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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

JOSE BENEDITO DE FRANCA BRANDAO

CPF

Autor

MAURO THULIO AZEVEDO DA SILVEIRA

CPF

Reu

ALFREDO ALVES NABHAN ALVICO

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDA SC

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GHABRYELLA SCAGLIA DA SILVA

OAB/MS 25212·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE BENEDITO DE FRANCA BRANDAO

CPF

Autor

MAURO THULIO AZEVEDO DA SILVEIRA

CPF

Reu

ALFREDO ALVES NABHAN ALVICO

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDA SC

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDA SC

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

SMYLE SILVA LINK

CPF

TERCEIRO

MARCELO FRANCA SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SMYLE SILVA LINK

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

06/04/2026, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2026, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:05

Juntada de Informações

13/03/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:43

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 18:58

Emissão da Relação

05/11/2025, 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 04:56:39, 8ª Vara Cível.

05/11/2025, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2025, 10:52

Prazo em Curso

21/10/2025, 18:54

Juntada de Mandado

21/10/2025, 18:54

Juntada de NULL

21/10/2025, 18:54

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:53

Todas as movimentações(145)

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

06/04/2026, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2026, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:05

Juntada de Informações

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:05

Despacho

•14/08/2025, 16:16

13/03/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:43

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 18:58

Emissão da Relação

05/11/2025, 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 04:56:39, 8ª Vara Cível.

05/11/2025, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2025, 10:52

Prazo em Curso

21/10/2025, 18:54

Juntada de Mandado

21/10/2025, 18:54

Juntada de NULL

21/10/2025, 18:54

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:53

Documento Digitalizado

22/09/2025, 16:53

Documento Digitalizado

19/09/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 16:11

Prazo em Curso

22/08/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:37

Prazo em Curso

19/08/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 12:59

Emissão da Relação

19/08/2025, 09:09

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 01:45:00, 8ª Vara Cível.

14/08/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:16

Conclusos para despacho

18/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 15:53

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:44

Emissão da Relação

27/06/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 18:10

Decisão de Saneamento e Organização

22/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:06

Prazo em Curso

17/12/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:43

Emissão da Relação

13/12/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 09:23

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:42

Emissão da Relação

31/07/2024, 20:46

Manifestação do Ministério Público

31/07/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/07/2024, 15:56

Prazo em Curso

10/07/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:49

Autos entregues em carga ao Promotor

20/06/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:45

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:25

Prazo em Curso

15/05/2024, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:43

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 14:43

Prazo em Curso

21/11/2023, 07:42

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

17/11/2023, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 17:54

Prazo em Curso

05/10/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

03/10/2023, 09:07

Prazo em Curso

02/10/2023, 14:26

Juntada de NULL

02/10/2023, 14:25

Juntada de NULL

21/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 03:50

Juntada de NULL

31/08/2023, 17:09

Juntada de Mandado

31/08/2023, 17:09

Juntada de NULL

25/08/2023, 18:31

Juntada de NULL

23/08/2023, 18:27

Prazo em Curso

21/08/2023, 15:27

Prazo em Curso

21/08/2023, 10:31

Prazo em Curso

21/08/2023, 10:31

Juntada de NULL

18/08/2023, 12:13

Prazo em Curso

15/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:40

Prazo em Curso

09/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:06

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 08:39

Juntada de Ofício

14/06/2023, 14:18

Juntada de Ofício

14/06/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:28

Documento Digitalizado

05/06/2023, 18:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:46

Documento Digitalizado

02/06/2023, 13:57

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2023, 18:12

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 09:25

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/06/2023, 09:24

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/05/2023, 15:17

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 14:59

Prazo em Curso

31/05/2023, 14:46

Prazo em Curso

31/05/2023, 13:53

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:42

Prazo em Curso

30/05/2023, 18:33

Emissão da Relação

30/05/2023, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 17:25

Outras Decisões

30/05/2023, 17:25

Juntada de Informações

30/05/2023, 09:21

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/05/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/05/2023, 09:03

Informação do Sistema

24/05/2023, 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 14:20

Interlocutória

•22/05/2025, 18:10

Despacho

•09/12/2024, 18:09

Despacho

•12/04/2024, 09:12

Despacho

•16/11/2023, 14:47

Interlocutória

•30/05/2023, 17:25