Inventário 0801116-69.2022.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.932,47

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · Vara Única

Partes do Processo

JOVAR PINTO MARTINS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SOUZA

CPF

Autor

CLEOMIR VALDEZ MARTINS

CPF

Autor

GEOVANIA APARECIDA VALDEZ MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO VALDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA ROBERTA DA COSTA MORAIS

OAB/MG 213027·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.

OAB/MS 120030·Representa: Autor

AUGUSTA DE ARAÚJO RODRIGUES

OAB/MS 23959·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOVAR PINTO MARTINS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SOUZA

CPF

Autor

CLEOMIR VALDEZ MARTINS

CPF

Autor

GEOVANIA APARECIDA VALDEZ MARTINS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO VALDEZ

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/01/2026, 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 20:30

Autos entregues em carga ao Defensor

28/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2025, 13:53

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 11:12

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 14:10

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 14:08

Prazo em Curso

12/09/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/08/2025, 22:54

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:04

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/01/2026, 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/12/2025, 20:30

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 15:38

Despacho

•26/05/2025, 15:47

28/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2025, 13:53

Expedição em análise para assinatura

11/12/2025, 11:12

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 14:10

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 14:08

Prazo em Curso

12/09/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/08/2025, 22:54

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2025, 21:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/08/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:52

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2025, 09:51

Emissão da Relação

20/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:38

Registro de Sentença

18/08/2025, 15:38

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 15:38

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 15:10

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:17

Expedição de Carta.

06/06/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 12:13

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 20:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

14/05/2025, 20:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

01/04/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:44

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/11/2024, 11:31

Redistribuição de Processo - Saída

04/11/2024, 11:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/11/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2024, 17:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Augusta de Araújo Rodrigues (OAB 23959/MS), Jessica Roberta da Costa Morais (OAB 213027/MG) Processo 0801116-69.2022.8.12.0020 - Inventário - Invtante: Jovar Pinto Martins, Maria Aparecida Souza, Cleomir Valdez Martins, Geovania Aparecida Valdez Martins - Invtarda: Maria do Carmo Valdez - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 144: Ante o exposto, com base no art. 48, do Código de Processo Civil, DECLARO a incompetência desse juízo e A DECLINO para a comarca de Nova Alvorada do Sul. REMETAM-SE os autos ao juízo declinado com as nossas homenagens.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:22

Autos entregues em carga ao Defensor

13/09/2024, 17:22

Emissão da Relação

13/09/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 14:47

Declarada incompetência

13/09/2024, 14:47

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jessica Roberta da Costa Morais (OAB 213027/MG) Processo 0801116-69.2022.8.12.0020 - Inventário - Invtante: Jovar Pinto Martins, Maria Aparecida Souza - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 141: Vistos, etc. Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a competência deste Juízo para o trâmite da lide, considerando que a autora da herança era domiciliada em Nova Alvorada do Sul (vide inicial), o que atrai a competência absoluta daquele Juízo, a teor do disposto no art. 48 do CPC. Às providências.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

31/07/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:55

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

13/05/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2024, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/03/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:00

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2024, 13:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

23/01/2024, 14:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2024, 13:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2023, 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:39

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2023, 17:39

Juntada de Mandado

16/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 11:20

Juntada de NULL

30/10/2023, 15:05

Prazo em Curso

17/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 12:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/10/2023, 17:07

Prazo em Curso

27/09/2023, 16:55

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:57

Autos entregues em carga ao Defensor

22/09/2023, 08:57

Emissão da Relação

22/09/2023, 08:56

Prazo em Curso

20/09/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 16:51

Expedição em análise para assinatura

20/09/2023, 16:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2023, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:58

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2023, 12:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/09/2023, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:04

Prazo em Curso

23/08/2023, 14:51

Prazo em Curso

15/08/2023, 08:05

Juntada de NULL

09/08/2023, 17:32

Juntada de Mandado

09/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 17:26

Prazo em Curso

14/04/2023, 11:05

Prazo em Curso

10/04/2023, 10:25

Juntada de Mandado

04/04/2023, 18:49

Juntada de NULL

30/03/2023, 14:16

Juntada de NULL

24/03/2023, 15:28

Prazo em Curso

20/03/2023, 19:23

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 17:03

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 14:41

Prazo em Curso

02/03/2023, 09:30

Juntada de NULL

27/02/2023, 17:55

Juntada de Mandado

27/02/2023, 17:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2023, 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 17:04

Expedição em análise para assinatura

24/02/2023, 16:29

Expedição em análise para assinatura

24/02/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2023, 15:52

Juntada de Carta precatória

24/02/2023, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:43

Prazo em Curso

24/11/2022, 12:44

Juntada de Carta precatória

24/11/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2022, 14:48

Expedição em análise para assinatura

17/11/2022, 14:41

Prazo em Curso

11/11/2022, 14:22

Documento Digitalizado

11/11/2022, 14:20

Documento Digitalizado

11/11/2022, 14:15

Expedição de Carta precatória.

08/11/2022, 11:47

Expedição de Carta precatória.

08/11/2022, 11:47

Expedição de Carta precatória.

08/11/2022, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2022, 18:23

Expedição em análise para assinatura

07/11/2022, 18:19

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 10:37

Conclusos para decisão

10/05/2022, 17:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/05/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 15:26

Despacho

•10/02/2025, 17:40

Interlocutória

•13/09/2024, 14:47

Despacho

•29/07/2024, 16:56

Despacho

•13/05/2024, 16:24

Despacho

•17/05/2022, 16:16