Procedimento Comum Cível 0802237-20.2023.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802237-20.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:21

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Francisco dos Santos - Réu: Sky Brasil Serviços Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno Freitas Moura (OAB 21894/MS) Processo 0802237-20.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:21

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:38

Recebidos os autos

24/10/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

24/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Valdeci Francisco dos Santos Advogado: Bruno Freitas Moura (OAB: 21894/MS) Apelado: Sky Brasil Serviços Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESSARCIMENTO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - TELEVISÃO POR ASSINATURA - COBRANÇA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ADICIONAL QUE NÃO FOI DISPONIBILIZADO A CONSUMIDORA - PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVOU MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO LHE ISENTA DE TAL ÔNUS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802237-20.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeci Francisco dos Santos Advogado: Bruno Freitas Moura (OAB: 21894/MS) Apelado: Sky Brasil Serviços Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802237-20.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Francisco dos Santos Advogado: Bruno Freitas Moura (OAB: 21894/MS) Apelado: Sky Brasil Serviços Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802237-20.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/09/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos para destino.

27/08/2024, 18:22

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 13:01

Sentença

•16/05/2024, 17:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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