Procedimento Comum Cível 0802176-62.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 232.125,82

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:22

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Josicler Ferreira da Silva - Réu: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 25964A/DF), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802176-62.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido da parte ré e determino o cancelamento da guia de custas emitida em seu nome, tendo em vista o termos acordados pelas partes (fls. 127/128), apesar do que constou na sentença de homologação (fl. 129). Ademais, na espécie, incide o teor do art. 90, §3º, do CPC. 2. Cancelada a guia, arquive-se em definitivo.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:08

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:06

Decisão ou Despacho

26/09/2024, 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 11:48

Processo Reativado

04/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 18:02

Realizado cálculo de custas

09/08/2024, 15:58

Todas as movimentações(77)

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:22

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Josicler Ferreira da Silva - Réu: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 25964A/DF), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802176-62.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido da parte ré e determino o cancelamento da guia de custas emitida em seu nome, tendo em vista o termos acordados pelas partes (fls. 127/128), apesar do que constou na sentença de homologação (fl. 129). Ademais, na espécie, incide o teor do art. 90, §3º, do CPC. 2. Cancelada a guia, arquive-se em definitivo.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:08

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:06

Decisão ou Despacho

26/09/2024, 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 11:48

Processo Reativado

04/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 18:02

Realizado cálculo de custas

09/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda, R$ 2.576,70 Devedores - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 25964A/DF) Processo 0802176-62.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 17:53

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 17:52

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Josicler Ferreira da Silva - Réu: Residencial Rio da Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sentença (fl. 129) - " (...) Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, II, "b". (...)". Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 25964A/DF), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0802176-62.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/08/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:12

Transitado em Julgado em data

10/07/2024, 15:38

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:37

Expedição de tipo de documento.

10/07/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:37

Homologada a Transação

10/07/2024, 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2024, 11:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 09:33

de Conciliação

24/05/2024, 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:28

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 10:22

de Instrução e Julgamento

25/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de tipo

25/04/2024, 09:46

de Conciliação

25/04/2024, 09:35

Juntada de tipo de documento

22/04/2024, 11:38

Juntada de tipo de documento

18/04/2024, 18:16

Juntada de tipo de documento

18/04/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:16

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 00:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 06:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2024, 05:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:33

Expedição de tipo de documento.

09/02/2024, 15:03

de Instrução e Julgamento

09/02/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:42

Recebidos os autos

19/12/2023, 03:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/12/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:57

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.

14/12/2023, 06:23

Juntada de Petição de tipo

06/12/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:39

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2023, 13:21

Expedição de tipo de documento.

23/10/2023, 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:01

Distribuído por tipo

10/10/2023, 07:50

Documentos

Interlocutória

•26/09/2024, 16:06

Sentença

•10/07/2024, 15:37

Despacho

•15/03/2024, 18:31

Despacho

•14/12/2023, 14:59

Despacho

•24/10/2023, 13:34