Cumprimento de sentença 0800519-36.2018.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.499,08

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:29

Prazo em Curso

05/02/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

03/02/2026, 14:30

Juntada de NULL

03/02/2026, 14:27

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 17:43

Juntada de NULL

30/01/2026, 17:43

Prazo em Curso

10/11/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:05

Todas as movimentações(239)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 13:21

Despacho

•21/10/2025, 15:05

14/02/2026, 03:29

Prazo em Curso

05/02/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:50

Emissão da Relação

03/02/2026, 14:30

Juntada de NULL

03/02/2026, 14:27

Expedição em análise para assinatura

30/01/2026, 17:43

Juntada de NULL

30/01/2026, 17:43

Prazo em Curso

10/11/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:05

Conclusos para despacho

23/05/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 15:23

Prazo em Curso

22/04/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

16/04/2025, 06:08

Outras Decisões

11/04/2025, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 19:09

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 10:40

Prazo em Curso

20/03/2025, 06:14

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

15/03/2025, 03:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 19:08

Indeferimento

06/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:02

Processo Desarquivado

25/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:23

Arquivado Provisoriamente

17/01/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800519-36.2018.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Antonio Ponciano da Silva - Diante da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão ulterior provocação ou a implementação da prescrição intercorrente. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA PARTE CREDORA – INÉRCIA QUE NÃO IMPLICA EXTINÇÃO, MAS REMESSA DO FEITO AO ARQUIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO, NECESSÁRIO O PRÉVIO REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA, VISTO ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. Tratando-se de cumprimento de sentença, as causas de extinção estão previstas no art. 924 do CPC, sendo inaplicável o art. 485, III, do CPC, de modo que a inércia da parte exequente causa o arquivamento do feito, com possível deflagração do procedimento para reconhecimento da prescrição intercorrente. A extinção do processo por inércia da parte autora demanda requerimento do réu, nos termos do enunciado da Súmula n. 240, do Superior Tribunal de Justiça. (TJMS. Apelação Cível n. 0822869-52.2016.8.12.0001, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues, j: 30/05/2022, p: 02/06/2022) Cumpra-se, adotando as diligências necessárias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

15/01/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 13:44

Arquivamento

07/01/2025, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:57

Prazo em Curso

16/10/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800519-36.2018.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Antonio Ponciano da Silva - Por todo o exposto, indefiro o pedido da exequente. Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

14/10/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:12

Indeferimento

14/10/2024, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:04

Conclusos para despacho

27/08/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:58

Prazo em Curso

17/08/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800519-36.2018.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Antonio Ponciano da Silva - Intimação das partes acerca do Ofício do INSS (fls. 382/383), nos termos do despacho de fl. 376.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

09/08/2024, 16:47

Emissão da Relação

09/08/2024, 16:45

Juntada de Ofício

09/08/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800519-36.2018.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Antonio Ponciano da Silva - Defiro o pedido retro. Expeça-se ofício ao INS, a fim de que verificar eventual vínculo empregatício em nome da executada ou eventual benefício previdenciário. Com o retorno, dê-se vista às partes.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:24

Emissão da Relação

31/07/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 15:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

08/04/2024, 09:54

Juntada de Informações

06/02/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 18:03

Deferimento

06/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:18

Documento Digitalizado

10/10/2023, 16:58

Documento Digitalizado

10/10/2023, 16:57

Documento Digitalizado

10/10/2023, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2023, 15:02

Expedição em análise para assinatura

29/09/2023, 18:20

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 16:46

Documento Digitalizado

27/09/2023, 16:46

Documento Digitalizado

27/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 13:37

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 13:36

Prazo em Curso

01/09/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

30/08/2023, 18:47

Prazo em Curso

30/08/2023, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 17:34

Despacho Saneador

30/08/2023, 17:34

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:56

Prazo em Curso

08/08/2023, 10:25

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

01/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:07

Prazo em Curso

21/07/2023, 12:11

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:58

Emissão da Relação

19/07/2023, 19:37

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 13:24

Bloqueio, Penhora ou Arresto

19/07/2023, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 04:09

Conclusos para decisão

16/12/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2022, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:34

Prazo em Curso

05/12/2022, 11:10

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:54

Emissão da Relação

02/12/2022, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 15:35

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/12/2022, 15:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/09/2022, 07:14

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:48

Conclusos para decisão

26/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

23/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 09:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/09/2022, 16:32

Prazo em Curso

02/09/2022, 14:06

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

31/08/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2022, 09:46

Evolução da Classe Processual

30/08/2022, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:23

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:22

Processo Desarquivado

05/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 15:54

Arquivado Definitivamente

11/02/2021, 17:28

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 23:58

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 23:58

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 23:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2021, 08:32

Emissão da Relação

18/01/2021, 18:15

Transitado em Julgado em data

18/01/2021, 18:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/11/2020, 17:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/11/2020, 17:59

Transitado em Julgado em data

17/11/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2020, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2020, 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2020, 16:56

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 08:08

Emissão da Relação

08/07/2020, 17:16

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2020, 16:51

Publicado ato_publicado em 09/06/2020.

09/06/2020, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2020, 09:04

Emissão da Relação

08/06/2020, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 08:57

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 08:56

Registro de Sentença

08/06/2020, 08:56

Julgado improcedente o pedido

08/06/2020, 08:56

Apensado ao processo numero do processo

12/05/2020, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 18:36

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 01:05

Conclusos para decisão

13/09/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 15:20

Publicado ato_publicado em 06/09/2019.

06/09/2019, 01:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2019, 08:56

Emissão da Relação

03/09/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 19:02

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 08:54

Prazo em Curso

28/08/2019, 17:29

Emissão da Relação

28/08/2019, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2019.

28/08/2019, 17:21

Prazo em Curso

28/05/2019, 13:41

Documento Digitalizado

28/05/2019, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 13:35

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 22:36

Prazo em Curso

24/04/2019, 14:53

Expedição de Ofício.

24/04/2019, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 12:32

Emissão da Relação

24/04/2019, 12:32

Expedição em análise para assinatura

23/04/2019, 16:41

Apensado ao processo numero do processo

23/04/2019, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2019, 19:02

Despacho Saneador

16/04/2019, 19:02

Conclusos para decisão

11/04/2019, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 10:44

Prazo em Curso

03/04/2019, 13:06

Publicado ato_publicado em 29/03/2019.

29/03/2019, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2019, 13:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2019, 12:48

Emissão da Relação

29/03/2019, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 14:36

Conclusos para decisão

27/03/2019, 18:20

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2019, 17:44

Prazo em Curso

12/03/2019, 15:01

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 11:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 13:12

Emissão da Relação

26/02/2019, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2019, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 13:47

Prazo em Curso

04/02/2019, 18:15

JUÍZO - Conciliação não realizada

04/02/2019, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2019, 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2018, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 09:43

Prazo em Curso

26/10/2018, 16:52

Expedição de Carta.

26/10/2018, 16:51

Publicado ato_publicado em 23/10/2018.

23/10/2018, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2018, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2018, 13:10

Emissão da Relação

22/10/2018, 13:09

Autos preparados para expedição

22/10/2018, 12:12

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 12:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2019 02:55:00, Vara Única.

22/10/2018, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2018, 10:09

Recebida petição inicial

19/10/2018, 10:08

Informação do Sistema

13/10/2018, 10:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2018, 10:35

Conclusos para decisão

04/10/2018, 13:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/10/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 12:46

Interlocutória

•11/04/2025, 19:09

Interlocutória

•06/03/2025, 19:08

Interlocutória

•07/01/2025, 13:44

Interlocutória

•14/10/2024, 15:12

Despacho

•15/07/2024, 13:53

Interlocutória

•06/02/2024, 18:03

Interlocutória

•30/08/2023, 17:34

Interlocutória

•19/07/2023, 13:24

Interlocutória

•01/12/2022, 15:35

Despacho

•23/08/2022, 16:23

Sentença

•08/06/2020, 08:56

Interlocutória

•16/04/2019, 19:01

Despacho

•28/03/2019, 14:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/05/2026, 13:21

Despacho

•21/10/2025, 15:05

Interlocutória

•11/04/2025, 19:09

Interlocutória

•06/03/2025, 19:08

Interlocutória

•07/01/2025, 13:44

Interlocutória

•14/10/2024, 15:12

Despacho

•15/07/2024, 13:53

Interlocutória

•06/02/2024, 18:03

Interlocutória

•30/08/2023, 17:34

Interlocutória

•19/07/2023, 13:24

Interlocutória

•01/12/2022, 15:35

Despacho

•23/08/2022, 16:23

Sentença

•08/06/2020, 08:56

Interlocutória

•16/04/2019, 19:01

Despacho

•28/03/2019, 14:36

Despacho

•19/10/2018, 10:09