Cumprimento de sentença 0804809-87.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:18

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:55

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 09:54

Prazo em Curso

14/05/2026, 19:00

Documento Digitalizado

13/05/2026, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2026, 16:49

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 17:04

Documento Digitalizado

11/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:48

Prazo em Curso

06/05/2026, 14:58

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 14:58

Documento Digitalizado

06/05/2026, 14:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2026, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

06/05/2026, 07:13

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:18

Documento Digitalizado

15/05/2026, 16:18

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:55

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 09:54

Prazo em Curso

14/05/2026, 19:00

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:58

Sentença

•09/07/2025, 18:08

Documento Digitalizado

13/05/2026, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2026, 16:49

Expedição em análise para assinatura

11/05/2026, 17:04

Documento Digitalizado

11/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:48

Prazo em Curso

06/05/2026, 14:58

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 14:58

Documento Digitalizado

06/05/2026, 14:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2026, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

06/05/2026, 07:13

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:34

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:56

Evolução da Classe Processual

30/04/2026, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/04/2026, 07:25

Prazo em Curso

30/04/2026, 07:23

Emissão da Relação

30/04/2026, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:58

Registro de Sentença

29/04/2026, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 15:58

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

22/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:52

Prazo em Curso

18/03/2026, 06:44

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

16/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:53

Prazo em Curso

27/01/2026, 13:01

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

23/01/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2025, 16:33

Prazo em Curso

24/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2025, 12:11

Prazo em Curso

03/09/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

29/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2025, 14:20

Prazo em Curso

01/08/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/07/2025, 00:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:09

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/07/2025, 18:09

Registro de Sentença

09/07/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão

19/02/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:07

Prazo em Curso

30/01/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lucineia Pedroso da Silva Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil - Decisão de fls. 83/84. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0804809-87.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/01/2025, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 15:34

Outras Decisões

07/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

27/08/2024, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:25

Prazo em Curso

08/08/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucineia Pedroso da Silva Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0804809-87.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

31/07/2024, 11:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2024, 14:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

29/07/2024, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 10:35

Prazo em Curso

20/06/2024, 11:33

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:04

Expedição de Carta.

19/06/2024, 13:24

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

18/06/2024, 10:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 17:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2024, 17:44

Prazo em Curso

07/06/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/06/2024, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 16:36

Recebida petição inicial

06/06/2024, 16:36

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:44

Informação do Sistema

05/06/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/06/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 09:35

Interlocutória

•07/01/2025, 15:34

Despacho

•06/06/2024, 16:36