Procedimento Comum Cível 0800651-49.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 76.778,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG 128362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:54

Prazo em Curso

05/03/2026, 14:13

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 08:34

Emissão da Relação

03/03/2026, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:54

Prazo em Curso

05/03/2026, 14:13

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 08:34

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 16:43

Interlocutória

•28/01/2025, 17:23

Emissão da Relação

03/03/2026, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:00

Emissão da Relação

03/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2025.

25/10/2025, 03:47

Documento Digitalizado

29/09/2025, 17:42

Juntada de Ofício

29/09/2025, 17:42

Prazo em Curso

12/09/2025, 16:39

Prazo em Curso

12/09/2025, 16:17

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 12:15

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

19/03/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 17:23

Processo saneado

28/01/2025, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:59

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:34

Prazo em Curso

10/09/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Localiza Rent a Car S.A. - Com vistas a cumprir o disposto no art.357 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, e SOB PENA DE PRECLUSÃO: 1- Apontar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificar os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade; 2- Após análise da inicial, contestação, impugnação e elementos documentais porventura já acostadas ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito; 3- Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão processual. Intimação - ADV: Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362M/G) Processo 0800651-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:58

Emissão da Relação

05/09/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de Réplica

24/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 04:16

Prazo em Curso

02/08/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Localiza Rent a Car S.A. - à impugnação. Intimação - ADV: Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362M/G) Processo 0800651-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:23

Emissão da Relação

31/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2024, 13:52

Prazo em Curso

21/06/2024, 16:32

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 19:58

Expedição de Carta.

18/06/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:33

Emissão da Relação

18/06/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 19:24

Despacho Saneador

11/06/2024, 19:24

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2024, 18:22

Prazo em Curso

26/02/2024, 07:37

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 08:11

Emissão da Relação

22/02/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 14:25

Declarada incompetência

09/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/02/2024, 10:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/02/2024, 10:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:25

Informação do Sistema

08/01/2024, 16:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/01/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:20

Despacho

•28/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:33

Interlocutória

•11/06/2024, 19:24

Interlocutória

•09/02/2024, 14:25