Cumprimento de sentença 0802153-19.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.868,62

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:29

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 15:28

Prazo em Curso

26/03/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 15:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2026, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:47

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

24/03/2026, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:13

Registro de Sentença

02/03/2026, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:13

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:29

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 15:28

Prazo em Curso

26/03/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 15:03

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 18:13

Despacho

•18/08/2025, 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2026, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:47

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

24/03/2026, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:13

Registro de Sentença

02/03/2026, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:13

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/01/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:36

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 00:53

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/09/2025, 14:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/09/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:43

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

03/09/2025, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 09:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 17:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/06/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:54

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:32

Autos preparados para expedição

22/04/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:13

Emissão da Relação

15/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 10:50

Prazo em Curso

26/03/2025, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:01

Prazo em Curso

06/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784/MS) Processo 0802153-19.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Joaquina Aparecida de Oliveira - Reqdo: Valdeir Alves da Silva - 1. A transferência da titularidade da conta de água restou comprovada (fl. 32). 2. Aguarde-se o prazo requerido para que o réu possa transferir a propriedade do bem para o seu nome.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2024, 13:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/10/2024, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 16:50

Autos entregues em carga ao Defensor

19/10/2024, 16:50

Emissão da Relação

19/10/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/10/2024, 15:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.

27/08/2024, 03:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2024, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:14

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2024, 13:14

Prazo em Curso

05/08/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784/MS) Processo 0802153-19.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Joaquina Aparecida de Oliveira - Reqdo: Valdeir Alves da Silva - ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar, pois comprovado o cumprimento da obrigação. No mais: 1. Excepcionalmente, neste momento, recebo o cumprimento de sentença de obrigação de fazer de transferência de titularidade da conta de água e do financiamento do imóvel. 2. Nos termos do art. 536, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para cumprir com a obrigação imposta em sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 536, §4°, do CPC. 3. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, intime-se o exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

31/07/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:57

Acolhimento

15/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão

05/07/2024, 17:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/02/2024, 18:25

Documento Digitalizado

16/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:59

Autos entregues em carga ao Defensor

05/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 08:12

Prazo em Curso

27/11/2023, 14:34

Expedição de Carta.

27/11/2023, 14:33

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 03:27

Prazo em Curso

09/11/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 15:21

Emissão da Relação

07/11/2023, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:08

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 11:11

Apensado ao processo numero do processo

05/10/2023, 17:35

Distribuído por dependência

05/10/2023, 17:35

Despacho

•18/10/2024, 14:15

Interlocutória

•16/07/2024, 17:57

Despacho

•30/10/2023, 17:08