Procedimento Comum Cível 0801886-44.2022.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MAIRA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARLENE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAURA ALICE DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor

JOEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANDRÉIA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/PR 78733·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MAIRA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARLENE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAURA ALICE DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor

JOEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Autor

JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GILMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JAIR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CATARINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:28

Conclusos para despacho

09/12/2025, 18:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2025, 17:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/11/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:07

Todas as movimentações(119)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:28

Conclusos para despacho

09/12/2025, 18:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2025, 17:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:33

Despacho

•17/10/2025, 13:48

11/11/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

01/07/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

04/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:12

Prazo em Curso

28/03/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:35

Juntada de Informações

14/03/2025, 13:30

Juntada de Informações

14/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:04

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 12:59

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 13:51

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 12:34

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:50

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.

15/11/2024, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:07

Prazo em Curso

01/10/2024, 17:36

Documento Digitalizado

01/10/2024, 17:36

Expedição de Ofício.

21/08/2024, 17:41

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marcia de Oliveira - Despacho fs. 94:(...)Compulsando os autos, verifica-se que a inventariante Marcia e os herdeiros Maura Alice, Gilmar, José, Maira Lúcia, Jair e Marlene comprovaram a condição de herdeiros e são representadas pela mesma advogada (Andreia Fernandes dos Santos). A inventariante juntou as primeiras declarações, propondo a divisão da herança em partes iguais (f. 72-5). Por sua vez, a herdeira Maria Aparecida foi citada (f. 88) e constituiu a Defensoria Pública, que se manifestou às f. 83-4. Por fim, Joel, devidamente citado (f. 82), não constituiu procurador e não se manifestou. Assim, determino: 1) seja oficiado ao INSS para que, em 10 (dez) dias, informe a existência de eventual saldo em favor da de cujus; 2) após, seja intimada a inventariante para que, em 30 (trinta) dias, sob pena de remoção: a) junte certidões negativas federal, estadual e municipal em nome da de cujus; b) junte comprovante de recolhimento do ITCD ou de isenção; c) plano de partilha com a inclusão de eventual saldo junto ao INSS. Em seguida, manifestem-se a DPE e o Estado.(...) Intimação - ADV: Andréia Fernandes dos Santos (OAB 78733/PR) Processo 0801886-44.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 17:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/07/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:29

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 13:28

Emissão da Relação

31/07/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:58

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:50

Prazo em Curso

17/05/2024, 07:54

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/05/2024, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/05/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:08

Autos entregues em carga ao Defensor

03/05/2024, 10:08

Emissão da Relação

03/05/2024, 10:07

Prazo em Curso

21/03/2024, 11:42

Prazo em Curso

15/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2023, 11:25

Prazo em Curso

09/01/2023, 15:09

Juntada de NULL

13/12/2022, 15:58

Juntada de NULL

13/12/2022, 08:36

Juntada de Mandado

13/12/2022, 08:36

Prazo em Curso

07/12/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 14:06

Documento Digitalizado

07/12/2022, 14:06

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 09:47

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:58

Documento Digitalizado

26/10/2022, 17:49

Juntada de Informações

26/10/2022, 17:49

Expedição em análise para assinatura

25/10/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2022, 13:56

Prazo em Curso

25/10/2022, 09:39

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 09:36

Expedição em análise para assinatura

24/10/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2022, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:35

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 15:58

Prazo em Curso

18/10/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

23/09/2022, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:41

Conclusos para despacho

22/09/2022, 18:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/09/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2022, 17:11

Informação do Sistema

22/09/2022, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 11:35

Despacho

•10/07/2024, 09:58

Despacho

•21/10/2022, 13:35

Despacho

•23/09/2022, 13:41