Procedimento Comum Cível 0841731-90.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.300,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:53

Prazo em Curso

23/03/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

19/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2026, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 16:52

Outras Decisões

20/02/2026, 16:52

Documento Digitalizado

26/11/2025, 14:25

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:53

Prazo em Curso

23/03/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

19/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2026, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 16:52

Outras Decisões

20/02/2026, 16:52

Documento Digitalizado

26/11/2025, 14:25

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

10/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 12:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 09:47

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2025, 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:44

Emissão da Relação

31/10/2025, 18:40

Emissão da Relação

31/10/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 01:00:00, 6ª Vara Cível.

31/10/2025, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:48

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2025, 15:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

14/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2025, 21:41

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

15/05/2025, 16:27

Emissão da Relação

15/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:37

Prazo em Curso

15/05/2025, 15:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 15:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 15:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2025, 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 01:00:00, 6ª Vara Cível.

15/05/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:44

Emissão da Relação

09/05/2025, 15:28

Prazo em Curso

09/05/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

27/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 14:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2025, 10:33

Prazo em Curso

10/01/2025, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 07:08

Expedição de Carta.

19/12/2024, 16:27

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: O P Comércio Varejista de Suplementos e Bebidas Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 27/02/2025 às 14:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência. Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Intimação - ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) Processo 0841731-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

06/11/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:22

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:50

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 02:00:00, 6ª Vara Cível.

01/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ficam as partes cientes do cancelamento da audiência conforme certidão de f. 232. Intimação - ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) Processo 0841731-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:35

Emissão da Relação

30/10/2024, 18:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 05:31:53, 6ª Vara Cível.

30/10/2024, 17:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 05:18:14, 6ª Vara Cível.

30/10/2024, 17:18

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 09:01

Prazo em Curso

03/10/2024, 15:43

Expedição de Carta.

03/10/2024, 14:59

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 12:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 12:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 12:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 12:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2024, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 03:03

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: O P Comércio Varejista de Suplementos e Bebidas Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/11/2024 às 15:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência. Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Intimação - ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) Processo 0841731-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 17:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

20/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 03:20:00, 6ª Vara Cível.

20/08/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: O P Comércio Varejista de Suplementos e Bebidas Ltda - I- Ao cartório cumpra-se conforme determinado às fls. 214-215. II- Consigno que o processo deverá ser retirado da pauta acaso haja manifestação da ré revelando desinteresse na conciliação. Intimação - ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) Processo 0841731-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:42

Prazo em Curso

19/08/2024, 06:51

Emissão da Relação

19/08/2024, 06:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: O P Comércio Varejista de Suplementos e Bebidas Ltda - I. Intimação - ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) Processo 0841731-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial; II. Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência. Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; III. Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); IV. A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); V. Cientifiquem-se as partesde que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VI. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); VII. Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo. VIII. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Diligências necessárias. Intimem-se.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:39

Conclusos para decisão

01/08/2024, 07:39

Emissão da Relação

01/08/2024, 07:37

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 18:03

Recebida petição inicial

25/07/2024, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/07/2024, 07:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:37

Informação do Sistema

17/07/2024, 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2024, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 12:36

Documentos

Interlocutória

•20/02/2026, 16:52

Despacho

•30/10/2025, 16:48

Despacho

•28/04/2025, 18:31

Despacho

•16/08/2024, 14:33

Despacho

•25/07/2024, 18:03