Inventário 0801105-50.2020.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 1ª Vara

Partes do Processo

THAMARA CRISTINA BORGES REZENDE

CPF

Autor

MAXIELE ASSIS REZENDE DE OLIVEIRA DOURADO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO FRANCO DE ASSIS

CPF

Autor

NORTHON BORGES REZENDE

CPF

Autor

ADEMAR REZENDE GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO GONÇALVES DIAS

OAB/MS 17614·CPF·Representa: Autor

PAULINO MARCIANO LEONEL

OAB/MS 22227·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

THAMARA CRISTINA BORGES REZENDE

CPF

Autor

MAXIELE ASSIS REZENDE DE OLIVEIRA DOURADO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO FRANCO DE ASSIS

CPF

Autor

NORTHON BORGES REZENDE

CPF

Autor

ADEMAR REZENDE GARCIA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 00:11

Arquivado Provisoriamente

10/10/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:34

Emissão da Relação

02/07/2025, 07:38

Todas as movimentações(140)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 00:11

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 11:12

Despacho

•07/05/2025, 14:07

10/10/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:34

Emissão da Relação

02/07/2025, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:16

Prazo em Curso

21/02/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

13/02/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 12:01

Prazo em Curso

29/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Gonçalves Dias (OAB 17614/MS) Processo 0801105-50.2020.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Northon Borges Rezende - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, em favor dos herdeiros de Ademar Rezende Garcia, o plano de partilha descrito às fls. 87/91. A expedição do formal de partilha, após o trânsito em julgado, fica condicionada ao pagamento de todos os tributos, inclusive do imposto causa mortis junto à Fazenda Pública Estadual,. Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Comprovada a quitação dos tributos e expedido o formal de partilha, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/10/2024, 17:36

Emissão da Relação

02/10/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:07

Registro de Sentença

04/09/2024, 17:07

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Gonçalves Dias (OAB 17614/MS) Processo 0801105-50.2020.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Northon Borges Rezende - intimação do espólio para comprovar o recolhimento do ITCD, promovendo a juntada da Guia de Informação respectiva.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:33

Emissão da Relação

31/07/2024, 10:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 11:32

Prazo em Curso

20/05/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:33

Emissão da Relação

16/05/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:31

Processo Desarquivado

21/02/2024, 18:30

Arquivado Provisoriamente

28/01/2022, 14:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:31

Emissão da Relação

25/01/2022, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:23

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:32

Juntada de NULL

14/12/2021, 10:07

Prazo em Curso

07/12/2021, 11:57

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:32

Emissão da Relação

03/12/2021, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 02:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/12/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/11/2021, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:07

Prazo em Curso

06/10/2021, 13:56

Prazo em Curso

04/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 15:56

Documento Digitalizado

04/10/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:52

Expedição em análise para assinatura

01/10/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 18:44

Expedição em análise para assinatura

24/09/2021, 16:00

Juntada de Ofício

23/09/2021, 14:34

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 15:18

Prazo em Curso

13/09/2021, 15:43

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:31

Emissão da Relação

09/09/2021, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2021.

09/09/2021, 10:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/05/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2021, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 01:57

Prazo em Curso

22/04/2021, 16:26

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 07:35

Emissão da Relação

19/04/2021, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:14

Documento Digitalizado

16/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 10:44

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2021.

15/04/2021, 13:24

Prazo em Curso

07/04/2021, 15:32

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 07:36

Emissão da Relação

05/04/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2021, 17:25

Expedição em análise para assinatura

20/01/2021, 16:47

Autos preparados para expedição

14/12/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 09:43

Autos preparados para expedição

11/11/2020, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 14:55

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 09:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2020, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2020, 08:22

Prazo em Curso

22/10/2020, 13:32

Autos preparados para expedição

21/10/2020, 06:15

Publicado ato_publicado em 14/10/2020.

14/10/2020, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2020, 07:37

Emissão da Relação

13/10/2020, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2020, 17:56

Despacho Saneador

07/10/2020, 17:56

Conclusos para despacho

06/10/2020, 14:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/10/2020, 07:48

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 07:48

Sentença

•04/09/2024, 17:07

Despacho

•05/03/2024, 16:38

Despacho

•16/12/2021, 15:23

Despacho

•19/04/2021, 13:17

Despacho

•03/11/2020, 14:55

Interlocutória

•07/10/2020, 17:56