Reintegração / Manutenção de Posse 0804920-80.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 8.905,50
Órgão julgador
1ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível
Partes do Processo
SETPAR LOTEAMENTOS LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-95
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Autor
LILIAN GUIMARAES
CPF
202.***.***-78
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Reu
LUIZ CLAUDIO GRANDE
TERCEIRO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO
OAB/SP 322927
·
CPF
314.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO SILVA MADLUM
OAB/SP 296059
·
CPF
337.***.***-39
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·
Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111
·
CNPJ
03.***.***.0001-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/05/2026 04:49:03, 1ª Vara Cível.
01/05/2026, 16:49
Juntada de Outros documentos
28/04/2026, 12:50
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 21:41
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/04/2026, 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2026, 07:01
Autos entregues em carga ao Defensor
07/04/2026, 08:46
Publicado ato_publicado em 25/03/2026.
25/03/2026, 06:23
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 19:36
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2026, 07:44
Emissão da Relação
23/03/2026, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 15:08
Juntada de NULL
19/03/2026, 15:49
Juntada de Mandado
19/03/2026, 15:49
Prazo em Curso
19/03/2026, 15:13
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2026, 14:10
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/05/2026 04:49:03, 1ª Vara Cível.
01/05/2026, 16:49
Juntada de Outros documentos
28/04/2026, 12:50
Juntada de Outros documentos
14/04/2026, 21:41
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/04/2026, 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2026, 07:01
Autos entregues em carga ao Defensor
07/04/2026, 08:46
Publicado ato_publicado em 25/03/2026.
25/03/2026, 06:23
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 19:36
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2026, 07:44
Emissão da Relação
23/03/2026, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 15:08
Juntada de NULL
19/03/2026, 15:49
Juntada de Mandado
19/03/2026, 15:49
Prazo em Curso
19/03/2026, 15:13
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2026, 14:10
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
05/03/2026, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 17:42
Prazo em Curso
05/03/2026, 15:53
Documento Digitalizado
05/03/2026, 15:50
Prazo em Curso
05/03/2026, 12:57
Prazo em Curso
04/03/2026, 21:53
Expedição de Carta.
02/03/2026, 16:24
Expedição em análise para assinatura
02/03/2026, 08:10
Expedição em análise para assinatura
02/03/2026, 08:10
Prazo em Curso
02/03/2026, 08:02
Expedição de Mandado.
02/03/2026, 08:02
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 07:58
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 07:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/03/2026, 07:58
Publicado ato_publicado em 02/03/2026.
02/03/2026, 05:15
Autos entregues em carga ao Defensor
27/02/2026, 14:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2026, 13:45
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 13:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 02:30:00, 1ª Vara Cível.
27/02/2026, 13:44
Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2026, 07:42
Autos preparados para expedição
26/02/2026, 10:36
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 10:19
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 10:18
Autos entregues em carga ao Defensor
26/02/2026, 10:18
Emissão da Relação
26/02/2026, 10:17
Prazo em Curso
25/02/2026, 09:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2026, 16:04
Decisão de Saneamento e Organização
27/01/2026, 16:04
Conclusos para decisão
17/11/2025, 17:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2025, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 17:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2025, 00:42
Conclusos para decisão
09/10/2025, 09:48
Conclusos para decisão
01/08/2025, 10:31
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
31/07/2025, 16:16
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/07/2025, 16:15
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 10:28
Autos entregues em carga ao Defensor
29/07/2025, 10:28
Documento Digitalizado
25/07/2025, 16:47
Prazo em Curso
15/07/2025, 13:06
Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025, 05:22
Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025, 07:48
Emissão da Relação
08/07/2025, 12:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/06/2025, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025, 17:36
Conclusos para despacho
24/03/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 16:55
Prazo em Curso
28/02/2025, 13:56
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025, 07:43
Emissão da Relação
14/02/2025, 17:46
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025, 17:44
Juntada de Petição de Contestação
16/12/2024, 18:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024, 16:41
Documento Digitalizado
17/10/2024, 16:35
Prazo em Curso
17/10/2024, 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Setpar Loteamentos Ltda - Ré: Lilian Guimarães - Fica o requerente intimado acerca da designação de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - para o dia 22/11/2024 Hora 14:00, podendo ser realizada por Videoconferência, utilizando-se a plataforma da Microsoft Teams, devendo acessar a sala de audiências por meio do aparelho celular ou pelo computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado. Em seguida, desça na barra de rolagem até chegar à Sala de Espera da Comarca de Paranaíba, depois clique na sala de espera da 1ª Vara Cível de Paranaíba, onde será realizada a audiência e aguarde. Caso a parte não possua meios eletrônicos para participação na referida audiência, poderá comparecer presencialmente ao fórum no dia e horário designado. Ciente o advogado de que deverá comunicar o requerente para comparecer na data e local acima descrito. Intimação - ADV: William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0804920-80.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse -
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Setpar Loteamentos Ltda - Ré: Lilian Guimarães - Intimação quanto a decisão de fls. 66/67 (parte final): "...Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, Intimação - ADV: William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0804920-80.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - indefiro a liminar postulada pela parte autora. 1. Designe-se data para audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurado o intervalo mínimo de 20 (vinte) dias entre a citação e data da audiência, consoante dispõe o artigo 334 do CPC. 1.1. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores. 2. Cite-se a parte requerida para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. 3. Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 4. Após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se."
10/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024, 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024, 07:49
Prazo em Curso
08/10/2024, 14:17
Expedição de Carta.
08/10/2024, 14:16
Emissão da Relação
08/10/2024, 14:14
Emissão da Relação
08/10/2024, 14:12
Autos preparados para expedição
08/10/2024, 14:10
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024, 14:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024, 14:10
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024, 14:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024, 14:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024, 14:10
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 14:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.
08/10/2024, 14:08
Prazo em Curso
18/09/2024, 13:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2024, 15:54
Tutela Provisória
04/09/2024, 15:53
Conclusos para decisão
28/08/2024, 12:43
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/08/2024, 12:42
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2024, 12:42
Juntada de Outros documentos
26/08/2024, 20:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
24/08/2024, 02:09
Prazo em Curso
02/08/2024, 13:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Setpar Loteamentos Ltda - Intimação - ADV: William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP) Processo 0804920-80.2024.8.12.0018 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas, vez que não requereu a concessão de justiça gratuita, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 290 e 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Às providências.
02/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024, 20:37
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024, 07:47
Emissão da Relação
31/07/2024, 14:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/07/2024, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 15:24
Conclusos para decisão
19/07/2024, 07:53
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 07:53
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 07:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024, 07:46
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 07:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024, 07:43
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 07:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024, 07:42
Informação do Sistema
18/07/2024, 18:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/07/2024, 18:04
Distribuído por sorteio
18/07/2024, 17:10
Documentos
Interlocutória
•
27/01/2026, 16:04
Despacho
•
13/10/2025, 17:17
Despacho
•
24/06/2025, 17:37
Interlocutória
•
04/09/2024, 15:54
Despacho
•
22/07/2024, 15:24