Usucapião 0806541-34.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

ODETE SUTIER

CPF

Autor

JOSE HUDSON BARBOSA ROMERA DE SOUZA

CPF

Reu

ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA

CPF

TERCEIRO

RAMAO GREGORIO RODRIGUES

TERCEIRO

INACIO MESSIAS FREITAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA

OAB/MS 16102·CPF·Representa: Autor

RAYMUNDO MARTINS DE MATOS

OAB/MS 6599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ODETE SUTIER

CPF

Autor

JOSE HUDSON BARBOSA ROMERA DE SOUZA

CPF

Reu

ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA

CPF

TERCEIRO

RAMAO GREGORIO RODRIGUES

TERCEIRO

INACIO MESSIAS FREITAS

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:34

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 00:05

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 09:13

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/03/2025, 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 16:58

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:23

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 15:23

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:23

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:34

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 00:05

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 15:23

Interlocutória

•30/07/2024, 15:40

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 09:13

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/03/2025, 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 16:58

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:23

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 15:23

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.

19/12/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:37

Expedição de tipo de documento.

03/11/2024, 00:14

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 16:21

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de tipo

10/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de parte

10/10/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:03

de Instrução e Julgamento

17/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:31

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Odete Sutier - Réu: José Hudson Barbosa Romera de Souza - Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Antonia Maria dos Santos Almeida Bressa (OAB 16102/MS) Processo 0806541-34.2022.8.12.0002 - Usucapião - Ante o exposto, DECLARO o presente feito saneado. Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 5 (cinco) dias. Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão. Advirto que cabe aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Intime-se o Ministério Público Estadual acerca desta decisão, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados pela parte autora às f. 181-182. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Instrução e Julgamento Data: 17/09/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:33

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 13:33

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/07/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:32

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:40

Decisão ou Despacho

30/07/2024, 15:40

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 13:57

de Instrução e Julgamento

26/07/2024, 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.

29/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de tipo

15/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 09:22

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de parte

12/02/2024, 00:06

Expedição de tipo de documento.

12/02/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:51

Expedição de tipo de documento.

02/02/2024, 10:47

Expedição de tipo de documento.

02/02/2024, 10:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:27

Recebidos os autos

16/01/2024, 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de tipo

14/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/07/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:39

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

13/07/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:37

Juntada de Petição de tipo

29/06/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:50

Juntada de tipo de documento

28/06/2023, 15:49

Juntada de tipo de documento

28/06/2023, 15:49

Juntada de tipo de documento

27/06/2023, 14:55

Juntada de tipo de documento

27/06/2023, 14:55

Juntada de tipo de documento

16/06/2023, 14:31

Juntada de tipo de documento

16/06/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de tipo

02/06/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de tipo

26/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de tipo

26/05/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 18:28

Juntada de tipo de documento

17/05/2023, 15:04

Juntada de tipo de documento

17/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de tipo

29/03/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:54

Expedição de tipo de documento.

19/03/2023, 00:04

Recebidos os autos

17/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de tipo

17/03/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:47

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 13:10

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 13:10

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 13:10

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 13:09

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 13:09

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 11:17

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 11:14

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 11:14

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:47

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 10:47

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 10:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

09/03/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/02/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:33

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de tipo

26/01/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 10:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/12/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:30

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.

28/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de tipo

14/09/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:28

Recebidos os autos

29/08/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.

24/08/2022, 10:50

Juntada de tipo de documento

17/08/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/07/2022, 02:12

Juntada de tipo de documento

26/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:18

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 02:17

Conclusos para tipo de conclusão.

20/06/2022, 12:31

Expedição de tipo de documento.

20/06/2022, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:01

Distribuído por tipo

17/06/2022, 14:50

Despacho

•16/01/2024, 13:27

Despacho

•17/07/2023, 16:52

Despacho

•30/01/2023, 17:30

Despacho

•04/11/2022, 16:21

Despacho

•29/08/2022, 17:48

Despacho

•18/07/2022, 09:05