Procedimento Comum Cível 0804323-45.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 116.387,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MARIA BERNADETE PEREZ

CPF

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 9632·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO AMARAL

OAB/MS 2859·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 14:00

Prazo em Curso

20/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2025, 14:00

Prazo em Curso

20/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:47

15/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:50

Emissão da Relação

19/08/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:42

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 15:42

Registro de Sentença

24/06/2025, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maria Bernardete Perez - Intimação da autora acerca do despacho de fls. 236, item 4: "4. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804323-45.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:11

Emissão da Relação

31/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2024, 19:30

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 21:47

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2024, 21:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:01

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:20

Expedição de Carta.

11/12/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:47

Emissão da Relação

11/12/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/09/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 10:11

Informação do Sistema

24/09/2023, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

24/09/2023, 16:25

Despacho

•03/11/2023, 15:08