Cumprimento de sentença 0800141-57.2016.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 24.729,95

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

ARLEI OLIVEIRA GARCIA - ME

CNPJ

Autor

ANTONIO RIVEIRO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ORTIZ GONZAGA

OAB/MS 13477·CPF·Representa: Autor

LAISA CARNEIRO FERNANDES

OAB/MS 15368·CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA

OAB/MS 9561·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:24

Juntada de Ofício

19/02/2026, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:21

Prazo em Curso

28/01/2026, 17:26

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 17:25

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:23

Processo Reativado

17/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 18:39

Juntada de Informações

26/08/2025, 18:55

Documento Digitalizado

26/08/2025, 18:54

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 08:24

Juntada de Ofício

19/02/2026, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:21

Prazo em Curso

28/01/2026, 17:26

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 17:25

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:34

Sentença

•04/07/2025, 17:13

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:34

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:23

Processo Reativado

17/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 18:39

Juntada de Informações

26/08/2025, 18:55

Documento Digitalizado

26/08/2025, 18:54

Documento Digitalizado

26/08/2025, 14:45

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 12:21

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 18:18

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 18:08

Prazo em Curso

14/07/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/07/2025, 16:59

Processo sobrestado desarquivado

10/07/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 17:13

Registro de Sentença

04/07/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 08:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

05/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB 13477/MS), Laisa Carneiro Fernandes (OAB 15368/MS) Processo 0800141-57.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlei Oliveira Garcia - ME - Considerando o pedido de suspensão da CNH da parte executada, informo que, por força de afetação nos Recursos Especiais n.º 1.955.539/SP e n.º 1.955.574/SP (Tema n.º 1.137, do STJ), que visa definir se é possível ao magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar meios executivos atípicos de modo subsidiário, há que se SUSPENDER o presente feito, conforme determinação do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Assim, ante a afetação do tema e a determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, com fulcro no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do feito e sua remessa ao arquivo provisório até o julgamento definitivo da tese afetada, ocasião em que deverá ser impulsionado pela parte exequente, a qual deverá juntar o julgamento do tema. Às providências.

08/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 15:33

Emissão da Relação

07/08/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 15:09

Recurso Especial Repetitivo

07/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/08/2024, 07:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Pereira (OAB 9561/MS), Eduardo Ortiz Gonzaga (OAB 13477/MS), Laisa Carneiro Fernandes (OAB 15368/MS) Processo 0800141-57.2016.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arlei Oliveira Garcia - ME - Exectdo: Antonio Riveiro Ferreira - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, providenciar o recolhimento da indenização de transporte do Oficial de Justiça, necessária à expedição e cumprimento do mandado de intimação da parte executada, tendo em vista o AR juntado às fl. 117 com o resultado AUSENTE.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

31/07/2024, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 08:07

Prazo em Curso

12/06/2024, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2024, 12:46

Expedição de Carta.

12/06/2024, 12:46

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 17:30

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 08:23

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

12/04/2024, 13:55

Juntada de Informações

12/04/2024, 13:54

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:54

Prazo em Curso

08/04/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:37

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 18:38

Expedição de Carta.

03/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2024, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

02/04/2024, 14:09

Prazo em Curso

02/04/2024, 14:08

Emissão da Relação

02/04/2024, 14:08

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 11:07

Proferida decisão interlocutória

07/02/2024, 11:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:27

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:08

Processo Desarquivado

06/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 08:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:32

Arquivado Provisoriamente

17/02/2021, 15:29

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:40

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 09:03

Emissão da Relação

16/11/2020, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2020, 12:11

Despacho Saneador

10/11/2020, 12:11

Conclusos para despacho

06/11/2020, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 10:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 08:42

Emissão da Relação

15/09/2020, 18:12

Juntada de Informações

15/09/2020, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2020, 19:18

Despacho Saneador

04/09/2020, 19:18

Conclusos para decisão

28/08/2020, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 09:23

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 08:19

Emissão da Relação

02/07/2020, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:43

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 12:43

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 13:05

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 10:54

Emissão da Relação

28/05/2020, 18:21

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 18:20

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 18:41

Conclusos para decisão

12/05/2020, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 08:19

Publicado ato_publicado em 25/04/2020.

25/04/2020, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2020, 09:14

Emissão da Relação

23/04/2020, 20:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:07

Conclusos para decisão

13/04/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 11:11

Publicado ato_publicado em 04/02/2020.

04/02/2020, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2020, 18:10

Emissão da Relação

03/02/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 14:00

Prazo em Curso

30/10/2019, 16:03

Juntada de NULL

30/10/2019, 15:58

Juntada de Mandado

30/10/2019, 15:57

Prazo em Curso

14/08/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/05/2019, 14:37

Expedição em análise para assinatura

31/05/2019, 14:08

Juntada de NULL

31/05/2019, 13:36

Juntada de Mandado

31/05/2019, 13:36

Prazo em Curso

28/05/2019, 17:13

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2019, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2019, 15:49

Autos preparados para expedição

21/01/2019, 13:11

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 13:10

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

21/01/2019, 13:04

Autos preparados para expedição

01/11/2018, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2018, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 18:31

Conclusos para despacho

15/10/2018, 18:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/07/2018, 17:27

Prazo em Curso

22/07/2018, 23:59

Publicado ato_publicado em 20/07/2018.

20/07/2018, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2018, 13:09

Emissão da Relação

20/07/2018, 13:02

Autos preparados para expedição

17/07/2018, 13:19

Autos preparados para expedição

04/04/2018, 16:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/11/2017, 08:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2017, 07:38

Publicado ato_publicado em 09/10/2017.

09/10/2017, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2017, 13:49

Emissão da Relação

06/10/2017, 16:49

Emissão da Relação

28/09/2017, 13:54

Transitado em Julgado em data

31/07/2017, 13:09

Prazo em Curso

11/05/2017, 13:30

Publicado ato_publicado em 07/04/2017.

07/04/2017, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2017, 14:00

Emissão da Relação

06/04/2017, 13:32

Expedição de Certidão.

15/02/2017, 18:40

Registro de Sentença

15/02/2017, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2017, 18:39

Julgado procedente o pedido

14/02/2017, 13:19

Conclusos para despacho

09/02/2017, 14:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2017, 17:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2017, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2017.

08/02/2017, 17:24

Prazo em Curso

06/10/2016, 18:24

Juntada de NULL

06/10/2016, 18:23

Juntada de Mandado

06/10/2016, 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 18:22

Prazo em Curso

05/09/2016, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2016, 13:58

Expedição em análise para assinatura

19/08/2016, 12:48

Expedição de Mandado.

19/08/2016, 12:48

Autos preparados para expedição

03/06/2016, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2016, 02:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2016, 13:22

Prazo em Curso

17/03/2016, 13:30

Publicado ato_publicado em 16/03/2016.

16/03/2016, 13:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2016, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2016, 13:00

Emissão da Relação

15/03/2016, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2016, 12:08

Despacho de recebimento da inicial

12/02/2016, 16:35

Conclusos para despacho

12/02/2016, 16:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/02/2016, 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2016, 14:59

Distribuído por sorteio

12/02/2016, 14:58

Interlocutória

•07/08/2024, 15:09

Interlocutória

•07/02/2024, 11:07

Interlocutória

•10/11/2020, 12:11

Interlocutória

•04/09/2020, 19:18

Despacho

•01/07/2020, 12:43

Despacho

•19/05/2020, 18:41

Despacho

•17/04/2020, 18:07

Despacho

•16/10/2018, 18:31

Sentença

•15/02/2017, 18:39

Despacho

•15/02/2016, 12:08