Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800449-37.2024.8.12.0045 - TJMS

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800449-37.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0800449-37.2024.8.12.0045 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Hilda Vieira de Castro - Intimação da parte autora para comparecer no cartório da 2 ª Vara para retirar a certidão de nascimento original.

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:11

Juntada de Ofício

29/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:01

Juntada de Informações

14/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 22:16

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0800449-37.2024.8.12.0045 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Hilda Vieira de Castro - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 33/34 ''Ante o exposto, com fundamento na Lei de Registro Públicos (Lei n.º 6.015/73), julgo procedente o pedido inicial, para o fim de determinar a restauração do assento de nascimento de Hilda Vieira de Castro. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado para restauração do assento de nascimento ao Cartório competente. Sem custas. Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.''

02/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:39

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 17:32

Despacho

•07/03/2024, 18:39

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

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