Procedimento Comum Cível 0834155-22.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 156.300,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 10:25

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 04:00

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:57

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

28/01/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:44

Registro de Sentença

28/01/2026, 13:44

Homologação de Acordo - CEJUSC

28/01/2026, 13:44

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:23

Todas as movimentações(285)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 10:25

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 04:00

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:57

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 13:56

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:41

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 13:44

Acórdão

•17/11/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

28/01/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:44

Registro de Sentença

28/01/2026, 13:44

Homologação de Acordo - CEJUSC

28/01/2026, 13:44

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:40

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

09/01/2026, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/01/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/01/2026, 18:50

Transitado em Julgado em data

09/01/2026, 18:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/11/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2025, 15:12

Prazo em Curso

31/03/2025, 10:31

Prazo em Curso

31/01/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wagner Anderson Xavier Duarte - Réu: Ideal Incorporações Ltda - Intimação das partes para oferecerem contrarrazões aos recursos de apelação. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Marcos de Jesus Assis (OAB 21742/MS) Processo 0834155-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:41

Emissão da Relação

19/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2024, 09:07

Prazo em Curso

21/11/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wagner Anderson Xavier Duarte - Réu: Ideal Incorporações Ltda - Expediente: Intimação da parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Marcos de Jesus Assis (OAB 21742/MS) Processo 0834155-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

13/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de Apelação

11/11/2024, 18:47

Prazo em Curso

24/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Wagner Anderson Xavier Duarte - Réu: Ideal Incorporações Ltda - Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Marcos de Jesus Assis (OAB 21742/MS) Processo 0834155-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos. Intimem-se. Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

17/10/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:00

Registro de Sentença

03/10/2024, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

12/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wagner Anderson Xavier Duarte - Réu: Ideal Incorporações Ltda - Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Marcos de Jesus Assis (OAB 21742/MS) Processo 0834155-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar sobre os embargos de declaração opostos às f. 627/631.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:16

Emissão da Relação

30/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/07/2024, 19:06

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

20/06/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:15

Registro de Sentença

17/06/2024, 14:15

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 14:15

Prazo em Curso

17/05/2024, 15:17

Juntada de Mandado

17/05/2024, 15:16

Prazo em Curso

17/05/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de Alegações finais

16/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:07

Prazo em Curso

25/04/2024, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 05:20:22, 16ª Vara Cível.

24/04/2024, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:15

Prazo em Curso

17/04/2024, 21:47

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

04/04/2024, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 10:06

Prazo em Curso

11/03/2024, 16:23

Expedição de Carta.

11/03/2024, 16:23

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 15:56

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:52

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 16:21

Emissão da Relação

29/02/2024, 16:21

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 04:30:00, 16ª Vara Cível.

28/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:49

Prazo em Curso

30/01/2024, 08:24

Emissão da Relação

30/01/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 04:30:00, 16ª Vara Cível.

09/01/2024, 14:43

Juntada de NULL

18/12/2023, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 03:25

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 21:00

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 15:17

Prazo em Curso

06/10/2023, 18:09

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 18:09

Expedição em análise para assinatura

06/10/2023, 13:00

Prazo em Curso

06/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.

06/10/2023, 10:03

Prazo em Curso

14/09/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:42

Prazo em Curso

12/09/2023, 16:13

Documento Digitalizado

12/09/2023, 16:13

Expedição de Carta.

12/09/2023, 14:29

Expedição em análise para assinatura

12/09/2023, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:51

Emissão da Relação

12/09/2023, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:19

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 21:01

Prazo em Curso

24/05/2023, 23:25

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

08/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 15:47

Prazo em Curso

07/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2023.

07/05/2023, 11:03

Prazo em Curso

13/03/2023, 23:38

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:45

Emissão da Relação

17/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 14:37

Prazo em Curso

01/02/2023, 22:28

Prazo em Curso

01/02/2023, 13:03

Documento Digitalizado

01/02/2023, 12:54

Expedição de Carta.

30/01/2023, 17:45

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 19:15

Prazo em Curso

16/01/2023, 22:33

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 18:21

Emissão da Relação

12/01/2023, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 14:45

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 11:15

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

23/08/2022, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 10:26

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2022, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2022.

14/05/2022, 01:21

Prazo em Curso

06/05/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 10:51

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

04/05/2022, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 17:07

Prazo em Curso

02/05/2022, 17:56

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:42

Emissão da Relação

28/04/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 17:06

Expedição de Carta.

27/04/2022, 16:32

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 14:56

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:41

Prazo em Curso

12/04/2022, 22:59

Emissão da Relação

12/04/2022, 22:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/02/2022, 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 14:20

Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/01/2022, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

10/12/2021, 01:48

Prazo em Curso

03/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 17:21

Prazo em Curso

25/10/2021, 08:13

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.

22/10/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 07:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2021, 07:17

Emissão da Relação

22/10/2021, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 11:55

Prazo em Curso

21/10/2021, 11:26

Prazo em Curso

15/10/2021, 15:44

Documento Digitalizado

07/10/2021, 19:04

Expedição de Carta.

05/10/2021, 11:18

Expedição em análise para assinatura

01/10/2021, 17:33

Autos preparados para expedição

08/09/2021, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 02:52

Prazo em Curso

12/08/2021, 19:31

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:40

Emissão da Relação

09/08/2021, 18:03

Prazo em Curso

09/08/2021, 15:46

Decisão de Saneamento e Organização

06/08/2021, 21:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 21:53

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:30

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 18:24

Prazo em Curso

21/10/2020, 19:19

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 22:13

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 08:07

Emissão da Relação

19/10/2020, 20:19

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2020, 20:15

Prazo em Curso

28/09/2020, 16:01

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:27

Emissão da Relação

21/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2020, 18:56

Prazo em Curso

02/09/2020, 09:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/08/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 14:50

Juntada de Informações

20/07/2020, 16:07

Publicado ato_publicado em 19/06/2020.

19/06/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2020, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2020, 08:41

Emissão da Relação

18/06/2020, 08:40

Autos preparados para expedição

17/06/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2020 02:20:00, 16ª Vara Cível.

17/06/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 16:03

Prazo em Curso

05/06/2020, 13:12

Prazo em Curso

05/06/2020, 13:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 07:53

Emissão da Relação

03/06/2020, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 11:05

Expedição em análise para assinatura

16/04/2020, 13:16

Autos preparados para expedição

16/04/2020, 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2020, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 15:20

Publicado ato_publicado em 06/03/2020.

06/03/2020, 20:29

Prazo em Curso

06/03/2020, 18:00

Expedição de Carta.

06/03/2020, 17:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2020, 07:42

Expedição em análise para assinatura

05/03/2020, 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2020, 18:34

Prazo em Curso

05/03/2020, 18:34

Emissão da Relação

05/03/2020, 18:29

Autos preparados para expedição

04/03/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2020 02:20:00, 16ª Vara Cível.

04/03/2020, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2019, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 15:56

Conclusos para despacho

22/10/2019, 09:26

Informação do Sistema

21/10/2019, 11:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2019, 11:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/10/2019, 11:21

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 11:21

Acórdão

•28/07/2025, 06:50

Sentença

•03/10/2024, 15:00

Sentença

•17/06/2024, 14:15

Despacho

•28/02/2024, 17:59

Despacho

•12/01/2024, 14:36

Despacho

•11/09/2023, 15:26

Despacho

•06/12/2022, 14:45

Despacho

•23/08/2022, 07:39

Despacho

•12/04/2022, 14:06

Interlocutória

•06/08/2021, 21:53

Despacho

•22/10/2019, 15:56