Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800836-65.2021.8.12.0010 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800836-65.2021.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ewerton Araújo de Brito (OAB 11922/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS) Processo 0800836-65.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Ribas Medina - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

04/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:17

Juntada de Informações

28/11/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ewerton Araújo de Brito (OAB 11922/MS), Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS) Processo 0800836-65.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Ribas Medina - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

11/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:37

Documentos

Interlocutória

•07/05/2021, 13:48

Despacho

•07/10/2021, 19:42

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.

Ato ordinatório praticado

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