Procedimento Comum Cível 0800016-68.2021.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 02:47

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2026, 15:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:38

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:06

Redistribuição de Processo - Saída

22/10/2025, 15:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/10/2025, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:15

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 02:47

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2026, 15:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:38

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:06

Redistribuição de Processo - Saída

22/10/2025, 15:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/10/2025, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:45

Emissão da Relação

01/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 19:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 19:38

Registro de Sentença

04/09/2025, 19:38

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 09:42:21, 1ª Vara.

29/01/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Walter - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS) Processo 0800016-68.2021.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. F. 170/171: defiro. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Às providências e intimações necessárias.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:14

Emissão da Relação

14/10/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:50

Prazo em Curso

23/09/2024, 14:00

Documento Digitalizado

23/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2024, 07:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 04:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:28

Autos preparados para expedição

10/09/2024, 14:19

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em virtude do gozo das férias do Magistrado lotado neste juízo coincidir com a data de realização da presente audiência de conciliação, instrução e julgamento, dou ciência aos causídicos atuantes na presente demanda de que a aludida audiência foi redesignada para o dia 27/01/2025, às 14:00h. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS) Processo 0800016-68.2021.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:10

Emissão da Relação

30/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 02:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

30/08/2024, 10:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 10:19:43, 1ª Vara.

30/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:38

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:37

Prazo em Curso

19/08/2024, 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Walter - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Diante da controvérsia instaurada, verifico a necesidade de produção da prova oral para constatação do efetivo labor rural por parte do autor pelo tempo previsto em lei (período de carência). Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS) Processo 0800016-68.2021.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2024, às 14 horas. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma estabelecida pelo art. 450 do Código de Proceso Civil, e respeitando a regra prevista no art. 357, § 6º, do Código de Proceso Civil, sob pena de preclusão. Resalto que, nos termos do art. 45 do Código de Proceso Civil, compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas aroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação (em regra). Advirto, desde já, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas importará em desistência de suas inquirições, consoante dispõe o art. 45, § 3º, do Código de Proceso Civil. Sem prejuízo, a fim de evitar futura conclusão dos autos, se restar frustrada a intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento, ou ainda, se a testemunha residir na zona rural do município, fica deferida a intimação judicial, com fundamento no art. 45, § 4º, I e I, do CPC. O ônus da prova, no presente caso, seguirá a regra estabelecida pelo art. 373, I e I, do Código de Proceso Civil.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:09

Emissão da Relação

01/08/2024, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 07:36

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 10:41

Proferida decisão interlocutória

03/07/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 02:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

03/07/2024, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 11:05

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:37

Prazo em Curso

01/08/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:40

Autos preparados para expedição

04/07/2022, 15:05

Emissão da Relação

04/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2022, 11:00

Prazo em Curso

02/05/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 14:48

Prazo em Curso

29/04/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:20

Prazo em Curso

25/03/2022, 12:15

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:46

Emissão da Relação

23/03/2022, 15:24

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2022, 14:41

Prazo em Curso

22/03/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:24

Prazo em Curso

04/03/2022, 15:20

Prazo em Curso

04/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2022.

20/02/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:43

Prazo em Curso

09/02/2022, 14:40

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 17:42

Emissão da Relação

07/02/2022, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 10:34

Outras Decisões

02/02/2022, 10:33

Conclusos para decisão

10/06/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 07:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2021, 18:38

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2021, 14:46

Prazo em Curso

02/03/2021, 10:21

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 23:40

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 23:40

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 08:18

Emissão da Relação

26/02/2021, 17:15

Documento Digitalizado

26/02/2021, 14:31

Documento Digitalizado

26/02/2021, 14:31

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2021, 16:25

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 21:38

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 21:38

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 21:38

Expedição de Carta.

12/02/2021, 10:51

Expedição em análise para assinatura

12/02/2021, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 08:55

Autos preparados para expedição

11/02/2021, 17:39

Emissão da Relação

11/02/2021, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 19:08

Conclusos para despacho

13/01/2021, 18:53

Informação do Sistema

13/01/2021, 00:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/01/2021, 00:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/01/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 18:15

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 19:38

Despacho

•27/09/2024, 16:37

Interlocutória

•03/07/2024, 10:41

Interlocutória

•02/02/2022, 10:34

Despacho

•10/02/2021, 19:08