Agravo em Recurso Especial 0823328-73.2024.8.12.0001 - TJMS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384880/2026

23/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 384880/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 328002/2026 -

10/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:44

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 512.

08/04/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328002/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 482 teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, e a petição n. 328002/2026 (AgInt) foi protocolizada em 08/04/2026.

08/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 328002/2026

08/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 328002/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 158246/2026 - EDcl

27/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:11

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2026/00158246 - EDcl no AREsp 3109512

25/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158246 - EDcl no AREsp 3109512 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213655/2026

11/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 213655/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 11:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 158246/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158246/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158246/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158246/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:33

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1365)

25/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 18:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:30

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/11/2025, 16:05

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384880/2026

Protocolizada Petição 384880/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 328002/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 512.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328002/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 482 teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, e a petição n. 328002/2026 (AgInt) foi protocolizada em 08/04/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 328002/2026

Protocolizada Petição 328002/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 158246/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2026/00158246 - EDcl no AREsp 3109512

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158246 - EDcl no AREsp 3109512 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

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