Cumprimento de sentença 0802591-76.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.947,98

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 06:54

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:19

Expedição de tipo de documento.

19/01/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802591-76.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete de Oliveira Souza - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 204, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc. A exequente postula pela extinção do presente feito, uma vez que houve a quitação integral do débito objeto destes autos. Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado. Sem custas e sem honorários, ex legis. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências."

13/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802591-76.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete de Oliveira Souza - Vistos etc. A exequente postula pela extinção do presente feito, uma vez que houve a quitação integral do débito objeto destes autos. Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado. Sem custas e sem honorários, ex legis. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:04

Remetidos os Autos para destino.

09/01/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:46

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:44

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 06:54

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:19

Expedição de tipo de documento.

19/01/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802591-76.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete de Oliveira Souza - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 204, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc. A exequente postula pela extinção do presente feito, uma vez que houve a quitação integral do débito objeto destes autos. Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado. Sem custas e sem honorários, ex legis. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências."

13/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802591-76.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete de Oliveira Souza - Vistos etc. A exequente postula pela extinção do presente feito, uma vez que houve a quitação integral do débito objeto destes autos. Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado. Sem custas e sem honorários, ex legis. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:04

Remetidos os Autos para destino.

09/01/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:46

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:44

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 07:43

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 07:42

Transitado em Julgado em data

09/01/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:47

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:13

Expedição de tipo de documento.

28/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:23

Decorrido prazo de parte

02/09/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802591-76.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luzinete de Oliveira Souza - Vistos, etc. Diante das informações de fls. 188 e 190, intime-se o Município de Aquidauana para o pagamento, no prazo de 10 dias. Permanecendo inerte o executado, proceda-se ao cadastramento da penhora on-line junto ao sistema SISBAJUD nas contas do Município de Aquidauana. Comprovado o bloqueio, proceda-se a transferência dos valores para a subconta, intimando-se o exequente acerca do depósito. Cumpridas as determinações supra, manifeste-se o executado em 05 dias e venham conclusos. Cumpra-se. Às providências.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/08/2024, 20:05

Expedição de tipo de documento.

01/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:20

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:54

Decisão ou Despacho

08/07/2024, 21:46

Conclusos para tipo de conclusão.

27/06/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de tipo

26/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 12:00

Expedição de tipo de documento.

24/03/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:57

Expedição de tipo de documento.

14/03/2024, 17:56

Expedição de tipo de documento.

14/03/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos para destino.

12/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:03

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:57

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de tipo

22/01/2024, 15:33

Expedição de tipo de documento.

20/12/2023, 00:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:08

Expedição de tipo de documento.

11/12/2023, 09:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:15

Expedição de tipo de documento.

30/10/2023, 14:15

Expedição de tipo de documento.

30/10/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/10/2023, 12:00

Expedição de tipo de documento.

28/10/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:00

Juntada de tipo de documento

07/06/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:38

Expedição de tipo de documento.

27/02/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 01:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 01:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 02:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 07:48

Recebidos os autos

07/10/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.

27/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de tipo

22/09/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:36

Juntada de tipo de documento

18/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de tipo

09/08/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 00:37

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:20

Remetidos os Autos para destino.

28/06/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 09:34

Expedição de tipo de documento.

28/06/2022, 09:34

Expedição de tipo de documento.

08/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de tipo

05/05/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 07:31

Decorrido prazo de parte

24/03/2022, 22:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 22:01

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 21:51

Expedição de tipo de documento.

24/03/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 06:48

Recebidos os autos

27/01/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:20

Juntada de tipo de documento

21/01/2022, 16:03

Juntada de tipo de documento

17/01/2022, 18:02

Decisão ou Despacho

14/12/2021, 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.

25/11/2021, 07:22

Transitado em Julgado em data

25/11/2021, 07:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 18:23

Juntada de Petição de tipo

24/11/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 01:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:23

Expedição de tipo de documento.

04/10/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 13:44

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

01/10/2021, 13:44

Juntada de Petição de tipo

30/09/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 09:22

Expedição de tipo de documento.

31/08/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 09:11

Recebidos os autos

26/08/2021, 15:00

Expedição de tipo de documento.

26/08/2021, 15:00

Homologada a Transação

26/08/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 15:00

Expedição de tipo de documento.

24/08/2021, 14:25

Remetidos os Autos para destino.

24/08/2021, 11:39

Remetidos os Autos para destino.

19/03/2021, 08:31

Recebidos os autos

18/03/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2021, 17:17

Juntada de Petição de tipo

12/03/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2021, 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:49

Juntada de Petição de tipo

02/03/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.

09/02/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 18:34

Expedição de tipo de documento.

12/01/2021, 10:48

Recebidos os autos

11/01/2021, 16:19

Determinada Requisição de Informações

11/01/2021, 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

02/01/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

02/01/2021, 20:47

Distribuído por tipo

02/01/2021, 17:03

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:23

Interlocutória

•10/07/2024, 15:54

Despacho

•07/10/2022, 16:03

Despacho

•27/01/2022, 12:20

Interlocutória

•14/12/2021, 15:09

Sentença

•26/08/2021, 15:00

Sentença (Outras)

•24/08/2021, 14:25

Despacho

•18/03/2021, 17:08

Despacho

•11/01/2021, 16:19