Requerimento de Reintegração de Posse 0800653-42.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Requerimento de Reintegração de Posse 0800653-42.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Alziro Greffe dos Santos Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Embargada: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ARGUIDA DE OFÍCIO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800653-42.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alziro Greffe dos Santos Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Embargada: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800653-42.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Recorrido: Alziro Greffe dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800653-42.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Recorrido: Alziro Greffe dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800653-42.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alziro Greffe dos Santos Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Embargada: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800653-42.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, voltem conclusos.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alziro Greffe dos Santos Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Embargada: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800653-42.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alziro Greffe dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelada: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - USUFRUTO VITALÍCIO DE IMÓVEL - DOADOR/USUFRUTUÁRIO - DIREITO À POSSE - DONATÁRIO/NU-PROPRIETÁRIO - UTILIZAÇÃO DO BEM A TÍTULO PRECÁRIO - FALECIMENTO DO NU-PROPRIETÁRIO - EXTINÇÃO DE USUFRUTO PELO NÃO USO OU NÃO FRUIÇÃO - NÃO CONFIGURADO - TOLERÂNCIA PELO USUFRUTUÁRIO REMANESCENTE - RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE PAI E FILHO - CESSÃO DO EXERCÍCIO - DIREITO REAL VITALÍCIO - EX-CONVIVENTE REPRESENTANTE LEGAL DE ÚNICA HERDEIRA DO NU-PROPRIETÁRIO - INVENTÁRIO NÃO FINALIZADO - NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO - FALTA DE DESOCUPAÇÃO ESPONTÂNEA - ESBULHO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800653-42.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alziro Greffe dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelada: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800653-42.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alziro Greffe dos Santos Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelada: Cleide Moreira Cesari Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800653-42.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/10/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/10/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:07

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 16:28

Interlocutória

•27/02/2024, 18:16