Procedimento Comum Cível 0801342-63.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 65.330,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo sobrestado - IRDR

17/09/2025, 11:29

Documento Digitalizado

17/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:26

Processo Desarquivado

17/09/2025, 11:25

Arquivado Provisoriamente

24/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lourdes Pereira dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a condenação do polo passivo por danos materiais e morais. Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Vejamos: Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801342-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/02/2025, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 08:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/01/2025, 08:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:36

Todas as movimentações(57)

Processo sobrestado - IRDR

17/09/2025, 11:29

Documento Digitalizado

17/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:26

Processo Desarquivado

17/09/2025, 11:25

Arquivado Provisoriamente

24/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lourdes Pereira dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - Em tempo, observa-se que a parte autora busca a condenação do polo passivo por danos materiais e morais. Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Vejamos: Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801342-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/02/2025, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 08:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/01/2025, 08:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:36

Prazo em Curso

02/08/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lourdes Pereira dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - I. Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito. II. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801342-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

31/07/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

21/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2024, 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/05/2024, 14:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:28

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:32

Prazo em Curso

04/04/2024, 16:36

Expedição de Carta.

04/04/2024, 16:32

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 14:05

Emissão da Relação

04/04/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 22:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2024, 22:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2024, 22:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2024, 22:30

Prazo em Curso

19/03/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 01:40:00, 1ª Vara Cível.

19/03/2024, 14:19

Prazo em Curso

19/03/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:32

Emissão da Relação

18/03/2024, 03:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

02/02/2024, 15:57

Informação do Sistema

11/01/2024, 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2024, 18:21

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 18:05

Documentos

Interlocutória

•20/01/2025, 08:25

Despacho

•18/07/2024, 17:41

Despacho

•15/03/2024, 17:54