Cumprimento de sentença 0801989-23.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.122,49

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Silvio C. Prado JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Silvio C. Prado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 12:54

Registro de Sentença

05/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:31

Todas as movimentações(93)

Prazo em Curso

14/05/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:45

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 13:00

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 12:54

Despacho

•23/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 12:54

Registro de Sentença

05/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:45

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:53

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

22/01/2026, 21:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 21:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2026, 21:53

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 21:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

13/11/2025, 22:39

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

10/11/2025, 13:54

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2025, 12:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

03/11/2025, 17:02

Recebidos os Autos da Turma Recursal

03/11/2025, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/11/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 20:33

Emissão da Relação

25/02/2025, 20:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/12/2024, 12:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/12/2024, 12:47

Prazo em Curso

10/12/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801989-23.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ademilson Moreira dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Sentença do juiz leigo:...Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) à título de dano material, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde a data que o pagamento deveria ter sido feito e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno ainda a requerida ao pagamento do valorde R$4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (data da homologação da sentença), e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (data que deveria ter sigo pago o cheque), que corresponde ao dia 04/01/2024. Com efeito, inexistem de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos dos artigos 54 e 55 de Lei 9.099/95.. Submeto à apreciação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. Sidrolândia, 11 de novembro de 2024.. 02/10/2024 13:13 Remetidos os Autos para Juiz Leigo Sentença homologatória: Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor. Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:15

Emissão da Relação

05/12/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 08:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/11/2024, 08:15

Registro de Sentença

30/11/2024, 08:15

Expedição de NULL.

13/11/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/09/2024 03:09:09, Juizado Especial Adjunto.

25/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2024, 07:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/09/2024, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/09/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

12/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2024, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801989-23.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ademilson Moreira dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 10:12

Emissão da Relação

31/07/2024, 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2024, 09:15

Expedição de Carta.

31/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

15/07/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 08:13

Informação do Sistema

24/06/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/06/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 11:05

Despacho

•19/12/2025, 12:58

Despacho

•06/02/2025, 15:23

Sentença

•30/11/2024, 08:15

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 17:21