Cumprimento de sentença 0804695-51.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.456,28

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ANA LUCIA FERNANDES DA ROCHA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HIGOR VIEIRA GARCIA

OAB/MS 24541·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:51

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:45

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:54

Evolução da Classe Processual

20/01/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 12:57

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:51

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:38

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 17:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:45

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:54

Evolução da Classe Processual

20/01/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/11/2025, 17:14

Transitado em Julgado em data

11/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 15:15

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:18

Juntada de Ofício

15/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:40

Prazo em Curso

10/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

05/09/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 16:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/08/2025, 16:25

Registro de Sentença

24/08/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:09

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

27/02/2025, 21:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 17:42

Proferida decisão interlocutória

13/02/2025, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:41

Conclusos para decisão

24/10/2024, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:55

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Lúcia Fernandes da Rocha - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Higor Vieira Garcia (OAB 24541/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0804695-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:55

Outras Decisões

04/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2024, 14:20

Prazo em Curso

02/08/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Lúcia Fernandes da Rocha - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Higor Vieira Garcia (OAB 24541/MS) Processo 0804695-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

31/07/2024, 11:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2024, 17:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:28

Prazo em Curso

13/06/2024, 11:42

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Expedição de Carta.

12/06/2024, 15:58

Expedição em análise para assinatura

12/06/2024, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/06/2024, 18:36

Emissão da Relação

11/06/2024, 18:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 18:56

Prazo em Curso

03/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

03/06/2024, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2024, 19:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 17:09

Tutela Provisória

29/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:34

Informação do Sistema

29/05/2024, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 14:51

Sentença

•24/08/2025, 16:25

Interlocutória

•13/02/2025, 17:42

Interlocutória

•04/09/2024, 16:55

Interlocutória

•29/05/2024, 17:08