Procedimento Comum Cível 0800443-16.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

14/05/2026, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

05/12/2025, 16:05

Juntada de Ofício

05/12/2025, 15:56

Processo Reativado

05/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:35

Documento Digitalizado

02/12/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 15:20

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 06:23

Todas as movimentações(191)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

14/05/2026, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

05/12/2025, 16:05

Juntada de Ofício

05/12/2025, 15:56

Processo Reativado

05/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:35

Documento Digitalizado

02/12/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 15:20

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 06:10

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 06:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/09/2025, 13:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/09/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

21/07/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 20:23

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 20:23

Registro de Sentença

02/07/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2025, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:23

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 17:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2025, 13:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/01/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:31

Autos entregues em carga ao Defensor

07/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de Alegações finais

16/12/2024, 18:09

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.

26/11/2024, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2024, 08:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/11/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Thaillan Rúbia de Souza Landfeldt - Em razão da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2024, às 15h30. No mais, ficam mantidas a deliberações da decisão de fl. 147. Intimem-se. Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS) Processo 0800443-16.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:25

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2024, 15:25

Emissão da Relação

30/10/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.

30/10/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2024, 15:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/08/2024, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thaillan Rúbia de Souza Landfeldt - 1 - Diante da comprovação da notificação da renúncia pelo procurador constituído, determinou-se a intimação pessoal do requerido Cláudio Pagnucci Carvalho. Foi citado pessoalmente, informando que necessitaria do patrocínio da Defensoria Pública. Instada a se manifestar, a Defensoria Pública informou que o requerido não solicitou atendimento (fl. 145). Assim, o requerido deixou decorrer o prazo para apresentar contestação, tornando-se revel. 2 - Intimação - ADV: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB 17044/MS) Processo 0800443-16.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido para produção da prova testemunhal postulada pela autora (fls. 159/160). Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2024, às 13h30, para oitiva das testemunhas arroladas na inicial. Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC. 3- No tocante ao ônus da prova, incumbe à autora a prova do fato constitutivo de seu direito, enquanto que ao requerido o ônus de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC).

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2024, 18:15

Emissão da Relação

31/07/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:30:00, 3ª Vara Cível.

31/07/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 18:30

Despacho Saneador

29/07/2024, 18:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/06/2024, 18:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/06/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:04

Autos entregues em carga ao Defensor

24/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:34

Prazo em Curso

22/04/2024, 18:19

Juntada de NULL

22/04/2024, 18:18

Juntada de Mandado

22/04/2024, 18:18

Prazo em Curso

18/04/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 18:04

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 13:21

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 16:44

Emissão da Relação

23/11/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:43

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:33

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 05:23

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 19:31

Prazo em Curso

16/03/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:53

Emissão da Relação

14/03/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 19:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:33

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2022, 18:08

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2022, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:53

Prazo em Curso

26/07/2022, 04:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2022, 09:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2022, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:16

Juntada de NULL

01/07/2022, 16:29

Juntada de Mandado

01/07/2022, 16:28

Prazo em Curso

22/06/2022, 18:37

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 18:32

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 18:23

Prazo em Curso

21/06/2022, 22:58

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 12:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2022, 12:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2022, 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/06/2022, 12:46

Emissão da Relação

01/06/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2022 09:20:00, 3ª Vara Cível.

01/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 12:03

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

03/05/2022, 13:06

Juntada de NULL

03/05/2022, 13:05

Juntada de Mandado

03/05/2022, 13:05

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2022, 07:38

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 18:20

Emissão da Relação

13/04/2022, 17:59

Prazo em Curso

13/04/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 08:40:00, 3ª Vara Cível.

13/04/2022, 17:46

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 16:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/01/2022, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/12/2021, 14:59

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

08/12/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 17:21

Prazo em Curso

20/08/2021, 13:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

18/08/2021, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 09:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/08/2021, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:49

Juntada de Ofício

05/07/2021, 23:40

Prazo em Curso

05/07/2021, 15:11

Expedição de Carta.

05/07/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 20:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:49

Prazo em Curso

20/05/2021, 15:39

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2021, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2021, 18:37

Prazo em Curso

18/05/2021, 18:37

Prazo em Curso

18/05/2021, 18:36

Expedição de Ofício.

18/05/2021, 18:26

Expedição de Carta.

18/05/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2021 09:40:00, 3ª Vara Cível.

18/05/2021, 17:52

Emissão da Relação

18/05/2021, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 19:55

Tutela Provisória

17/05/2021, 19:55

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 18:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/04/2021, 07:20

Prazo em Curso

22/03/2021, 14:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2021, 08:01

Emissão da Relação

18/03/2021, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2021, 15:43

Emenda a inicial

17/03/2021, 15:43

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 17:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2021, 15:54

Prazo em Curso

02/03/2021, 13:07

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 08:03

Emissão da Relação

26/02/2021, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 14:47

Conclusos para decisão

18/02/2021, 14:27

Informação do Sistema

12/02/2021, 01:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/02/2021, 01:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/02/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 18:51

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:44

Sentença

•02/07/2025, 20:23

Despacho

•28/06/2025, 18:17

Despacho

•29/10/2024, 17:13

Interlocutória

•29/07/2024, 18:29

Despacho

•24/10/2023, 19:43

Despacho

•01/03/2023, 19:24

Interlocutória

•17/05/2021, 19:55

Interlocutória

•17/03/2021, 15:43

Despacho

•26/02/2021, 14:47