Procedimento Comum Cível 0801035-03.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:28

Registro de Sentença

13/05/2026, 15:28

Homologada a Transação

09/05/2026, 08:56

Conclusos para despacho

27/04/2026, 18:10

Juntada de NULL

27/04/2026, 18:08

Prazo em Curso

22/01/2026, 15:18

Manifestação do Ministério Público

30/11/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:23

Prazo em Curso

25/08/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 12:41

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(107)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:28

Registro de Sentença

13/05/2026, 15:28

Homologada a Transação

09/05/2026, 08:56

Conclusos para despacho

27/04/2026, 18:10

Juntada de NULL

27/04/2026, 18:08

Prazo em Curso

22/01/2026, 15:18

Manifestação do Ministério Público

30/11/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:24

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:23

Prazo em Curso

25/08/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 12:41

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:23

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 14:14

Emissão da Relação

18/07/2025, 14:14

Juntada de NULL

18/07/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:27

Prazo em Curso

14/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:30

Juntada de NULL

03/06/2025, 18:22

Juntada de NULL

22/05/2025, 18:41

Prazo em Curso

07/05/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:21

Juntada de NULL

28/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:01

Prazo em Curso

27/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:11

Prazo em Curso

23/01/2025, 16:55

Prazo em Curso

07/01/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcielli de Souza Moura - Réu: Rodrigo Lopes de Lima, Elaine Lopes de Lima, Algacir Pereira de Lima, Tiago Rosa de Lima - Intimação do autor da contestação juntada nos autos, para querendo no prazo de 15(quinze) dias apresentar impugnação. Intimação - ADV: Marcos Solons Garcia Macena (OAB 11453A/MS) Processo 0801035-03.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:30

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 17:32

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 15:12

Emissão da Relação

18/12/2024, 15:12

Emissão da Relação

18/12/2024, 15:03

Prazo em Curso

12/12/2024, 07:18

Documento Digitalizado

11/12/2024, 22:38

Documento Digitalizado

11/12/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:35

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 16:30

Prazo em Curso

25/11/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Marcielli de Souza Moura - Réu: Rodrigo Lopes de Lima, Elaine Lopes de Lima - 1. Não há que se falar em multa por ausência na audiência, uma vez que foi requerido a redesignação da audiência e não houve tempo hábil para a análise, não podendo presumir ma-fé da parte demandada. 2. Ante o princípio da cooperação, Intimação - ADV: Marcos Solons Garcia Macena (OAB 11453A/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0801035-03.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a pesquisa do endereço atualizado de Tiago Rosa de Lima nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Após o resultado e sem prejuízo de posterior designação de audiência, cite-se a parte demandada para que integre a relação jurídico-processual (art. 238) e ofereça contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). 3. Intimem-se os demandados Rodrigo Lopes de Lima e Elaine Lopes de Lima para apresentação de contestação, cujo termo inicial é a intimação do presente despacho. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 14:24

Emissão da Relação

31/10/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 13:20

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 14:01

Juntada de NULL

02/10/2024, 12:52

Juntada de Mandado

02/10/2024, 12:52

Conclusos para despacho

17/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 20:30

Juntada de NULL

12/09/2024, 17:57

Juntada de Mandado

12/09/2024, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:04

Prazo em Curso

09/09/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcielli de Souza Moura - Réu: Algacir Pereira de Lima, Tiago Rosa de Lima, Rodrigo Lopes de Lima, Elaine Lopes de Lima - Intimação do autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça as fls. 59, para no prazo de 05(cinco) dias informar o atual endereço do requerido. Intimação - ADV: Marcos Solons Garcia Macena (OAB 11453A/MS) Processo 0801035-03.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:01

Prazo em Curso

03/09/2024, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/09/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 18:52

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 20:30

Juntada de NULL

26/08/2024, 18:40

Juntada de NULL

20/08/2024, 10:35

Prazo em Curso

14/08/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marcielli de Souza Moura - Despacho de fs. 47-8:(...) autora: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Mediação - 334 CPC - Videoconferência Data: 04/10/2024 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Marcos Solons Garcia Macena (OAB 11453A/MS) Processo 0801035-03.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência, exceto na hipótese de cancelamento a pedido das partes quando correrá da data do protocolo (art. 335 do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §§ 8º e 10, do CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9º, do CPC). Após a audiência, em não havendo composição e ocorrendo apresentação de contestação pela parte demandada, intime-se a parte demandante, para manifestar-se, em 15 dias, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.(...) Intima-se a parte

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:30

Prazo em Curso

31/07/2024, 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 13:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 13:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 13:14

Emissão da Relação

31/07/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.

27/06/2024, 13:22

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2024, 15:42

Apensado ao processo numero do processo

19/06/2024, 09:50

Distribuído por dependência

19/06/2024, 09:50

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 15:28

Despacho

•15/07/2025, 16:28

Despacho

•28/03/2025, 14:21

Despacho

•25/10/2024, 15:35

Despacho

•26/06/2024, 15:23

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