Procedimento Comum Cível 0807403-68.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAção AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES LIMA

CPF

Autor

ELPIDIO LIMA

CPF

Autor

ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MS 15746·CPF·Representa: Autor

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF·Representa: Autor

LEONEL JOSÉ FREIRE

OAB/MS 13540·CPF·Representa: Réu

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR

OAB/MS 16407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MS 15746·CPF·Representa: Autor

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES

OAB/MS 19237·CPF·Representa: Autor

LEONEL JOSÉ FREIRE

OAB/MS 13540·CPF·Representa: Réu

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR

OAB/MS 16407·CPF·Representa: Réu

ORLANDO DUCCI NETO

OAB/MS 11448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:22

Prazo em Curso

13/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2026, 19:00

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 18:33

Prazo em Curso

25/11/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:11

Emissão da Relação

14/11/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 10:54

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 10:22

Prazo em Curso

13/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 10:54

Interlocutória

•20/02/2025, 19:13

04/02/2026, 19:00

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 18:33

Prazo em Curso

25/11/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:11

Emissão da Relação

14/11/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:54

Registro de Sentença

13/11/2025, 10:54

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

23/06/2025, 07:55

Manifestação do Ministério Público

30/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:27

Autos entregues em carga ao Promotor

16/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 18:30

Informação do Sistema

11/04/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

19/03/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 19:14

Indeferimento

20/02/2025, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:07

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:12

Prazo em Curso

18/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Lima, Maria Conceição das Neves Lima - Réu: Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Intima-se as partes para que no prazo de 15 dias manifestem-se nos autos se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação,justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Celso José Urio Junior (OAB 16407/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0807403-68.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

25/09/2024, 13:24

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 13:41

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:31

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Lima, Maria Conceição das Neves Lima - Réu: Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Intima-se a parte requerente para que no prazo de 15 dias apresente impugnação à contestação Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0807403-68.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

31/07/2024, 13:00

Prazo em Curso

22/04/2024, 06:48

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2024, 10:02

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/03/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:02

Juntada de Ofício

28/11/2023, 12:22

Prazo em Curso

17/11/2023, 11:44

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 08:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 17:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 13:09

Prazo em Curso

25/10/2023, 13:04

Prazo em Curso

23/10/2023, 18:39

Expedição de Carta.

23/10/2023, 18:26

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2023, 13:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2023, 13:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2023, 13:57

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 13:20

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 14:09

Documento Digitalizado

30/08/2023, 17:07

Documento Digitalizado

30/08/2023, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:56

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:02

Documento Digitalizado

29/08/2023, 17:01

Juntada de Ofício

29/08/2023, 17:01

Prazo em Curso

25/08/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:57

Informação do Sistema

25/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 04:40:00, 3ª Vara Cível.

21/08/2023, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 17:44

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:34

Apensado ao processo numero do processo

05/07/2023, 14:21

Distribuído por dependência

05/07/2023, 14:20

Despacho

•26/03/2024, 18:13

Despacho

•30/08/2023, 13:56

Interlocutória

•17/08/2023, 17:44