Procedimento Comum Cível 0805295-24.2019.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805295-24.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de parte

04/12/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS) Processo 0805295-24.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joice Bueno Gomes - Ciência ao(à) requerente do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para, querendo, se manifestar no prazo de cinco dias.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 22:14

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 13:07

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:19

Transitado em Julgado em data

21/11/2024, 17:17

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Joice Bueno Gomes Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Advogada: Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB: 27506/MS) Apelado: Município de Naviraí Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE MOTOCICLETA EM VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESCARACTERIZADA. NEXO CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Se além da palavra da vítima, não há indícios mínimos para confirmar a causa do acidente de trânsito, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente a demanda, pois a responsabilidade do ente público municipal, ainda que objetiva, exige prova do nexo de causalidade. 2. Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805295-24.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joice Bueno Gomes Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Advogada: Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB: 27506/MS) Apelado: Município de Naviraí Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805295-24.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

02/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

30/07/2024, 15:41

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 19:03

Interlocutória

•19/08/2021, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Todas as movimentações(100)