Agravo em Recurso Especial 0007100-61.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

ADELVA SILVA VILALBA

CPF

Autor

ROSIVALDO PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BUNNING MENDES

OAB/MS 18802·CPF·Representa: Autor

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA

OAB/MS 16412·CPF·Representa: Autor

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/MS 25201·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MS 29100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 423501/2026

01/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 423501/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383460/2026

22/04/2026, 21:26

Protocolizada Petição 383460/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354514/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354514/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:14

Conheço do agravo de ADELVA SILVA VILALBA e ROSIVALDO PEREIRA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/07/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658680/2025

22/07/2025, 13:11

Protocolizada Petição 658680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 12:58

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 423501/2026

01/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 423501/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383460/2026

22/04/2026, 21:26

Protocolizada Petição 383460/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•01/05/2026, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:10

22/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354514/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354514/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:14

Conheço do agravo de ADELVA SILVA VILALBA e ROSIVALDO PEREIRA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/07/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658680/2025

22/07/2025, 13:11

Protocolizada Petição 658680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 17:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/06/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 20:15

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 14:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/05/2025, 16:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 16:29

-

•28/05/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 16:29

-

•28/05/2025, 16:29

-

•28/05/2025, 16:28