Cumprimento de sentença 0828388-37.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 16.213,45

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2026, 08:41

Prazo em Curso

12/12/2025, 10:54

Expedição de Carta.

12/12/2025, 10:54

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/10/2025, 11:35

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:54

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:17

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(225)

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2026, 08:41

Prazo em Curso

12/12/2025, 10:54

Expedição de Carta.

12/12/2025, 10:54

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/10/2025, 11:35

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:54

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:17

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

23/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:13

Juntada de Ofício

12/05/2025, 14:42

Prazo em Curso

03/04/2025, 15:23

Documento Digitalizado

03/04/2025, 15:23

Documento Digitalizado

03/04/2025, 15:23

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2025, 13:39

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 13:14

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:21

Prazo em Curso

29/11/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Lopes de Araújo (OAB 8150/MS), Gesiene Martins Moreno (OAB 14546/MS) Processo 0828388-37.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oriovaldo Brites - Exectda: Elaine Riverete Monteiro Padial - Manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:43

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:57

Prazo em Curso

04/10/2024, 14:19

Documento Digitalizado

04/10/2024, 14:19

Documento Digitalizado

04/10/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2024, 13:03

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 11:34

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 06:49

Evolução da Classe Processual

13/09/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

10/09/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oriovaldo Brites - Ré: Elaine Riverete Monteiro Padial - Intimação - ADV: Fernando Lopes de Araújo (OAB 8150/MS), Gesiene Martins Moreno (OAB 14546/MS), Darci Lauxen Neto Cunha (OAB 23599/MS) Processo 0828388-37.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 186-187: pugnou o exequente a penhora no rosto dos autos nº 0804851-17.2015.8.12.0001. Em que pese tratar-se o processo apontado de mera ação declaratória de nulidade (ou como a própria magistrada vinculada ao feito dispôs, de ação pauliana), não evidenciado situação em que venha a ser depositadas quantias em prol daquele requerido, DEFIRO o requerimento em questão, garantindo assim a observância aos princípios da responsabilidade patrimonial (art. 789, CPC), da lealdade, boa-fé e/ou cooperação (art. 5º, 6º e 8º, CPC), menor onerosidade (art. 805, CPC). 2 - A serventia deve providenciar a expedição de ofício ao juízo da 7ª Vara Cível desta Capital para que promova a penhora de eventuais direitos que venha o requerido Marcelo Monteiro Padial obter no feito nº 0804851-17.2015.8.12.0001, até o limite da presente execução. Às diligências. Cumpra-se.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

31/07/2024, 12:08

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:15

Prazo em Curso

13/03/2024, 13:01

Prazo em Curso

13/03/2024, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

13/03/2024, 08:24

Prazo em Curso

26/02/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 13:24

Prazo em Curso

21/02/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:13

Transitado em Julgado em data

21/09/2023, 15:54

Prazo em Curso

13/07/2023, 18:18

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:44

Emissão da Relação

11/07/2023, 19:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 15:42

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

11/07/2023, 15:42

Conclusos para decisão

06/02/2023, 20:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 01:26

Prazo em Curso

01/02/2023, 22:58

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/01/2023, 22:24

Autos preparados para expedição

20/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/12/2022, 11:25

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:37

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 16:36

Emissão da Relação

02/12/2022, 16:35

Emissão da Relação

02/12/2022, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 10:16

Recebida petição inicial

01/12/2022, 10:16

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/09/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

16/09/2022, 14:14

Transitado em Julgado em data

16/09/2022, 14:05

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

06/09/2022, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:01

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2022.

12/04/2022, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 19:25

Prazo em Curso

14/03/2022, 15:55

Juntada de NULL

14/03/2022, 15:55

Juntada de Mandado

14/03/2022, 15:55

Prazo em Curso

25/10/2021, 20:55

Prazo em Curso

18/10/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 13:16

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 12:03

Expedição em análise para assinatura

15/10/2021, 22:09

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:11

Prazo em Curso

03/08/2021, 21:02

Prazo em Curso

03/08/2021, 16:55

Expedição de Carta.

03/08/2021, 16:54

Expedição de Carta.

03/08/2021, 16:54

Expedição em análise para assinatura

03/08/2021, 16:53

Autos preparados para expedição

10/06/2021, 14:09

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 07:59

Emissão da Relação

08/06/2021, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:57

Conclusos para despacho

23/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 17:36

Prazo em Curso

23/02/2021, 13:15

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 21:28

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 21:28

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 07:49

Emissão da Relação

19/02/2021, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 17:37

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

18/02/2021, 17:37

Conclusos para decisão

18/02/2021, 14:54

Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2020, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2020.

10/11/2020, 11:57

Prazo em Curso

29/09/2020, 08:19

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 28/09/2020.

28/09/2020, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2020, 07:43

Emissão da Relação

28/09/2020, 06:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/09/2020, 14:53

Prazo em Curso

18/09/2020, 13:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 22:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 22:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 10:19

Emissão da Relação

16/09/2020, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 15:42

Registro de Sentença

15/09/2020, 15:42

Julgado procedente o pedido

15/09/2020, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2020, 19:06

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2020, 12:10

Prazo em Curso

13/02/2020, 13:29

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2020, 07:48

Emissão da Relação

11/02/2020, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2020.

11/02/2020, 16:49

Prazo em Curso

07/01/2020, 06:25

Publicado ato_publicado em 19/12/2019.

19/12/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 07:45

Emissão da Relação

18/12/2019, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2019, 18:54

Proferida decisão interlocutória

17/12/2019, 15:57

Conclusos para decisão

07/02/2019, 17:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2019, 13:42

Publicado ato_publicado em 06/02/2019.

06/02/2019, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2019, 18:41

Emissão da Relação

31/01/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2019.

10/01/2019, 14:05

Informação do Sistema

26/11/2018, 13:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2018, 13:15

Prazo em Curso

23/11/2018, 06:35

Juntada de Mandado

23/11/2018, 06:34

Juntada de NULL

23/11/2018, 06:34

Juntada de NULL

23/11/2018, 06:33

Juntada de Mandado

23/11/2018, 06:33

JUÍZO - Conciliação não realizada

22/11/2018, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 19:33

Publicado ato_publicado em 31/10/2018.

31/10/2018, 20:56

Prazo em Curso

31/10/2018, 15:56

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2018, 08:58

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 14:03

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2018, 13:25

Expedição em análise para assinatura

30/10/2018, 13:24

Emissão da Relação

30/10/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2018 04:40:00, 12ª Vara Cível.

30/10/2018, 13:19

Autos preparados para expedição

30/10/2018, 10:37

JUÍZO - Conciliação não realizada

29/10/2018, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2018, 10:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2018, 11:10

Emissão da Relação

25/10/2018, 11:09

Documento Digitalizado

25/10/2018, 11:08

Documento Digitalizado

25/10/2018, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2018, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2018, 13:58

Publicado ato_publicado em 02/10/2018.

02/10/2018, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2018, 08:49

Prazo em Curso

01/10/2018, 15:57

Expedição de Carta.

01/10/2018, 15:08

Expedição de Carta.

01/10/2018, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2018, 14:30

Expedição em análise para assinatura

01/10/2018, 14:30

Emissão da Relação

01/10/2018, 14:18

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2018 01:20:00, 12ª Vara Cível.

01/10/2018, 14:17

Autos preparados para expedição

28/09/2018, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2018, 17:07

Despacho de recebimento da inicial

24/09/2018, 17:07

Conclusos para despacho

21/09/2018, 12:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/09/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 09:53

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:54

Despacho

•29/07/2024, 15:21

Despacho

•21/02/2024, 17:33

Interlocutória

•11/07/2023, 15:42

Despacho

•01/12/2022, 10:16

Despacho

•24/08/2022, 15:01

Despacho

•07/06/2021, 14:57

Interlocutória

•18/02/2021, 17:37

Sentença

•15/09/2020, 15:42

Interlocutória

•17/12/2019, 18:54

Despacho

•24/09/2018, 17:07