Agravo em Recurso Especial 0006675-13.2017.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0006675-13.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395981/2024

16/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 395981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 23:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 284777/2024 - EDcl

15/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00284777 - EDcl no AREsp 2595258

14/05/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284777 - EDcl no AREsp 2595258 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

16/04/2024, 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 9.4.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1214. No dia 15.4.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, a petição n. 0284777/2024 (EDcl), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

16/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284777/2024 (Expediente Avulso)

16/04/2024, 14:49

Protocolizada Petição 284777/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024, 12:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253610/2024

05/04/2024, 11:11

Protocolizada Petição 253610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 11:02

Documentos

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395981/2024

Protocolizada Petição 395981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 284777/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00284777 - EDcl no AREsp 2595258

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284777 - EDcl no AREsp 2595258 - Publicação prevista para 15/05/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284777/2024 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 284777/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 09/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253610/2024

Protocolizada Petição 253610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

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