Procedimento Comum Cível 0804139-83.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804139-83.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de parte

21/03/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:51

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:42

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO COM O REQUERIDO - IMPOSSIBILIDADE - COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO MEDIANTE CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES - COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO EM CONTA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804139-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelação Cível nº 0804139-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Dalva Terezinha Rufino Freitas em face da sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Três Lagoas, nestes autos movidos contra Banco Pan S.A., que julgou improcedente a demanda, condenando a parte autora em custas e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade de sua cobrança em razão da gratuidade da demanda. Observo que a manifestação do apelante (f.282/288) em razão da preliminar aventada nas contrarrazões é extremamente confusa, uma vez que pugna pela manutenção da sentença, requerendo que seja negado provimento ao seu próprio recurso (?) Desta feita, esclareça o apelante quanto às contrarrazões por si apresentadas, no prazo de cinco dias, sob pena de se concluir que houve desistência recursal. Intime-se.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dalva Terezinha Rufino Freitas Advogada: Suzi Claudia Cardoso de Brito Flor (OAB: 190335/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804139-83.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile

16/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

14/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

14/10/2024, 15:11

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 18:33

Interlocutória

•11/04/2024, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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