Procedimento Comum Cível 0806439-81.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.998,76

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 14:11

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:17

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:19

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/01/2026, 08:23

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/11/2025, 18:48

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 14:11

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:17

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:19

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/01/2026, 08:23

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

26/11/2025, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:26

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2025, 14:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2025, 14:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2025, 14:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2025, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2025, 14:30

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2026 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:48

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:48

Prazo em Curso

15/10/2025, 17:10

Emissão da Relação

15/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:50

Documento Digitalizado

04/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 00:35

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/07/2025, 16:31

Apensado ao processo numero do processo

10/07/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 13:51

Proferida decisão interlocutória

09/07/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

12/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Gomes Guariento - Réu: Banco BMG S/A - Decisão de fls. 376/377. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0806439-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/02/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 20:53

Outras Decisões

29/01/2025, 20:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2024, 09:06

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

28/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:54

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Gomes Guariento - Réu: Banco BMG S/A - Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0806439-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

27/09/2024, 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 15:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:36

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:24

Prazo em Curso

02/08/2024, 13:55

Prazo em Curso

02/08/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Gomes Guariento - Decisão de fls. 44/46 e certidões de fls. 47/48. "Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 0806439-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Quanto à exibição de documentos, a parte Requerida deverá, no mesmo prazo de contestação do pedido principal, exibir o documento descrito na inicial ou apresentar defesa, anotando-se que, não apresentados os documentos ou não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita e tramitação prioritária (Estatuto do Idoso)."////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/09/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///////Caso as partes possuam interesse em realizar a sesão na modalidade virtual, conforme (...)".

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:58

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:57

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 04:19

Emissão da Relação

01/08/2024, 04:16

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 13:03

Prazo em Curso

30/07/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2024, 17:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2024, 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

26/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 16:31

Tutela Provisória

25/07/2024, 16:31

Informação do Sistema

25/07/2024, 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 13:05

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 14:50

Interlocutória

•10/07/2025, 13:51

Interlocutória

•29/01/2025, 20:53

Interlocutória

•25/07/2024, 16:31

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