Usucapião 0800737-36.2015.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:27

Documento Digitalizado

16/09/2025, 16:51

Documento Digitalizado

11/09/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 13:26

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:01

Prazo em Curso

08/08/2025, 17:54

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2025, 14:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/07/2025, 14:17

Prazo em Curso

24/07/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:11

Todas as movimentações(284)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:27

Documento Digitalizado

16/09/2025, 16:51

Documento Digitalizado

11/09/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 13:26

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:01

Prazo em Curso

08/08/2025, 17:54

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2025, 14:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/07/2025, 14:17

Prazo em Curso

24/07/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:11

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

22/07/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 18:04

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 18:04

Registro de Sentença

18/07/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Alegações finais

29/11/2024, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2024, 15:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/11/2024, 15:11

Prazo em Curso

21/11/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Adriano Rombaldo (OAB 19434/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800737-36.2015.8.12.0033 - Usucapião - Reqte: Marlene Aparecida Silva, Edgar Salustiano da Silva - Reqdo: Manoel Gomes da Silva - A parte autora para que apresente seus memoriais finais.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:18

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2024, 07:18

Emissão da Relação

11/11/2024, 07:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 12:43:16, Vara Única.

01/11/2024, 12:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2024, 10:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:14

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Adriano Rombaldo (OAB 19434/MS) Processo 0800737-36.2015.8.12.0033 - Usucapião - Reqte: Marlene Aparecida Silva - Vistos, etc. Em razão das férias concedidas a Dra. Raissa Silva Araujo, bem como a existência de conflitos de horários na minha agenda junto ao juízo de Itaquiraí, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 14 de agosto de 2024, às 15:30 horas (f. 234/235). Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2024, às 15:30 horas. Cumpra-se na forma da decisão de f. 234/235. A audiência será realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams, disponibilzado pelo Tribunal de Justiça, devendo a serventia fazer constar no mandado o link de aceso à sala virtual. Faculta-se o comparecimento das partes/testemunhas no edifício do fórum para ser ouvidas presencialmente ou por videoconferência através dos equipamentos disponibilzados, caso não equipamento ou ponto de aceso à internet, devendo o oficial de justiça esclarecer o procedimento no ato da intimação e certificar nos autos. 4.2. As informações do item 4.1 deverão constar no mandado e na respectiva certidão lavrada pelo(a) oficial(a) de justiça. 4.3. Ademais, incumbe ao advogado(a) da parte remeter ao Juízo endereço de e-mail válido e número de whatsap da testemunha por ele arolada, nos quais serão enviados os convites para ingreso na sala virtual na data agendada. 4.4. Caso as partes e respectivas testemunhas aroladas não posuam e-mail válido, número de whatsap, equipamento ou ponto de aceso à internet, deverá o advogado(a) constiuído providenciar o respectivo aceso.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

31/07/2024, 11:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 07:43

Prazo em Curso

19/07/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 03:30:00, Vara Única.

19/07/2024, 13:47

Prazo em Curso

18/07/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 12:19

Proferida decisão interlocutória

16/07/2024, 12:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:02

Emissão da Relação

15/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 09:21

Prazo em Curso

22/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 03:30:00, Vara Única.

22/04/2024, 15:35

Prazo em Curso

19/04/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 16:39

Processo saneado

15/04/2024, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 04:09

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:45

Prazo em Curso

19/10/2023, 09:07

Juntada de Carta precatória

17/10/2023, 18:49

Prazo em Curso

04/10/2023, 13:57

Documento Digitalizado

04/10/2023, 13:56

Expedição de Carta precatória.

02/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2023, 18:08

Expedição em análise para assinatura

13/09/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 07:03

Prazo em Curso

10/08/2023, 16:02

Expedição de Carta.

31/07/2023, 18:53

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:04

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 10:15

Prazo em Curso

11/07/2023, 10:39

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:54

Emissão da Relação

10/07/2023, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2023, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 09:47

Prazo em Curso

23/05/2023, 14:09

Expedição de Carta.

19/05/2023, 14:26

Expedição de Carta.

19/05/2023, 14:26

Expedição em análise para assinatura

19/05/2023, 11:15

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:15

Prazo em Curso

04/05/2023, 09:35

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

03/05/2023, 07:46

Prazo em Curso

02/05/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

15/04/2023, 03:03

Prazo em Curso

01/03/2023, 18:16

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 18:15

Prazo em Curso

07/02/2023, 10:55

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 08:02

Emissão da Relação

25/01/2023, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 17:28

Proferida decisão interlocutória

13/01/2023, 17:28

Conclusos para despacho

13/01/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

09/12/2022, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 10:45

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 09:49

Emissão da Relação

23/11/2022, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 09:28

Prazo em Curso

24/10/2022, 18:29

Expedição de Carta.

24/10/2022, 14:19

Expedição de Carta.

24/10/2022, 14:19

Expedição de Carta.

24/10/2022, 14:19

Expedição de Carta.

24/10/2022, 14:19

Expedição de Carta.

24/10/2022, 14:19

Expedição em análise para assinatura

24/10/2022, 07:20

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:29

Prazo em Curso

30/06/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/06/2022, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2022, 14:43

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 14:45

Prazo em Curso

24/03/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2022, 07:49

Emissão da Relação

15/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2021, 11:31

Processo saneado

12/11/2021, 11:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:22

Conclusos para despacho

17/08/2021, 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/08/2021, 14:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/08/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor

06/08/2021, 10:20

Prazo em Curso

18/02/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:45

Expedição em análise para assinatura

05/10/2020, 17:27

Autos preparados para expedição

01/09/2020, 18:19

Juntada de NULL

01/09/2020, 18:17

Juntada de Mandado

01/09/2020, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 19:00

Prazo em Curso

14/02/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 15:52

Autos preparados para expedição

17/10/2019, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2019, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 22:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 03:53

Conclusos para despacho

29/05/2019, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2019, 15:30

Prazo em Curso

23/05/2019, 13:43

Publicado ato_publicado em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2019, 09:38

Emissão da Relação

21/05/2019, 14:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2019, 14:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

10/05/2019, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 10:55

Conclusos para despacho

20/02/2019, 14:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/02/2019, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 09:34

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor

11/02/2019, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 08:45

Prazo em Curso

21/01/2019, 13:10

Expedição de Carta.

17/01/2019, 16:08

Expedição de Carta.

17/01/2019, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2019, 07:29

Expedição em análise para assinatura

21/11/2018, 17:11

Autos preparados para expedição

28/09/2018, 11:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/09/2018, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 17:48

Expedição de Certidão.

02/09/2018, 09:42

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 06:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 06:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/08/2018, 06:06

Autos preparados para expedição

23/08/2018, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2018, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 18:53

Conclusos para despacho

05/06/2018, 12:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2018, 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2018, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 14:46

Juntada de NULL

24/04/2018, 16:26

Juntada de Mandado

24/04/2018, 16:25

Juntada de NULL

24/04/2018, 16:25

Juntada de Mandado

24/04/2018, 16:24

Juntada de NULL

24/04/2018, 16:24

Juntada de Mandado

24/04/2018, 16:24

Juntada de NULL

24/04/2018, 16:23

Juntada de Mandado

24/04/2018, 16:23

Juntada de NULL

26/02/2018, 14:15

Juntada de Mandado

26/02/2018, 14:15

Juntada de NULL

26/02/2018, 14:14

Juntada de Mandado

26/02/2018, 14:14

Juntada de NULL

26/02/2018, 14:14

Juntada de Mandado

26/02/2018, 14:14

Juntada de NULL

26/02/2018, 14:13

Juntada de Mandado

26/02/2018, 14:13

Juntada de NULL

26/02/2018, 14:13

Juntada de Mandado

26/02/2018, 14:12

Prazo em Curso

22/02/2018, 08:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/02/2018, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 10:46

Prazo em Curso

05/02/2018, 08:25

Autos preparados para expedição

05/02/2018, 08:23

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 08:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 08:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/02/2018, 08:22

Prazo em Curso

09/10/2017, 15:36

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017, 18:39

Expedição em análise para assinatura

21/08/2017, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2017, 18:16

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:09

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:09

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:09

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:09

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:09

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:09

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:09

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:08

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 18:08

Autos preparados para expedição

09/08/2017, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2017, 18:26

Conclusos para despacho

24/07/2017, 18:23

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2017, 12:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2017, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2017, 11:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/11/2016, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2016, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2016, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 13:00

Conclusos para despacho

19/09/2016, 12:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2016, 16:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2016, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2016, 11:45

Prazo em Curso

04/07/2016, 12:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2016.

01/07/2016, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2016, 08:20

Emissão da Relação

28/06/2016, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2016, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 17:53

Conclusos para despacho

26/04/2016, 08:39

Expedição de Certidão.

26/04/2016, 08:12

Prazo em Curso

29/03/2016, 16:13

Publicado ato_publicado em 28/03/2016.

28/03/2016, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2016, 09:05

Emissão da Relação

23/03/2016, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2016, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2016, 19:14

Conclusos para despacho

21/03/2016, 14:36

Conclusos para despacho

07/01/2016, 15:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2015, 19:00

Expedição de Certidão.

16/12/2015, 16:49

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 16:47

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 18:04

Interlocutória

•16/07/2024, 12:19

Interlocutória

•15/04/2024, 16:39

Interlocutória

•13/01/2023, 17:28

Interlocutória

•26/04/2022, 14:43

Interlocutória

•12/11/2021, 11:31

Despacho

•05/09/2019, 22:50

Despacho

•12/04/2019, 10:55

Despacho

•21/06/2018, 18:53

Despacho

•16/11/2016, 19:14

Despacho

•02/06/2016, 10:39

Despacho

•22/03/2016, 19:14