Cumprimento de sentença 0800039-87.2020.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 251,09

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:59

Prazo em Curso

01/02/2026, 08:42

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:01

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:57

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 13:57

Registro de Sentença

28/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:06

Prazo em Curso

13/08/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:31

Todas as movimentações(226)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:59

Prazo em Curso

01/02/2026, 08:42

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:01

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 13:57

Sentença

•25/07/2025, 16:38

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:57

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 13:57

Registro de Sentença

28/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:06

Prazo em Curso

13/08/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

11/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2025, 12:12

Prazo em Curso

04/08/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

01/08/2025, 06:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:38

Registro de Sentença

25/07/2025, 16:38

Extinto o processo por negligência das partes

25/07/2025, 16:38

Conclusos para despacho

10/04/2025, 20:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:07

Prazo em Curso

20/03/2025, 06:14

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

15/03/2025, 03:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 17:35

Indeferimento

07/03/2025, 17:35

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:01

Processo Desarquivado

25/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:23

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800039-87.2020.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Maria das Graças Almeida - Diante da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão ulterior provocação ou a implementação da prescrição intercorrente. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA PARTE CREDORA - INÉRCIA QUE NÃO IMPLICA EXTINÇÃO, MAS REMESSA DO FEITO AO ARQUIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO, NECESSÁRIO O PRÉVIO REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA, VISTO ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. Tratando-se de cumprimento de sentença, as causas de extinção estão previstas no art. 924 do CPC, sendo inaplicável o art. 485, III, do CPC, de modo que a inércia da parte exequente causa o arquivamento do feito, com possível deflagração do procedimento para reconhecimento da prescrição intercorrente. A extinção do processo por inércia da parte autora demanda requerimento do réu, nos termos do enunciado da Súmula n. 240, do Superior Tribunal de Justiça. (TJMS. Apelação Cível n. 0822869-52.2016.8.12.0001, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues, j: 30/05/2022, p: 02/06/2022) Cumpra-se, adotando as diligências necessárias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

15/01/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 13:44

Arquivamento

07/01/2025, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:57

Prazo em Curso

16/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800039-87.2020.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Maria das Graças Almeida - Por todo o exposto, indefiro o pedido da exequente. Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

14/10/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:12

Indeferimento

14/10/2024, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:04

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800039-87.2020.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Maria das Graças Almeida - Intimação das partes, acerca do Ofício do INSS (fls. 409/410), nos termos do despacho de fl. 403.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:02

Emissão da Relação

19/08/2024, 18:28

Juntada de Ofício

19/08/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800039-87.2020.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectda: Maria das Graças Almeida - Defiro o pedido retro. Expeça-se ofício ao INS, a fim de que verificar eventual vínculo empregatício em nome da executada ou eventual benefício previdenciário. Com o retorno, dê-se vista às partes.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:53

Emissão da Relação

31/07/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:25

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

30/04/2024, 12:26

Juntada de Informações

30/04/2024, 12:23

Prazo em Curso

29/04/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 14:27

Deferimento

11/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:32

Prazo em Curso

13/11/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

08/11/2023, 13:07

Documento Digitalizado

08/11/2023, 13:04

Documento Digitalizado

08/11/2023, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2023, 14:22

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 14:10

Documento Digitalizado

26/10/2023, 13:39

Documento Digitalizado

26/10/2023, 13:37

Prazo em Curso

23/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.

23/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 09:53

Prazo em Curso

22/09/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 12:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/09/2023, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 17:16

Indeferimento

18/09/2023, 17:16

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:11

Prazo em Curso

01/09/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

30/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 16:48

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

10/08/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:22

Conclusos para decisão

14/06/2023, 19:57

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 19:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2023, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:42

Prazo em Curso

31/05/2023, 07:41

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

29/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 02:27

Prazo em Curso

06/04/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2023, 10:15

Prazo em Curso

13/02/2023, 17:46

Expedição de Carta.

13/02/2023, 17:46

Expedição em análise para assinatura

13/02/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2023, 08:00

Emissão da Relação

08/02/2023, 16:37

Evolução da Classe Processual

08/02/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 16:20

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão

07/02/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

09/08/2022, 11:33

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/02/2022, 15:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2021, 11:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2021, 11:11

Transitado em Julgado em data

26/11/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2021, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2021, 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2021, 19:12

Prazo em Curso

19/03/2021, 15:18

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 22:33

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 22:33

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 22:33

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 08:00

Emissão da Relação

10/03/2021, 17:22

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2021, 07:37

Prazo em Curso

12/02/2021, 13:22

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 07:31

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 07:31

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 07:31

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 08:05

Emissão da Relação

05/02/2021, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 14:23

Registro de Sentença

05/02/2021, 14:23

Julgado improcedente o pedido

05/02/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 13:57

Conclusos para decisão

27/01/2021, 13:08

Prazo em Curso

22/01/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 17:00

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:41

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:41

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:41

Publicado ato_publicado em 08/12/2020.

08/12/2020, 23:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2020, 08:42

Emissão da Relação

04/12/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 16:55

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/12/2020, 16:32

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por situacao_da_audiencia para data_hora local. .

30/11/2020, 15:49

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:28

Emissão da Relação

22/09/2020, 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2020 04:30:00, Vara Única.

22/09/2020, 18:21

Audiência Suspensa - COVID-19

06/07/2020, 09:38

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2020, 10:51

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 16:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 12:13

Emissão da Relação

01/06/2020, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 08:13

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2020, 18:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 08:44

Prazo em Curso

28/04/2020, 10:17

Expedição de Carta.

28/04/2020, 10:16

Emissão da Relação

28/04/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 10:04

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2020, 08:57

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 08:13

Prazo em Curso

19/02/2020, 17:49

Expedição de Carta.

19/02/2020, 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2020, 15:47

Emissão da Relação

19/02/2020, 15:26

Autos preparados para expedição

18/02/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 14:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2020 03:45:00, Vara Única.

18/02/2020, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 17:07

Conclusos para decisão

04/02/2020, 12:36

Informação do Sistema

03/02/2020, 18:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/02/2020, 18:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/02/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 15:15

Interlocutória

•07/03/2025, 17:35

Interlocutória

•07/01/2025, 13:44

Interlocutória

•14/10/2024, 15:11

Despacho

•17/07/2024, 18:25

Interlocutória

•11/03/2024, 14:27

Interlocutória

•18/09/2023, 17:16

Despacho

•01/08/2023, 14:48

Interlocutória

•08/02/2023, 16:20

Despacho

•14/12/2021, 11:11

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2021, 11:10

Acórdão

•14/12/2021, 11:10

Despacho

•14/12/2021, 11:10

Sentença

•05/02/2021, 14:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/01/2026, 13:57

Sentença

•25/07/2025, 16:38

Interlocutória

•07/03/2025, 17:35

Interlocutória

•07/01/2025, 13:44

Interlocutória

•14/10/2024, 15:11

Despacho

•17/07/2024, 18:25

Interlocutória

•11/03/2024, 14:27

Interlocutória

•18/09/2023, 17:16

Despacho

•01/08/2023, 14:48

Interlocutória

•08/02/2023, 16:20

Despacho

•14/12/2021, 11:11

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2021, 11:10

Acórdão

•14/12/2021, 11:10

Despacho

•14/12/2021, 11:10

Sentença

•05/02/2021, 14:23

Despacho

•05/02/2020, 17:07