Procedimento Comum Cível 0800450-34.2020.8.12.0054 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800450-34.2020.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:36

Decorrido prazo de parte

15/11/2024, 03:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mara Aparecida Mariano Valentim - Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800450-34.2020.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:04

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:41

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:41

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Mara Aparecida Mariano Valentim Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRELIMINARES - OFENSA À DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADAS - MÉRITO - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE - AUSÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO - DOENÇA DEGENERATIVA - INEXISTÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Insurge-se a Requerente/Apelante contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido. Rejeita-se a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, pois a Requerente se insurgiu contra a sentença e impugnou os pontos que reputou contrários à conclusão do laudo pericial. Não existe inovação recursal se a Requerente apenas amplia o debate já feito em primeiro grau, rebatendo os argumentos expostos na sentença. Preliminar rejeitada. No caso, a prova pericial demonstrou que as lesões incapacitantes do Requerente/Apelante são decorrentes de doença degenerativa. E, considerando que o seguro contratado possui previsão de cobertura para invalidez decorrente de acidente, não há falar em pagamento de indenização. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800450-34.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora..

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mara Aparecida Mariano Valentim Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800450-34.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a):

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Aparecida Mariano Valentim Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800450-34.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

02/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 10:56

Remetidos os Autos para destino.

30/07/2024, 10:55

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 16:46

Despacho

•29/11/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Mara Aparecida Mariano Valentim Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRELIMINARES - OFENSA À DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADAS - MÉRITO - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE - AUSÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO - DOENÇA DEGENERATIVA - INEXISTÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Insurge-se a Requerente/Apelante contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido. Rejeita-se a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, pois a Requerente se insurgiu contra a sentença e impugnou os pontos que reputou contrários à conclusão do laudo pericial. Não existe inovação recursal se a Requerente apenas amplia o debate já feito em primeiro grau, rebatendo os argumentos expostos na sentença. Preliminar rejeitada. No caso, a prova pericial demonstrou que as lesões incapacitantes do Requerente/Apelante são decorrentes de doença degenerativa. E, considerando que o seguro contratado possui previsão de cobertura para invalidez decorrente de acidente, não há falar em pagamento de indenização. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800450-34.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora..

03/09/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Todas as movimentações(158)