Emissão da Relação

09/02/2026, 12:38

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 05:16

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 05:11

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

02/03/2026, 18:42

Documentos

Interlocutória

•05/09/2022, 17:47

Sentença

•21/11/2022, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 19:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 19:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/02/2026, 19:01

Registro de Sentença

24/02/2026, 19:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:57

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:53

Prazo em Curso

09/02/2026, 12:38

Emissão da Relação

09/02/2026, 12:38

Documento Digitalizado

09/02/2026, 12:37

Documento Digitalizado

09/02/2026, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2026, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2026, 16:31

Documento Digitalizado

06/02/2026, 16:19

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 14:58

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 22:49

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:55

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 15:50

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 14:12

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 16:55

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/12/2025, 15:29

Registro de Sentença

03/12/2025, 15:29

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:22

Juntada de NULL

11/11/2025, 16:19

Juntada de Mandado

11/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 07:02

Prazo em Curso

29/10/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 16:11

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:50

Prazo em Curso

29/04/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:12

Proferida decisão interlocutória

23/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802535-91.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlindo Lescano - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Decisão: Expeçam-se os alvarás conforme determinado na decisão de f. 465-472.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:31

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 19:45

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802535-91.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlindo Lescano - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Decisão: Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença. Sem honorários (Súmula n° 519 do STJ). Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará/ordem de transferência bancária em f

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:05

Prazo em Curso

05/09/2024, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 17:24

Proferida decisão interlocutória

04/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 10:47

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:45

Documento Digitalizado

28/08/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802535-91.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlindo Lescano - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Mnaifeste-se, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a impugnação ao cumprimento de sentença juntado nestes autos.

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

22/08/2024, 13:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/08/2024, 08:31

Conclusos para decisão

16/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Arlindo Lescano - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802535-91.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, I- Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber: "Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demons

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:06

Prazo em Curso

19/07/2024, 15:53

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2024, 15:32

Evolução da Classe Processual

19/07/2024, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:00

Prazo em Curso

18/07/2024, 18:35

Prazo em Curso

18/07/2024, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

21/06/2024, 17:00

Processo Desarquivado

21/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/06/2024, 16:50

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 08:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2023, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

16/09/2023, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Boa Vista Serviços S.A., Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boa Vista Serviços S.A., R$ 829,50 - Associação Comercial de São Paulo, R$ 829,50 Devedores - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS) Processo 0802535-91.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:56

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:01

Prazo em Curso

11/09/2023, 12:12

Expedição em análise para assinatura

11/09/2023, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2023, 11:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/09/2023, 11:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/09/2023, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

06/09/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:56

Transitado em Julgado em data

06/07/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Boa Vi Recurso Especial nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - AÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - RECURSO COM MERO FIM DE PREQUESTIONAMENTO - DESCABIMENTO - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se o embargado para contrarrazões. Após, voltem conclusos.

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargado: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2023. Processo incluso automaticamen Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802535-91.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - REJEITADO - LEGI Acórdão - Apelação Cível nº 0802535-91.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Arlindo Lescano Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0802535-91.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2023, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2023, 17:10

Prazo em Curso

24/01/2023, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

23/01/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arlindo Lescano - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Apresente, a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos, cientificando-o de que decorrido o prazo, com ou sem apresentação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal. Intimação - ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS) Processo 0802535-91.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2023, 19:02

Prazo em Curso

09/01/2023, 16:58

Emissão da Relação

09/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2022, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:36

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 09:25

Prazo em Curso

24/11/2022, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:02

Registro de Sentença

21/11/2022, 14:02

Julgado procedente o pedido

21/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão

08/11/2022, 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2022, 14:33

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2022, 07:45

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:48

Prazo em Curso

26/09/2022, 17:00

Emissão da Relação

26/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2022, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2022, 08:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2022, 15:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2022, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2022, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2022, 07:04

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:55

Prazo em Curso

08/09/2022, 15:33

Expedição de Carta.

08/09/2022, 15:30

Expedição de Carta.

08/09/2022, 15:30

Expedição em análise para assinatura

08/09/2022, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 18:10

Emissão da Relação

06/09/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 02:30:00, 1ª Vara.

06/09/2022, 17:29

Autos preparados para expedição

06/09/2022, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 17:47

Proferida decisão interlocutória

05/09/2022, 17:47

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/09/2022, 13:28

Informação do Sistema

01/09/2022, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 09:45

Despacho

•06/09/2023, 16:54

Acórdão

•06/09/2023, 16:54

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 16:55

Despacho

•17/07/2024, 10:54

Interlocutória

•20/08/2024, 15:46

Interlocutória

•04/09/2024, 17:23

Despacho

•01/10/2024, 16:32

Interlocutória

•23/04/2025, 16:12

Despacho

•28/08/2025, 17:28

Sentença

•03/12/2025, 15:29

Despacho

•26/01/2026, 18:06

Sentença

•24/02/2026, 19:01