Cumprimento de sentença 0800166-89.2021.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.600.107,23

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

01/04/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 18:55

Informação do Sistema

05/03/2026, 10:17

Prazo em Curso

05/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

03/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 17:19

Registro de Sentença

16/01/2026, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 18:08

Todas as movimentações(198)

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

01/04/2026, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 16:19

Sentença

•16/01/2026, 17:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 18:55

Informação do Sistema

05/03/2026, 10:17

Prazo em Curso

05/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

03/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 17:19

Registro de Sentença

16/01/2026, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 18:08

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

31/07/2025, 13:40

Prazo em Curso

23/07/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 12:54

Proferida decisão interlocutória

10/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2025, 14:25

Prazo em Curso

17/02/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Beogival Wagner Lucas Santos - Réu: Irineu José Busatto, Eduardo Busatto - I Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença". II - Intimação - ADV: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB 9983/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS) Processo 0800166-89.2021.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte executada na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou mesmo que o tenha, quando o pedido de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, §2º, II e §4º), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º). Faça-se constar da intimação que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525, caput). II - Decorrido o prazo sem prova do pagamento e sem apresentação de impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1º). III - Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, conclusos. IV Sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, façam-se os autos conclusos para admissibilidade e demais providências necessárias. Às providências necessárias. Cumpra-se.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:06

Evolução da Classe Processual

02/02/2025, 23:50

Emissão da Relação

02/02/2025, 23:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/11/2024, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Irineu José Busatto Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Apelante: Eduardo Busatto Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Apelado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA - MÉRITO - REQUISITOS PREENCHIDOS - LEGITIMIDADE DE PARTE MANTIDA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA IMPEDIR RECEBIMENTO DE CRÉDITO DE OUTREM - EFETIVO PREJUÍZO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 79, do CPC, aquele que se utiliza dos meios judiciais para litigar de má-fé, responde por perdas e danos. O terceirogarantidordeve figurar no polo passivo da ação de reparação de danos, já que expôs o seu patrimônio à eventual ressarcimento da ação de embargos de terceiro, ou seja, assumiu, de forma solidária, a responsabilidade do litigante. Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800166-89.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Irineu José Busatto Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Apelante: Eduardo Busatto Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Apelado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se os apelantes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso em razão de ato incompatível com a vontade de recorrer, arguida às f. 375. Publique-se. Apelação Cível nº 0800166-89.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Intime-se.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Irineu José Busatto Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Apelante: Eduardo Busatto Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Apelado: Beogival Wagner Lucas dos Santos Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800166-89.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 10:52

Prazo em Curso

08/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2024, 15:55

Prazo em Curso

10/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 19:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:23

Emissão da Relação

05/06/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:29

Registro de Sentença

24/05/2024, 15:29

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2023, 09:55

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:05

Emissão da Relação

16/11/2023, 08:19

Juntada de Petição de Alegações finais

08/11/2023, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 14:02

Proferida decisão interlocutória

07/11/2023, 14:02

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:55

Prazo em Curso

09/08/2023, 17:09

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 17:25

Emissão da Relação

04/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 09:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 02:20

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:26

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:57

Juntada de Ofício

07/07/2023, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 17:57

Emissão da Relação

06/07/2023, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:29

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:10

Juntada de NULL

20/06/2023, 20:25

Prazo em Curso

09/05/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 13:52

Prazo em Curso

27/03/2023, 17:15

Documento Digitalizado

27/03/2023, 17:11

Documento Digitalizado

27/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2023, 17:57

Documento Digitalizado

21/03/2023, 17:56

Expedição em análise para assinatura

20/03/2023, 17:11

Prazo em Curso

20/03/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:25

Emissão da Relação

14/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:26

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 17:25

Prazo em Curso

25/01/2023, 16:46

Prazo em Curso

23/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 08:10

Emissão da Relação

20/01/2023, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:39

Informação do Sistema

09/01/2023, 09:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:07

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 15:55

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 08:04

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

23/11/2022, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 16:28

Proferida decisão interlocutória

08/11/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 03:52

Conclusos para decisão

27/06/2022, 19:22

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 19:22

Expedição em análise para assinatura

13/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:58

Emissão da Relação

25/04/2022, 18:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2021, 07:43

Emissão da Relação

17/12/2021, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 16:41

Conclusos para decisão

14/10/2021, 18:51

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2021, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

13/10/2021, 15:10

Prazo em Curso

21/09/2021, 16:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/09/2021, 16:14

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/09/2021, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 11:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 07:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2021, 19:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2021, 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2021, 19:00

Emissão da Relação

01/09/2021, 18:24

Expedição de Carta.

26/08/2021, 13:58

Expedição de Carta.

26/08/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2021 01:30:00, Vara Única.

24/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2021, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2021, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2021, 16:07

Autos preparados para expedição

05/07/2021, 16:05

Prazo em Curso

17/06/2021, 15:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 08:51

Emissão da Relação

08/06/2021, 15:01

Autos preparados para expedição

08/06/2021, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 21:14

Tutela Provisória

07/06/2021, 21:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 11:48

Conclusos para decisão

25/05/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 10:24

Autos preparados para expedição

21/05/2021, 13:34

Emissão da Relação

21/05/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2021, 13:17

Informação do Sistema

22/04/2021, 21:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/04/2021, 21:20

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/04/2021, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/04/2021, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 13:26

Interlocutória

•10/06/2025, 12:53

Despacho

•17/12/2024, 17:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/11/2024, 18:17

Sentença

•24/05/2024, 15:29

Interlocutória

•07/11/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:57

Despacho

•05/07/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:52

Interlocutória

•08/11/2022, 16:28

Despacho

•30/11/2021, 10:00

Interlocutória

•07/06/2021, 21:14

Despacho

•21/05/2021, 13:17