Procedimento Comum Cível 0825628-08.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:19

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:40

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:25

Prazo em Curso

02/03/2026, 13:58

Documento Digitalizado

02/03/2026, 13:58

Expedição de Carta.

02/03/2026, 07:33

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:23

Prazo em Curso

10/12/2025, 13:44

Prazo em Curso

17/11/2025, 13:43

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:19

Prazo em Curso

24/04/2026, 12:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:54

Emissão da Relação

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:40

Prazo em Curso

15/04/2026, 17:25

Prazo em Curso

02/03/2026, 13:58

Documento Digitalizado

02/03/2026, 13:58

Expedição de Carta.

02/03/2026, 07:33

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:23

Prazo em Curso

10/12/2025, 13:44

Prazo em Curso

17/11/2025, 13:43

Juntada de NULL

17/11/2025, 13:42

Juntada de Mandado

17/11/2025, 13:42

Prazo em Curso

13/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:47

Prazo em Curso

25/09/2025, 13:59

Emissão da Relação

25/09/2025, 13:58

Prazo em Curso

15/09/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:03

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 16:31

Processo Reativado

29/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:17

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 13:45

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:19

Prazo em Curso

18/02/2025, 13:29

Documento Digitalizado

18/02/2025, 13:28

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 08:27

Expedição de Carta.

18/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:52

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Liene Penitente Deboni - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação - ADV: Aotory da Silva Souza (OAB 7785/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS) Processo 0825628-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Questões processuais pendentes (CPC 357, I). Não há questões pendentes a serem solvidas no presente caso. Delimitação das questões de fato, especificação de provas (CPC 357, II) e distribuição do ônus da prova (CPC 357, III). (i) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Pontos Controvertidos: (i) se a autora encontra-se acometida com o pseudo-artrose; (ii) se o procedimento médico pretendido é indicado para a melhora/cura da moléstia efetivamente enfrentada pela parte autora e se haveria procedimento/tratamento alternativo, com cobertura, mais eficiente; (iii) se o caso da autora enquadra-se na situação de urgência/emergência ou ainda, dentro dos procedimentos previstos no rol da ANS, caso configurado o diagnóstico apontado no item "i"; (iv) danos morais. (ii) distribuição do ônus da prova, observando as regras doart. 373, do CPC e, no que couber, da legislação especial vigente. A relação havida entre as partes rege-se pelas regras da Lei 8.078/90, sendo a parte AUTORA considerada consumidora [CDC 2°], tratando-se de hipótese que há nítida condição de vulnerabilidade (CDC 4º, I - presunção jure et de juris). Ademais, a condição de hipossuficiência técnica e econômica da AUTORA se evidencia, sendo o caso de inversão do ônus da prova, direitos básicos do consumidor, previsto no art. 6º, inciso VIII, do CDC, que determina "a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências". Forte nessas razões, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, exceto com relação aos danos (iv), cujo ônus da prova seguirá a regra geral [CPC 373, I e II]. (iii) delimitação dos meios de prova admitidos. O autor requereu [f. 305-306] a produção dos seguintes meios de provas: documental e testemunhal. Por sua vez, o requerido [f. 184 e 307-309] pretende a produção dos seguintes meios de provas: documental, testemunhal,e pericial. Para a produção probatória, de acordo com o que deliberado, os meios de prova admitidos serão, portanto: prova documental; prova testemunhal e prova pericial. 1 - PROVA DOCUMENTAL: autorizo a produção de prova documental, devendo as partes, se assim entenderem necessário, juntarem os documentos novos pertinentes e de seu interesse. 2 - PROVA TESTEMUNHAL: determino a produção de prova testemunhal requerida pelo AUTOR e REQUERIDO, devendo a(s) parte(s) observar(em) o item adiante acerca das disposições da audiência de instrução e julgamento. 3 - PROVA PERICIAL: determino a produção de prova pericial médica, e nomeio como PERITO: FERNANDO COUTINHO PEREIRA ([email protected]) Ressalto que o PERITO ora designado é devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, de modo que sua especialidade condiz com a exigência técnica para a produção de estudo e laudo científico, tudo conforme os Provimentos nº 466/2020 e 484/2020, ambos do TJMS e Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus. Delibero o seguinte, devendo a serventia observar as seguintes disposições e providências: (i) promova-se a intimação do perito de confiança do juízo para realização da perícia, publicando-se em seguida. Deverá ser cadastrado imediatamente o PERITO nos autos, possibilitando-lhe o acesso virtual do presente processo, mediante consulta eletrônica. (ii) a intimação das partes acerca do horário e local da perícia será feita através de publicação no Diário Oficial (exceto se for o caso de intimação pessoal, conforme determinar a Lei vigente), devendo o causídico se atentar para a devida comunicação à parte que será periciada. (iii) as partes ficam devidamente intimadas, nos termos do art. 465, §1º, do Código de Processo Civil, para que em quinze dias indiquem assistentes técnicos e apresentem os quesitos. (iv) DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS: considerando que o art. 95, do CPC prevê que "cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes", o responsável pelo pagamento da perícia será a parte REQUERIDA. (v) DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS: intime-se o PERITO para que indique o valor dos honorários periciais para realização da perícia ora determinada. (a) após a apresentação da proposta de honorários, intime-se as partes para, sob pena de preclusão e aceitação, se manifestarem acerca dos valores, requerendo o que de direito. (b) se houver discordância com os valores, voltem conclusos na fila de urgentes para deliberações. (c) estando devidamente definido o valor valor da perícia, intime-se o responsável(eis) pelo pagamento da perícia para que deposite(m) nos autos o valor acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretado o encerramento da fase instrutória, com o julgamento do caso no estado em que se encontra (se for o caso). (vi) recolhido o valor dos honorários (exceto se for o caso de justiça gratuita), intime-se o PERITO para indicação da data e horário para a realização do ato, intimando-se em seguida as partes. (vii) protocolado o laudo pericial no autos (o prazo para entrega do laudo, que deverá observar o art. 473, do CPC, será de 15 dias, contados da realização da perícia), as partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. (viii) feito isso, fica autorizado o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, sendo que o restante (total ou remanescente) deverá ser liberado depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários (CPC 465, § 4º). (ix) certifique-se, a serventia, o necessário e dê ciência ao Estado (se for justiça gratuita) e cumpram-se os demais atos necessários consoante previsto no art. 95 e §§, do CPC. (x) cumpra-se os demais atos necessários, observando-se as disposições do Código de Processo Civil e das normas gerais da Corregedoria-Geral de Justiça, expedindo-se, certificando-se e procedendo-se às devidas notificações necessárias. (xi) nos termos do art. 465, § 4º, do CPC, "o juiz poderá autorizar o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários". Portanto, depois de iniciado o trabalho, o levantamento de metade do valor desde já fica autorizado. Após o encerramento, com os devidos esclarecimentos - se for o caso - o restante poderá ser levantado, devendo a serventia ficar atenta. Delimitação das questões de direito (CPC 357, IV). As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase. Na oportunidade da sentença esses pontos serão enfrentados. Da audiência de instrução e julgamento (CPC 357, V). Deferida a produção de prova testemunhal, deverá a parte a quem foi deferida a produção desta prova, no prazo de dez dias, apresentar o rol, SOB PENA DE PRECLUSÃO, exceto se já apresentado. A parte deve justificar, ainda, o número de testemunhas arroladas para cada fato, na forma do art. 357, § 6º, do CPC, pois caso o juízo entender que o número ultrapassa o máximo legal, as excedentes não serão ouvidas. Deliberações finais. Nos termos do art. 357, § 1º, do CPC, após o saneamento as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável. Caso seja apresentado pedido nesse sentido, a serventia deve verificar o prazo e certificar em caso de pedido extemporâneo, e encaminhar concluso com a observação da fila constando ajuste no saneador. Não havendo pedido de ajustes, deverá a Serventia promover a intimação do perito, seguindo conforme as determinações exaradas. A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso, e observando com acuidade todos os comandos da presente decisão. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Campo Grande, data da assinatura digital.

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

15/01/2025, 15:35

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 19:06

Processo saneado

13/01/2025, 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 00:24

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Liene Penitente Deboni - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º). Intimação - ADV: Aotory da Silva Souza (OAB 7785/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS) Processo 0825628-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:03

Emissão da Relação

03/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 13:56

Prazo em Curso

02/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Liene Penitente Deboni - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da parte autora da contestação de fls. 167/186, para impugnação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Aotory da Silva Souza (OAB 7785/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS) Processo 0825628-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

31/07/2024, 12:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 06:19:12, 12ª Vara Cível.

10/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 16:36

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

06/06/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:01

Juntada de Ofício

06/06/2024, 13:00

Informação do Sistema

03/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 09:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/05/2024, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2024, 09:56

Prazo em Curso

10/05/2024, 23:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:26

Prazo em Curso

30/04/2024, 12:58

Expedição de Carta.

30/04/2024, 12:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

29/04/2024, 18:15

Emissão da Relação

29/04/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 02:40:00, 12ª Vara Cível.

29/04/2024, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 17:47

Concedida a Medida Liminar

29/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 12:36

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 08:37

Informação do Sistema

25/04/2024, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/04/2024, 15:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2024, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 15:06

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 16:33

Interlocutória

•13/01/2025, 19:06

Despacho

•06/06/2024, 15:49

Interlocutória

•29/04/2024, 17:47

17/01/2025, 00:00