Procedimento Comum Cível 0800541-47.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de parte

09/07/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:36

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.

30/05/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 19:00

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:44

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:44

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 18:06

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 18:06

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 18:06

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de parte

09/07/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:42

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 15:49

Interlocutória

•04/02/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:36

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.

30/05/2025, 17:49

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 19:00

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:44

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:44

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 18:06

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 18:06

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 13:02

Juntada de tipo de documento

20/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 18:27

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 18:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eberson Alves Arruda - Réu: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A - Em Juízo de retratação, conforme preceituado no artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença atacada, por seus próprios fundamentos. Nos moldes do artigo 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custodio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800541-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - cite-se Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A para a oferta de contra-razões. Após, com ou sem elas, devidamente certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o julgamento do recurso. Às providências. Intimem-se.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 18:00

Recebidos os autos

04/02/2025, 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2025, 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de tipo

03/02/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eberson Alves Arruda - Intimação da sentença:...Frente ao exposto, conheço, de ofício, da inépcia da petição inicial e, em decorrência do não cumprimento da determinação de sua emenda, Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custodio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800541-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Eberson Alves Arruda em face de Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, pois, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:17

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:59

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:59

Indeferida a petição inicial

02/12/2024, 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.

29/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de tipo

28/11/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Eberson Alves Arruda - Réu: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A - A petição de fls. 88/89 não atende à determinação constante do despacho de fl. 84. Assim, intime(m)-se Eberson Alves Arruda para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, atendendo à determinação de fl. 84, sob pena de extinção. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custodio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800541-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:27

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.

08/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de parte

07/11/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eberson Alves Arruda - Réu: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A - O documento de fls. 62/67 está, em boa parte, ilegível, o que deverá ser regularizado pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento liminar. Intimem-se Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custodio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800541-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:46

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de tipo

30/09/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eberson Alves Arruda - Réu: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A - Considerando que o documento de fl. 78 demonstra o pagamento ao autor do valor de R$ 4.473,65 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) a título de indenização pela seguradora demandada, afastando-se a alegação de negativa de pagamento apresentada na exordial, Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custodio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800541-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, esclarecer em que consiste seu interesse jurídico na manutenção da presente demandada manifestado na petição de fl. 71. No mesmo prazo, caso insista no prosseguimento da ação, deverá juntar cópia integral do documento de fls. 62/67, pois as informações nele colacionadas foram parcialmente suprimidas quando de sua digitalização e adequar o valor da causa, esclarecendo o critério adotado para sua atribuição. Às providências. Intimem-se

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:50

Recebidos os autos

06/08/2024, 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.

06/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de tipo

05/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eberson Alves Arruda - Réu: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S/A - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custodio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0800541-47.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para, em cinco dias, esclarecer a que se refere o documento de fl. 72, pois, embora à fl. 71 alegue se tratar do pagamento do seguro pela via administrativa, no documento em referência consta a informação de estar o pagamento pendente e na petição é requerido o prosseguimento do feito, em razão da existência de interesse jurídico. Observe-se que referido documento não cumpre o determinado à fl. 68, pois não comprova a formulação de requerimento de pagamento da indenização securitária junto à demandada. Às providências. Intimem-se

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.

17/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de parte

14/07/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:05

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.

28/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de tipo

27/05/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:03

Recebidos os autos

29/04/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 12:24

Expedição de tipo de documento.

28/04/2024, 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2024, 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:24

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de tipo

12/03/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:53

Recebidos os autos

26/02/2024, 13:43

Transferência de Processo - Saída

26/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 11:42

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:51

Distribuído por tipo

23/01/2024, 12:35

Sentença

•02/12/2024, 18:59

Despacho

•18/11/2024, 15:54

Despacho

•01/10/2024, 15:45

Despacho

•06/08/2024, 18:50

Despacho

•17/07/2024, 18:53

Despacho

•29/05/2024, 18:02

Despacho

•29/04/2024, 07:32

Despacho

•20/03/2024, 18:31

Despacho

•25/01/2024, 15:14