Procedimento Comum Cível 0808225-65.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2026, 15:15

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 18:48

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:47

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2026, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2026, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:58

Todas as movimentações(335)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2026, 15:15

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:09

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:26

Despacho

•14/11/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 18:48

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:47

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2026, 14:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2026, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:58

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2026, 15:58

Emissão da Relação

11/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 07:00

Prazo em Curso

04/03/2026, 17:46

Documento Digitalizado

04/03/2026, 17:46

Expedição de Carta.

03/03/2026, 14:10

Expedição em análise para assinatura

02/03/2026, 13:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/12/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:24

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2025, 11:24

Emissão da Relação

05/12/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2025, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/08/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:37

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2025, 18:37

Emissão da Relação

27/08/2025, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:51

Conclusos para despacho

24/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:08

Prazo em Curso

05/06/2025, 05:21

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/05/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:30

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 08:30

Emissão da Relação

29/05/2025, 08:30

Juntada de Ofício

27/05/2025, 18:38

Juntada de Ofício

21/05/2025, 17:07

Juntada de Ofício

21/05/2025, 17:07

Juntada de Ofício

16/05/2025, 16:14

Juntada de Ofício

16/05/2025, 16:13

Juntada de Ofício

16/05/2025, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:40

Prazo em Curso

24/04/2025, 14:54

Expedição de Carta.

22/04/2025, 13:43

Expedição de Carta.

22/04/2025, 13:43

Expedição de Carta.

22/04/2025, 13:43

Expedição de Carta.

22/04/2025, 13:43

Expedição em análise para assinatura

22/04/2025, 09:27

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2025, 18:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:34

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2025, 15:34

Emissão da Relação

24/03/2025, 15:33

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:39

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:18

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:38

Documento Digitalizado

07/11/2024, 15:38

Expedição de Carta.

07/11/2024, 13:16

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Reitere-se a intimação de f. 312/313. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0808225-65.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2024, 11:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:38

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 09:38

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:17

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:55

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:50

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:41

Prazo em Curso

12/08/2024, 17:05

Documento Digitalizado

12/08/2024, 17:04

Expedição de Carta.

08/08/2024, 18:56

Expedição em análise para assinatura

07/08/2024, 10:49

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0808225-65.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Glória Maria Vaz Leal - Vistos, etc. Ante a discordância da parte requerente em relação à nomeação do Centro de Atendimento Médico e Pericial de MS como perito, indefiro o pedido de fls. 300/301. Nomeio como perito o Dr. Gustavo Mendes Medeiros, médico oncologista, CRM MS 5476 - Oncologia RQE 4320 - Cir. Geral RQE 3676, telefone (67) 3341-2373. Intime-se perito no da presente nomeação, bem como apresente proposta de honorários periciais em 05 (cinco) dias. A serventia deve observar as disposições e providências determinadas na decisão de fls. 227/230. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/07/2024, 15:22

Expedição em análise para assinatura

31/07/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:09

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2024, 15:09

Emissão da Relação

31/07/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:36

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:54

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2024, 13:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/05/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2024, 13:07

Emissão da Relação

29/05/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 06:45

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

23/04/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 09:23

Juntada de Ofício

26/03/2024, 12:51

Prazo em Curso

07/03/2024, 14:16

Prazo em Curso

06/03/2024, 14:13

Expedição de Carta.

05/03/2024, 17:29

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 12:06

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

29/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:26

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.

14/11/2023, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 14:10

Prazo em Curso

27/07/2023, 09:42

Prazo em Curso

24/07/2023, 14:59

Expedição de Carta.

13/07/2023, 14:46

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 13:57

Expedição de Carta.

26/06/2023, 17:55

Expedição em análise para assinatura

26/06/2023, 16:14

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:28

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/06/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:28

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 14:28

Prazo em Curso

27/03/2023, 21:44

Prazo em Curso

27/03/2023, 15:26

Documento Digitalizado

27/03/2023, 15:26

Expedição de Carta.

27/03/2023, 13:03

Expedição em análise para assinatura

24/03/2023, 13:47

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 01:58

Prazo em Curso

08/02/2023, 20:49

Documento Digitalizado

16/01/2023, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:11

Prazo em Curso

27/10/2022, 16:02

Prazo em Curso

18/10/2022, 15:46

Documento Digitalizado

18/10/2022, 15:46

Expedição de Carta.

13/10/2022, 16:06

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:29

Expedição em análise para assinatura

29/09/2022, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

28/09/2022, 15:44

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/08/2022, 11:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:31

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2022, 08:31

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:39

Emissão da Relação

04/08/2022, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:12

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 09:10

Prazo em Curso

04/04/2022, 10:42

Prazo em Curso

31/03/2022, 16:44

Documento Digitalizado

31/03/2022, 16:42

Expedição de Carta.

28/03/2022, 16:19

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:32

Documento Digitalizado

23/03/2022, 09:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2022, 09:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/03/2022, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:41

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:02

Autos entregues em carga ao Defensor

22/03/2022, 16:02

Emissão da Relação

22/03/2022, 16:01

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 18:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/11/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 10:01

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:41

Prazo em Curso

11/11/2021, 13:40

Documento Digitalizado

11/11/2021, 13:39

Documento Digitalizado

11/11/2021, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 11:16

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:31

Expedição de Carta.

09/11/2021, 15:51

Expedição de Carta.

09/11/2021, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:40

Expedição em análise para assinatura

08/11/2021, 18:40

Emissão da Relação

08/11/2021, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2021, 14:28

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:32

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 13:46

Prazo em Curso

02/07/2021, 16:28

Documento Digitalizado

02/07/2021, 16:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2021, 16:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/06/2021, 16:33

Expedição de Carta.

29/06/2021, 19:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:35

Expedição em análise para assinatura

25/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:05

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2021, 15:05

Emissão da Relação

25/06/2021, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2021, 19:30

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 19:30

Conclusos para decisão

10/08/2020, 17:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/08/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 16:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2020, 19:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/08/2020, 19:27

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

03/08/2020, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:48

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2020, 09:48

Emissão da Relação

31/07/2020, 09:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2020, 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/07/2020, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2020, 14:10

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2020, 13:05

Prazo em Curso

01/06/2020, 15:05

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2020, 06:42

Emissão da Relação

28/05/2020, 16:38

Expedição de Carta.

25/05/2020, 23:36

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 07:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2020, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/05/2020, 14:16

Expedição em análise para assinatura

23/05/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 12:35

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2020, 12:35

Emissão da Relação

23/05/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

23/05/2020, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2020, 10:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2020, 13:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/04/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 16:16

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2020, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2020, 07:09

Prazo em Curso

14/04/2020, 17:12

Expedição de Carta.

13/04/2020, 17:01

Expedição em análise para assinatura

08/04/2020, 09:05

Prazo em Curso

07/04/2020, 16:06

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 20:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/04/2020, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/04/2020, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 07:57

Expedição em análise para assinatura

03/04/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:30

Autos entregues em carga ao Defensor

03/04/2020, 09:30

Emissão da Relação

03/04/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 16:03

Publicado ato_publicado em 31/03/2020.

31/03/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2020, 08:00

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:50

Emissão da Relação

30/03/2020, 16:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/03/2020, 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/03/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:50

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 14:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2020, 11:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/03/2020, 11:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2020.

26/03/2020, 21:06

Documento Digitalizado

26/03/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 14:44

Documento Digitalizado

26/03/2020, 14:37

Expedição de Carta.

26/03/2020, 14:19

Expedição de Ofício.

26/03/2020, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 07:48

Expedição em análise para assinatura

25/03/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 18:53

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2020, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2020, 18:09

Emissão da Relação

25/03/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 18:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2020 04:00:00, 13ª Vara Cível.

25/03/2020, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 16:07

Tutela Provisória

25/03/2020, 16:07

Conclusos para decisão

13/03/2020, 17:08

Informação do Sistema

12/03/2020, 21:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/03/2020, 21:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/03/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 18:59

Despacho

•30/07/2025, 16:51

Despacho

•05/03/2025, 15:07

Despacho

•01/10/2024, 17:55

Despacho

•30/07/2024, 17:47

Despacho

•10/05/2024, 16:19

Despacho

•11/04/2024, 15:01

Despacho

•17/11/2023, 16:26

Despacho

•10/05/2023, 15:28

Despacho

•13/09/2022, 17:49

Despacho

•20/07/2022, 18:12

Interlocutória

•15/03/2022, 18:36

Interlocutória

•08/11/2021, 14:28

Interlocutória

•17/06/2021, 19:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/04/2026, 17:26

Despacho

•14/11/2025, 17:44

Despacho

•30/07/2025, 16:51

Despacho

•05/03/2025, 15:07

Despacho

•01/10/2024, 17:55

Despacho

•30/07/2024, 17:47

Despacho

•10/05/2024, 16:19

Despacho

•11/04/2024, 15:01

Despacho

•17/11/2023, 16:26

Despacho

•10/05/2023, 15:28

Despacho

•13/09/2022, 17:49

Despacho

•20/07/2022, 18:12

Interlocutória

•15/03/2022, 18:36

Interlocutória

•08/11/2021, 14:28

Interlocutória

•17/06/2021, 19:30

Despacho

•02/04/2020, 17:28

Interlocutória

•25/03/2020, 16:07