Procedimento Comum Cível 0806193-50.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.013,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

ADELADIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:11

Juntada de Ofício

25/09/2025, 17:11

Documento Digitalizado

25/09/2025, 17:10

Processo Reativado

25/09/2025, 17:10

Documento Digitalizado

28/11/2024, 18:02

Documento Digitalizado

28/11/2024, 18:02

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:08

Documento Digitalizado

19/11/2024, 14:06

Documento Digitalizado

19/11/2024, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2024, 14:03

Prazo em Curso

13/11/2024, 17:20

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:58

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 18:01

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:11

Juntada de Ofício

25/09/2025, 17:11

Documento Digitalizado

25/09/2025, 17:10

Processo Reativado

25/09/2025, 17:10

Documento Digitalizado

28/11/2024, 18:02

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 14:47

Despacho

•31/07/2024, 14:34

Documento Digitalizado

28/11/2024, 18:02

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:08

Documento Digitalizado

19/11/2024, 14:06

Documento Digitalizado

19/11/2024, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2024, 14:03

Prazo em Curso

13/11/2024, 17:20

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:58

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 18:01

Expedição de Ofício.

01/11/2024, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2024, 12:18

Expedição em análise para assinatura

31/10/2024, 17:02

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 15:32

Prazo em Curso

15/08/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Banco PAN S.A - Sentença de fls.311: Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 304 e 309, em que a(s) parte(s) autora(s) desiste(m) do prosseguimento do processo, e com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c o art. 200, § único, ambos do CPC, extingo, sem resolução de mérito, o presente processo, relativamente à Ação de Procedimento Comum Cível que Adeladio Alves de Oliveira move contra Banco PAN S.A, partes devidamente qualificadas. Anoto que quanto à desistência pleiteada concordou expressamente a parte requerida. Eventuais custas processuais remanescentes (se houver) estão a cargo da parte autora (CPC, art. 90, caput), cuja exigibilidade resta suspensa, eis que beneficiária da gratuidade judiciária e até mesmo diante das peculiaridades do caso concreto. Oficie-se à autoridade policial e ao órgão correcional, conforme requerido. P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações. Intimação - ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0806193-50.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/08/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/08/2024, 18:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/08/2024, 18:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

13/08/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:20

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:47

Registro de Sentença

13/08/2024, 14:47

Extinto o processo por desistência

13/08/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:32

Prazo em Curso

02/08/2024, 16:57

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Banco PAN S.A - Despacho de fls.306: Intimação - ADV: Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE) Processo 0806193-50.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Acerca da desistência requerida, manifeste-se a parte demandada, em cinco dias. Intime(m)-se.

02/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

31/07/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:00

Prazo em Curso

24/07/2024, 17:38

Prazo em Curso

24/07/2024, 13:59

Juntada de NULL

24/07/2024, 13:58

Juntada de Mandado

24/07/2024, 13:58

Prazo em Curso

04/07/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 17:02

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 16:58

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 09:31

Prazo em Curso

19/03/2024, 16:07

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 12:01

Documento Digitalizado

23/02/2024, 16:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/02/2024, 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/02/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:40

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2024, 18:40

Prazo em Curso

31/01/2024, 16:52

Juntada de Informações

31/01/2024, 16:52

Documento Digitalizado

31/01/2024, 16:52

Documento Digitalizado

31/01/2024, 16:51

Juntada de NULL

31/01/2024, 16:51

Juntada de Mandado

31/01/2024, 16:51

Prazo em Curso

17/01/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 13:45

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 18:40

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:18

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/12/2023, 16:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/12/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:33

Prazo em Curso

28/09/2023, 17:56

Prazo em Curso

25/09/2023, 18:21

Juntada de Mandado

25/09/2023, 18:04

Juntada de NULL

25/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:03

Prazo em Curso

23/08/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 12:26

Expedição em análise para assinatura

22/08/2023, 14:29

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 09:59

Emissão da Relação

01/08/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:00

Prazo em Curso

23/05/2023, 14:12

Prazo em Curso

22/05/2023, 18:32

Documento Digitalizado

22/05/2023, 18:32

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

17/05/2023, 19:45

Prazo em Curso

17/05/2023, 13:13

Documento Digitalizado

17/05/2023, 13:12

Juntada de Ofício

17/05/2023, 13:12

Documento Digitalizado

17/05/2023, 13:12

Prazo em Curso

05/05/2023, 19:33

Prazo em Curso

04/05/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:06

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 12:44

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 15:43

Expedição em análise para assinatura

03/05/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:49

Documento Digitalizado

10/03/2023, 14:59

Expedição de Ofício.

09/03/2023, 14:46

Expedição em análise para assinatura

08/03/2023, 16:53

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 14:38

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 22:31

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:47

Emissão da Relação

31/01/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 15:13

Conclusos para despacho

16/12/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 08:30

Prazo em Curso

25/11/2022, 21:44

Publicado ato_publicado em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:47

Emissão da Relação

22/11/2022, 15:37

Documento Digitalizado

17/11/2022, 17:35

Prazo em Curso

10/11/2022, 18:56

Juntada de Ofício

10/11/2022, 18:56

Documento Digitalizado

10/11/2022, 18:56

Prazo em Curso

03/11/2022, 21:19

Prazo em Curso

26/10/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:07

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 13:34

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 18:32

Expedição em análise para assinatura

25/10/2022, 17:19

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 14:36

Expedição em análise para assinatura

25/10/2022, 14:34

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 22:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:04

Prazo em Curso

19/09/2022, 14:26

Prazo em Curso

12/09/2022, 16:59

Documento Digitalizado

12/09/2022, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 16:58

Prazo em Curso

08/09/2022, 20:10

Prazo em Curso

30/08/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

30/08/2022, 14:38

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2022, 13:07

Expedição em análise para assinatura

29/08/2022, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 09:32

Prazo em Curso

05/08/2022, 15:42

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

01/08/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 19:23

Prazo em Curso

20/05/2022, 16:10

Documento Digitalizado

20/05/2022, 16:09

Documento Digitalizado

20/05/2022, 16:09

Juntada de Ofício

20/05/2022, 16:08

Documento Digitalizado

20/05/2022, 16:08

Prazo em Curso

19/05/2022, 19:52

Prazo em Curso

03/05/2022, 17:22

Documento Digitalizado

03/05/2022, 17:22

Documento Digitalizado

03/05/2022, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 17:21

Prazo em Curso

29/04/2022, 19:05

Prazo em Curso

26/04/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:01

Expedição em análise para assinatura

26/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2022.

14/04/2022, 01:04

Expedição de Ofício.

13/04/2022, 17:52

Expedição de Ofício.

13/04/2022, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2022, 16:16

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 13:33

Prazo em Curso

14/03/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 19:01

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/02/2022, 15:23

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 10:24

Despacho Saneador

09/02/2022, 10:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:46

Conclusos para decisão

12/08/2021, 13:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2021, 17:30

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2021, 11:01

Prazo em Curso

22/07/2021, 13:53

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

19/07/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 15:24

Juntada de Outros documentos

19/07/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 14:32

Prazo em Curso

30/06/2021, 19:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:16

Prazo em Curso

19/05/2021, 13:09

Expedição de Carta.

18/05/2021, 17:00

Expedição em análise para assinatura

18/05/2021, 15:04

Autos preparados para expedição

17/05/2021, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 19:07

Despacho de recebimento da inicial

17/05/2021, 19:07

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:49

Informação do Sistema

14/05/2021, 20:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/05/2021, 20:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/05/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 13:41

Despacho

•21/06/2024, 16:32

Despacho

•07/12/2023, 17:18

Despacho

•31/07/2023, 18:46

Despacho

•22/12/2022, 15:13

Interlocutória

•09/02/2022, 10:24

Despacho

•17/05/2021, 19:07