Procedimento Comum Cível 0874493-96.2023.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0874493-96.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 06:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2024.

02/11/2024, 04:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Everaldo Cavalheiro Pinto - Ré: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Katia Teixeira Viegas (OAB 321448/SP) Processo 0874493-96.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:24

Recebidos os autos

02/10/2024, 12:43

Recebidos os autos

02/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Everaldo Cavalheiro Pinto Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Há prova da contratação do cartão de crédito com reserva de margem consignável - RMC. O consumidor, aqui apelante, se beneficiou do crédito disponibilizado, não havendo falar em nulidade da contratação, posto que ausente qualquer vício de consentimento no ato da contratação. Consequência lógica, não há falar em dano moral a ser reparado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0874493-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everaldo Cavalheiro Pinto Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0874493-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Everaldo Cavalheiro Pinto Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0874493-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

03/09/2024, 09:55

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 16:41

Interlocutória

•09/01/2024, 18:09

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Todas as movimentações(54)